DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 35014.041284/2023-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I - os preços estabelecidos no contrato n.º 09/2023 serão repactuados em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 23/03/2023 sob o nº rr000016/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.853,40. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 35011.000450/2019-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: I - os preços estabelecidos no contrato n.º 15/2019 serão repactuados em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 05/01/2023 sob o nº am000007/2023.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.446,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35069.000536/2018-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: I - os preços estabelecidos no contrato n.º 07/2019 serão repactuados em razão das homologações das convenção coletiva de trabalho 2022/2024 da categoria, registrado no mte em 28/09/2022 sob o nº go000709/2022, documento sei 12025832 e convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 10/01/2023 sob o nº go000018/2023. Vigência: 21/03/2019 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.114,52. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 35014.037793/2023-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I - os preços estabelecidos no contrato n.º 08/2023 serão repactuados em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 20/03/2023 sob o nº mt000097/2023.. Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.160,10. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678

Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 35014.259246/2021-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/06/2022, passando o valor mensal estimado do contrato de r$ 94.749,60 (noventa e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) para r$ 96.497,59 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 1.747,99 (um mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme planilha de cálculo de reajuste contratual.. Vigência: 10/12/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.439,79. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678

GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

INTRUMENTO: Processo nº 35014.282175/2023-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva Jundiaí e Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul. DO OBJETO: prestação de serviços de orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha, Prefeito do Município de Monte Alegre do Sul e Valéria Nicolassa Serbino das Neves, Gerente-Executivo do INSS em Jundiaí.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 512074

Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 35323.000701/2004-12.

Dispensa. Nº 6/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 01.321.150/0001-60 - PARK DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato nº 016/2009, convertendo o prazo de vigência do contrato de 12 (doze) para 36 (trinta e seis) meses, e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 16/2009 por 36 (trinta e seis) meses, a partir de 31/10/2023.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.203,04. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512074

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 35014.070172/2022-90.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Formalizar a alteração da unidade administrativa do órgão contratante, da superintendência regional sudeste ii - srse-ii para a superintendência regional sudeste iii - srse-iii, tendo em vista a nova estrutura regimental, criada pelo decreto nº 10.995, de 14/03/2022, a qual passa a gerir o presente, em face da avocação do procedimento administrativo, nos termos do regimento interno (portaria pres/inss nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022) e portaria srse-iii/inss nº 70, de 09 de maio de 2022, que implantou as centrais de atividades nas áreas de apoio/suporte no âmbito da referida superintendência, bem como alteração do foro do contrato em epígrafe. O objeto do contrato não sofrerá nenhum tipo de alteração em virtude da mudança de titularidade da contratante (unidade gestora do contrato), decorrente da presente sub-rogação ocorrida em 20/04/2023.. Vigência: 17/08/2023 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.062,78. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.112526/2023 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis da Superintendência Regional Sul, Gerências Executivas nos Estados da Região Sul e unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente do Pregão 12/2022 tendo em vista a rescisão do contrato originário. Declaração de Dispensa em 17/08/2023. ANTONIO MARCOS RIBEIRO. Coordenador. Ratificação em 17/08/2023. KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 918.732,82. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

(SIDEC - 17/08/2023) 510181-57202-2023NE800001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 35335.001498/2019-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I - os preços estabelecidos no contrato n.º 15/2019 serão repactuados em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria, registrado no mte em 24/01/2023 sob o nº ro000005/2023.. Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.722,64. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 35014.038680/2022-83.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 93/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2023 até 02/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.991,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178

Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 35426.000231/2016-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão contratual de serviço de vigilância eletrônica referente à unidade monte aprazível - integrada no contrato 58/2018, gerência executiva são josé do rio preto/são paulo/srse-i, equivalente a 4,19% do valor mensal do contrato em referência.. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.888,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 35014.377483/2021-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo a capina e roçada (mecânica e/ou manual), dos terrenos da gleba juvevê e na antiga aps na cidade de curitiba/pr, firmado entre o inss/superintendência regional sul e a empresa ethicuss comércio e serviços de manutenção e tecnologia eireli, inscrita no cnpj/mf nº 17.067.116/0001-40, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº 8666/93 e os atos constantes do processo nº 35014.377483/2021-04, para registrar:

i - a correção do valor global no 1º termo aditivo - cláusula segunda, onde lê-se, o valor global de r$ 206.290,98 (duzentos e seis mil, duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos), leia-se, o valor global de r$ 206.128,98 (duzentos e seis mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), conforme ata do pregão e instrumento contratual. ii - permanecem os demais termos contratuais inalterados.. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.128,98. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 333005

Nº Processo: 44011004835202380. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento de dados SAN (Storage) "All-flash", contemplando o serviço de instalação, configuração, suporte com garantia e repasse de conhecimento nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial TERMO DE REFERÊNCIA. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2023 das 08h01 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A,, 3° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h01 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DANIEL LARCHER Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 333005-00002-2023NE339040

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