DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TA, Nº 088/001/2023 ao TC nº 02.2020.047.0018. Concedente: SBMA - CNPJ: 00.352.294/0047-01. Concessionário: REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR EIRELI. Fundamento legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, Programa Nacional de Desestatização - PND (Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota Jurídica nº SEDENTJ-2022/00184, Memorando Circular nº SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de maio de 2023. Ass: 16/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TA, Nº 089/001/2023 ao TC nº 02.2021.047.0006. Concedente: SBMA - CNPJ: 00.352.294/0047-01. Concessionário: REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR EIRELI. Fundamento legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, Programa Nacional de Desestatização - PND (Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota Jurídica nº SEDENTJ-2022/00184, Memorando Circular nº SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de maio de 2023. Ass: 16/08/2023.

COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194009

Número do Contrato: 251/2020. Nº Processo: 08749.000847/2021-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 251/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.530,27. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194010

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023 REQUISITOS DO EMPREGO 409 - APO - GESTÃO AMBIENTAL

A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Comunicado, e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o COMUNICADO SOBRE OS REQUISITOS DO EMPREGO 409 - APO - GESTÃO AMBIENTAL, para divulgar o que segue: Art. 1º Comunicamos que, para o cargo 409 - APO - Gestão Ambiental, serão acatadas as graduações em Oceanografia, ou em Engenharia Química, ou em Engenharia Sanitária e Ambiental, ou em Engenharia Ambiental, ou em Engenharia Agronômica, ou em Engenharia Florestal, ou em Ciências Biológicas, ou em Geologia. Também serão admitidas as graduações em Economia ou Administração, acrescida do curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. Também serão admitidas todas as formações similares às anteriores, abrangidas: o bacharelado em Geografia; o Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, este último desde que reconhecido como graduação de nível superior pelo MEC; o bacharelado em Ciências Sociais, desde que acrescido de pós-graduação em Gestão Ambiental; o bacharelado em Química do petróleo, desde que acrescido de pós-graduação em Gestão Ambiental; curso de nível superior em Gestão Ambiental. Art. 2º Comunicamos que, para o cargo 406 - APO - Engenharia Civil, será acatado o curso de Engenharia de Produção Civil.

Art. 3º Comunicamos que, para o cargo 412 - APO - Engenheiro de Segurança do Trabalho, será acatado o profissional graduado em Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho.

Salvador/BA, 18 de agosto de 2023. GILMARA PEREIRA TEMÓTEO

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 399008

Nº Processo: 08748000177202389. Objeto: Contratação de serviços continuados de link de internet dedicado de 100 Mbps, via fibra ótica, com 99,5% de disponibilidade e de telefonia VOIP com ligação ilimitada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Trav. Pedro Lemos -1003, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 194010-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194067

Número do Contrato: 71/2017.

Nº Processo: 08789.000012/2017-82.

Dispensa. Nº 17/2017. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 143.950.299-49 - JAYR GONCALVES. Objeto: As partes resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/FUNAI/2017, com a finalidade específica de prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, período de 19/07/2023 a 19/07/2024, e também a alteração do valor contratual, nos termos do art. 51 da Lei n.º 8.245/1991, tendo por objeto a locação do imóvel onde está instalada a sede da Coordenação Técnica Local de Juara/MT, subordinada à Coordenação Regional do Noroeste de Mato Grosso. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.482,46. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

Ministério da Previdência Social

Nº Processo: 50905.002274/2022-31.

Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.290.647/0001-93 - UMI SAN SERVICOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e operação da sinalização náutica dos Portos sob jurisdição da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000, 7.983/2013 e 9.507/2018, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 5.336.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194018

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 08774.000139/2021-47.

Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 13.343.833/0004-40 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 44/2022 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE: BA000228/2023, acrescendo o montante de R$ 24.944,34, conforme memória de custos de calculo de repactuação anexa a este instrumento. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 24.944,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.253,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194004

Número do Contrato: 72/2020. Nº Processo: 08760.000043/2020-57.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 07.529.101/000101 - COMBATE LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº72/2020, firmado em 13/04/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.852,44. Valor do Apostilamento: R$ 17.976,12 Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194085

