DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

7022720178, CPF: 60847727734, Protocolo: 1277992903); Maria Jose de Oliveira Silva (NB: 2030863127, CPF: 96822856153, Protocolo: 1939468891); Marilia Aparecida de Souza Esteves (NB: 2033714742, CPF: 28850432100, Protocolo: 207513665); Sonia Maria Seabra Franco (NB: 1708255289, CPF: 02394844795, Protocolo: 771040782); Ivone Azevedo de Barros (NB: 7010325694, CPF: 61549592734, Protocolo: 1084354424); Denise Maria Lopes Bassi (NB: 5146205988, CPF: 01062741986, Protocolo: 815538275, Representante Legal: Elizeti Lopes Bassi, CPF 05612808941); Maria Luiza Bazerra Ferreira (NB: 5293010090, CPF: 08989138450, Protocolo: 896433252, Representante Legal: Lucivania Maria Bezerra, CPF 01113670428); Claudinei de Moura (NB: 5388013894, CPF: 06606664993, Protocolo: 1418205905, Representante Legal: Luzia Borrachinski de Moura, CPF 06232021908); Terezinha Margarida Ferreira de Lima (NB: 1456121909, CPF: 05128751465, Protocolo: 2116746386); Napolio Antonio de Lima (NB: 5523720000, CPF: 01062391985, Protocolo: 716126074); Cleunice Maria de Souza Alves (NB: 2018016509, CPF: 83432000634, Protocolo: 1500360645); Jose Martinho Missias (NB: 2089197204, CPF: 86844245653, Protocolo: 365380007); Terezinha Gardina de Lima (NB: 2089197492, CPF: 07093091636, Protocolo: 431718407); Leandro Lefundes Guimaraes (NB: 6137106784, CPF: 85079146591, Protocolo: 1943347351); Maria do Carmo Ferreira de Assis (NB: 1812040587, CPF: 12200654391, Protocolo: 1231910593); Joao Jose Ribeiro (NB: 2018016908, CPF: 67669212691, Protocolo: 966793146); Sonia Maria Lopes (NB: 2018016860, CPF: 10495149632, Protocolo: 860456590); Maria Damiana de Souza Rodrigues (NB: 1175815184, CPF: 00485788519, Protocolo: 559882660); Gladstone Santos de Sousa (NB: 6328226300, CPF: 03500091555, Protocolo: 1801935863); Viviane Santos Moreira (NB: 1155754074, CPF: 03060245517, Protocolo: 911107238, Representante Legal: Vivaldo do Socorro Moreira, CPF 91506999549); Adriana Santos Fonseca (NB: 7005802781, CPF: 02855132576, Protocolo: 891099326); Maria Aparecida dos Reis Silverio (NB: 2089198960, CPF: 09102245604, Protocolo: 2032248909); Eder Silva (NB: 5070273830, CPF: 01040228925, Protocolo: 436877179, Representante Legal: Ellen Karina Silva, CPF 11386658944); Luiz Claudio Lefundes Guimaraes (NB: 6165210744, CPF: 86176299594, Protocolo: 1316720066); Marcia de Matos Morais (NB: 1133020540, CPF: 06400807900, Protocolo: 310125180, Representante Legal: Jose Vicente Vieira, CPF 33098760982); Carolini Ruivo Sarturi (NB: 1143902901, CPF: 83886990087, Protocolo: 1831582514, Representante Legal: Adelia Ruivo Sarturi, CPF 69719926015); Tiago Luz Salaibb (NB: 1134853111, CPF: 02137112060, Protocolo: 1264978965, Representante Legal: Natalia Geni Luz Salaibb, CPF 16937106840); Adao Francisco Serpa (NB: 1136670944, CPF: 26643049091, Protocolo: 1177677042); Suzele da Silva (NB: 1146483071, CPF: 84003154053, Protocolo: 547528951, Representante Legal: Delia Simon da Silva, CPF 73722162068); Elaine Miquelina Marcelino (NB: 1365072263, CPF: 35370167869, Protocolo: 326744229, Representante Legal: Eva Maria Miquilina do Nascimento, CPF 01320054846); Joao Batista Alecrim Lopes (NB: 1101305271, CPF: 01122945965, Protocolo: 1147021695, Representante Legal: Luiz Barbosa dos Santos, CPF 00000000000); Marcondes Bonfim da Silva (NB: 6128268831, CPF: 03837612554, Protocolo: 1925886967); Estevao Cardozo (NB: 1149119745, CPF: 84151226087, Protocolo: 2111549636, Representante Legal: Jussara Luciana Cardoso, CPF 95495134087); Madison Jose Palma do Nascimento (NB: 6121284025, CPF: 03904302507, Protocolo: 1823672187); Adriele Pereira de Oliveira (NB: 1008876892, CPF: 07048784962, Protocolo: 459514653, Representante Legal: Sirlene Bezerra Pereira Oliveira, CPF 02474053964); Lucas Barbosa Selis (NB: 7027135710, CPF: 08705430917, Protocolo: 1962051741); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Victor Gabriel de Souza Fontes (NB: 1262563884, CPF: 39975729843, Protocolo: 253646760); Lucas Jorvino da Silva (NB: 1298849648, CPF: 06310855484, Protocolo: 451832938, Representante Legal: Maria Risolene Ribeiro da Silva, CPF 04310178405); Francisco Wesley Guari Crispim (NB: 5295756412, CPF: 04625274338, Protocolo: 120367690, Representante Legal: Erineuda Maria Guari Crispim, CPF 66498376368); Damiana Marques Alves (NB: 1347222240, CPF: 58860185220, Protocolo: 1832012782); Juliana Carla Moraes (NB: 1621012333, CPF: 00519805097, Protocolo: 629132351); Fernanda Cristina de Sousa Castro (NB: 1311431257, CPF: 00921727178, Protocolo: 656893551, Representante Legal: Luciene Pereira de Sousa, CPF 00921515154); Valdeney Paulino de Souza (NB: 1342510388, CPF: 81636962220, Protocolo: 798271343); Rhonan Rodrigues Figueiredo (NB: 7025774600, CPF: 12824595469, Protocolo: 1401004658, Representante Legal: Maria Romana Rodrigues do Nascimento, CPF 09391636403); Ruth Cristina de Oliveira (NB: 1053354956, CPF: 37935123802, Protocolo: 2034255860); Joaquim Pereira Neto (NB: 7018487200, CPF: 59461101520, Protocolo: 1890329116); Adalberto Luiz Soares (NB: 7016896693, CPF: 66932157853, Protocolo: 1104629834); Noemi Morais dos Santos (NB: 5479353124, CPF: 50109197534, Protocolo: 207023936); Ezequiel Carvalho de Souza (NB: 7018080534, CPF: 03848921596); Maria Eduarda Veras Brito (NB: 5375782878, CPF: 10149217404, Protocolo: 866096383, Representante Legal: Elizabete Ferreira Veras, CPF 05705262485); Kaua Pereira da Silva (NB: 7033762004, CPF: 08375036552, Protocolo: 213575983, Representante Legal: Reginaldo Jorge da Silva, CPF 00567861589); Italo Silva de Almeida (NB: 5375717022, CPF: 03712136307, Protocolo: 1446060099); Joaquim Gabriel Jorge da Costa (NB: 5412876591, CPF: 42640100807, Protocolo: 1190357508, Representante Legal: Ilda Jorge Pinto, CPF 29577105874); Jorge Rodrigues Mendonca (NB: 7015444462, CPF: 70003089150, Protocolo: 2004119348); Gustavo Brito dos Santos (NB: 5409978419, CPF: 06054374249, Protocolo: 1900558982); Alzira Matias da Silva de Andrade (NB: 5298036674, CPF: 61074209168, Protocolo: 477261660); Aparecida Pires Lima (NB: 0944928137, CPF: 08549620858, Protocolo: 928110001);

