DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 114601

Nº Processo: 03603.000055/2023-13.

Inexigibilidade Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO C E N T R A L / R J. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de atualização de versões e sustentação dos softwares oracle instalados e em operação no ibge.

Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 781.470,72. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000042/2023-15.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 28.911.530/0001-00 - NETFIBRA MS COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet para atender a agência do ibge em iturama/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.298,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 114618

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 20526.000516/2019-68.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses, passando a viger até 19/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.183,04. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114618

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20526.000660/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n° 03/2022, firmado com a empresa goiasforte vigilancia e segurança ltda, cnpj 00.283.018/0002-29, para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada 24h, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação, no edifício-sede da unidade estadual do ibge em minas gerais, considerando a variação de preços decorrente da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.067,74. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114606

Nº Processo: 20668000827202244. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução nos prédios da Superintendência Estadual do IBGE no Pará - SES/PA, localizados na capital, Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 1264., São Brás - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/114606-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO Superintendente do Estado do Pará

(SIASGnet - 17/08/2023) 114606-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PUBLICO PARA LOCACAO DE IMOVEL COM A FINALIDADE DE INSTALACAO DA AGENCIA DO IBGE EM PARANAGUA/PR N.o 2/2023 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), situado na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 75, Centro, Curitiba/PR, busca imovel residencial ou comercial, com vistas a futura locacao de espaco para instalacao da agencia responsavel pela coleta de dados estatisticos e geocientificos no municipio de Paranagua e seus arredores, com vigencia inicial prevista para 11 de setembro de 2023. O imovel deve dispor de area construida minima de 60m2, sendo destes, ao menos 28m2 para instalacao de estacoes de trabalho para 4 servidores em trabalho presencial simultaneo, somados a, pelo menos, 32m2 distribuidos entre banheiros, refeitorio, area para armazenamento de materiais e equipamentos, alem de ambiente para realizacao de reunioes e treinamentos. Tambem devera comportar no minimo 03 (tres) vagas de garagem para a guarda das viaturas oficiais. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imoveis apresentados devem estar com toda a documentacao regularizada, certidao RGI e matricula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderao ser enviadas para os enderecos eletronicos [email protected] e [email protected] ate o dia 30 de agosto de 2023. Fundamento legal: lei 14.133/2021, Instrucao Normativa SEGES/ME 103/2022, Portaria Interministerial 323/2020 e Lei 10.098/2000.

Curitiba, 18 de agosto de 2023. ELIAS GUILHERME RICARDO Superintende Estadual

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 12/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 13/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 2/2018, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ/MF nº 49.582.441/0001-38 e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), CNPJ/MF nº 00.394.429/0144-03. Do Objeto: O presente aditivo tem por objeto a dilação de prazo de 12 (doze) meses, aditivo de valor, ajuste do Plano de Trabalho, atualização do cronograma de execução do objeto, que trata da realização de diagnósticos, estudos e pesquisas visando inovação e aperfeiçoamento do Sistema de Aviação Civil Brasileiro. Data da vigência: 72 meses a partir contados da data de liberação da primeira parcela do cronograma de desembolso. Valor total do TED: R$ 17.671.975,05 (dezessete milhões, seiscentos e setenta e um mil e novecentos e setenta e cinco reais) Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Aviação Civil Juliano Alcantara Noman e pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o Reitor Anderson Ribeiro Correia.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 021/ADLI-2/SBSP/2023 - Concessão de acesso de colaboradores para realização de serviços gerais de limpeza na sala vip da empresa Banco Bradesco S.A., localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre. Concessionária: G2 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº 07.259.482/0001-48. Valor Global: R$ 160.200,00, para o período de 36 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 17/8/2023: Carlos da Costa Veloso, Coordenador da SPNC-1. Ratificação em 17/8/2023: Vanessa Palombo Santana, Gerente da SPNC.

AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 54/ADLI-2/SBSN/2023

Situação: Revogada. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de Santarém/PA. Data: 17/08/2023. Ato Adm SEDE-AAD-2023/01580. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (995154)

ALEXANDRE VERISSIMO Coordenador

COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 132/ADLI-1/SEDE/2023. Objeto: Locação de sala situada no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, para acompanhamento do desempenho da Concessionária pela INFRAERO. Empresa: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A - CNPJ: 15.578.569/0001-06. Valor Global: R$ 49.157,64 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Código orçamentário: Dependência 001/ Conta 31105.005-2 /Centro de Custos 20117-2. Prazo Contratual: 36 meses. Autorização: em 16/08/2023 - por RICARDO DA SILVA VIANNA JÚNIOR - (Gerente de Logística Administrativa). Ratificação: em 16/08/2023 - por CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO (Superintendente de Administração). Validação Voto DIREX em 27/07/2023. Fund. Legal: inciso V, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso V, artigo 55, do RI LC I .

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023

Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA VEÍCULOS DOS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SRP. Abertura: 9h, 30/08/2023, www.licitacoes-e.com.br (1015574). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781 | (61) 3312- 3066.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações e Despesas

GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 111-PS/2023/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ÊXODO SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 16.849.548/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manejo integrado de pragas urbanas e vetores no aeroporto de Paulo Afonso/BA. Valor global: R$ 31.800,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 124/ADLI-3/SBUF/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105001-8.19811-8. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TA N.º 023/024/2023 ao TC Nº 01.2022.024.0003. Concedente: INFRAERO - SBSP, CNPJ/MF n.º 00.352.294/0024-07. Concessionário: SINGU SERVIÇOS DE BELEZA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ/MF n.º 22.150.358/0001-33 - Fundamento Legal: Portaria (MTPA) n.º 143 de 06/04/2017, Portaria (MPTA) n.º 253, de 29/03/2018 e Artigo 49, § 6.º Inciso II do R.I.L.C.I. Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual por 6 meses, passando o seu término para 15/02/2024. Data de Assinatura: 15/08/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente.

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