Nº Processo: 08126000172202373. Objeto: Aquisição de material de expediente, equipamentos energéticos, elétrico e eletrônicos e material de consumo, destinados à implementação das atividades/programas desenvolvidos pela CR-PP, bem como equipar as sedes das Coordenações Técnicas Locais (CTL's) circunscritas a essa Coordenação Regional de Ponta Porã (CR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Guia Lopes N. 1671 Centro, Centro - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/194085-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAICON TELES DO AMARAL Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: David Sehnem de Lima (NB: 1149914243, CPF: 02214502033, Protocolo: 823374297, Representante Legal: Adilson Antonio de Lima, CPF 53614437000); Rodrigo Bastos Cardoso (NB: 1188799085, CPF: 84163038000, Protocolo: 1456404132, Representante Legal: Izaura Bastos Cardoso, CPF 00059525061); Diego da Silveira Oliveira (NB: 1190428137, CPF: 01205521089, Protocolo: 1323390360, Representante Legal: Rosa Helena da Silveira Oliveira, CPF 00000000000); Clara Daiane Rodrigues Lemos (NB: 1201433824, CPF: 84157143000, Protocolo: 1880777078, Representante Legal: Laudelina Rodrigues, CPF 00000000000); Yohanna Freitas dos Reis (NB: 1205625574, CPF: 02803536005, Protocolo: 1938854257, Representante Legal: Marta Renilda Freitas dos Reis, CPF 70612331091); Francisco Edvan Candido (NB: 1258757742, CPF: 98445146300, Protocolo: 1919158984); Janaina Alvez do Amaral (NB: 1235429048, CPF: 01252638051, Protocolo: 1999707626, Representante Legal: Angela Maria Grant Alvez, CPF 94898340091); Daniel Mendoncio da Silva (NB: 1237392400, CPF: 01350484008, Protocolo: 1359741733, Representante Legal: Clair Mendoncio da Silva, CPF 69976740034); Franciele da Silva da Silva (NB: 1244936631, CPF: 01954343078, Protocolo: 11542658, Representante Legal: Andreia da Silva, CPF 71095543091); Nair dos Santos Tomaz (NB: 1182578109, CPF: 64824179068, Protocolo: 1446108468); Luan da Silva Guedes (NB: 1172544279, CPF: 02210175003, Protocolo: 457307193, Representante Legal: Eronita da Silva, CPF 92589987072); Maurilio Rosa de Lima (NB: 1584913174, CPF: 06999277907, Protocolo: 1548912515, Representante Legal: Jandira Rosa de Lima, CPF 78219949953); Noemia Luzia da Conceicao (NB: 0869872095, CPF: 01489796967, Protocolo: 1895675249); Maria de Fatima Aguiar (NB: 0870623745, CPF: 01555739938, Protocolo: 716383994, Representante Legal: Maria Miranda de Aguiar, CPF 01871370990); Otilde Ferreira Ferrari (NB: 0875398057, CPF: 00921421923, Protocolo: 424652512); Marcos Antonio da Silva, CPF 00033309663, referente a Sebastiao Vitor da Silva (NB: 1488917393, CPF: 03012519670, Protocolo: 33660660); Jesse Benhur Rogowski Brito (NB: 1153454812, CPF: 02465491067, Protocolo: 637979372, Representante Legal: Lidia Helena Rogowski Brito, CPF 50581244087); Paola Josiane Oliveira da Costa (NB: 1169946027, CPF: 01921837020, Protocolo: 1871827000, Representante Legal: Angelita Vanuza Lima de Oliveira, CPF 62800094087); Franciele Rosa da Silva (NB: 1169961280, CPF: 01579506038, Protocolo: 470645801); Simone Bianchini dos Santos (NB: 1248478131, CPF: 83600590049, Protocolo: 520069028, Representante Legal: Flavio Laerte dos Santos, CPF 33985960020); Moises Santos da Silva (NB: 7020239189, CPF: 08599999559, Protocolo: 1114935827, Representante Legal: Eliane dos Santos, CPF 84052767500); Antonio Alves dos Santos (NB: 1847626405, CPF: 18617808500, Protocolo: 1783311516); Severina de Alcantara da Silva (NB: 1575075242, CPF: 27093603491, Protocolo: 816752631); Nilton Santos da Silva (NB: 1683779379, CPF: 71806601753, Protocolo: 1637018395); Darlene Amorim Oliveira Peixoto (NB: 2057267525, CPF: 05234033724, Protocolo: 1199688828); Dirceu de Morais (NB: 1090877983, CPF: 48203734987, Protocolo: 2093030956, Representante Legal: Rubens de Moraes, CPF 27699986920); Karla Silva Cardoso Pessoa (NB: 1208899314, CPF: 06978306916, Protocolo: 21504105, Representante Legal: Maria Jozenilde Silva, CPF 14231257892); Zulmira Zamboni da Silva (NB: 1390342651, CPF: 07027925940, Protocolo: 3841447); Maria Dalva da Silva (NB: 1484761798, CPF: 02671744978, Protocolo: 1020149571, Representante Legal: Maria de Lourdes Silva Casagrande, CPF 39044882953); Francisca Rosa da Silva (NB: 0772891460, CPF: 01100708952, Protocolo: 953931410); Aldair Dias dos Santos (NB: 1132039778, CPF: 03119263559, Protocolo: 220865080, Representante Legal: Aurelino Dias dos Santos, CPF 88249913515); Maria Das Gracas Nascimento dos Santos (NB: 1752272053, CPF: 44701853453, Protocolo: 383763825); Anilson Alves Braga (NB: 2018017882, CPF: 39498158649, Protocolo: 560613498); Carmelita Conceicao Rodrigues (NB: 1175177420, CPF: 63542897515, Protocolo: 1066834781); Jose Damiao Goncalves (NB: 7004248527, CPF: 99433907787, Protocolo: 1784945024); Nelson dos Santos Vasconcelos (NB:

(SIASGnet - 17/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

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