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 008/2020. Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.247,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35662.000648/2018-12.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 07 (sete) meses. Vigência: 06/10/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.073,88. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 35014.360316/2022-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços 2023 ao contrato nº 079/2022, que trata da prestação dos serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica a serem executados nas dependências das unidades vinculadas à gerência executiva em teresina/pi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, vinculadas à superintendência regional nordeste-srne, perfazendo o montante mensal de r$ 397.690,61 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e um centavos), no período de 01/01/2023 a 21/11/2023.. Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.200,94. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. REFERÊNCIA: Processo: 35014.159509/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, CNPJ 09.084.815/0001-70, representada por seu Prefeito Constitucional. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo n.35014.171310/2023-38. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Palmeira / PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.

DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e Ednalva Santos Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Palmeira / PB.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510678

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.031230/2023-41.

Nº Processo: 35014.170343/2023-61.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 22.115.618/0001-30 - CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação de material de consumo borracha para carimbo, para atender a demanda do gabinete da presidência do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 180,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Pregão Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pela(s) gerência(s) executiva(s) cuiabá/mt, gex sinop/mt e unidades, vinculadas a superintendência regional norte/centro-oeste - srnco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 649.696,10. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.297732/2023-32.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.849,64. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual, mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594.696,12. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerência executiva do inss em manaus vinculada a esta superintendência regional norte/centro-oeste.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.595.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 35014.034605/2023-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Os preços estabelecidos no contrato n.º 07/2023 serão repactuados em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 06/03/2023 sob o nº ap000002/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.096,20. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

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