DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

1. Notificar os herdeiros da servidora aposentada DORA MARIA MACEDO PINHEIRO DE LIMA, falecida em abril de 2019, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000231/2020-11, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

1. Notificar os herdeiros da pensionista MARIA HELENA MILAZZO DE SOUZA, falecida em fevereiro de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000626/2023-59, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

1. Notificar os herdeiros da servidora aposentada ROSINA RIEMER LOWE, falecida em junho de 2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000462/2023-60, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

1. Notificar os herdeiros da pensionista THEREZINHA FERREIRA SANTOS DO COUTO NAZARETH, falecida em junho de 2022, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000850/2022-60, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abemaciclibe Concentração: 150 MG, Apalutamida Concentração: 60 MG, Atenolol, Associado À Clortalidona,50mg + 12,5mg, Brentuximabe Vedotina Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável 50 MG, Cemiplimabe Forma Farmacêutica: Injetável 50 MG/ML , Colecalciferol, 50.000 UI, Denosumabe, Solução Injetável,60 MG/ML, Durvalumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável 50 MG/ML, Hialuronato De Sódio Quantidade Motores: 0,15 %, Forma Farmacêutica: Solução Oftálmica, Lenvatinibe 10 MG, Lenvatinibe 4 MG, Lurasidona 80 MG, Mirtazapina, Orodispersível 45 MG, Modafinila 200 MG, Osimertinibe 80 MG, Ponatinibe 15 MG, Regorafenibe 40 MG, Ribociclibe Composição: Succinato 200 MG, Rituximabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 119,65 MG/ML, Trastuzumabe Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Deruxtecana, 100 MG, Venlafaxina,Liberação Controlada,Sal Cloridrato,37,5MG, Venlafaxina,Liberação Controlada, Sal Cloridrato 75MG, Venlafaxina, Sal Cloridrato 150MG e Vismodegibe 150MG.

Prazo para apresentação das propostas: até o dia 25 de agosto 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.076440/2023-63, 25000.060272/2023-94 e 25000.107709/2023-61.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023

O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023, que tem por objeto a aquisição de DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, a seguinte empresa: ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.657.155/0001-02, para o item 1 no valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos); e para o item 2 no valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.036296/2023-22).

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 17/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000041298202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de DESMOPRESSINA ACETATO, 0,1 MG/ML SOLUÇÃO NASAL, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000152556202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeira Oficial

(SIDEC - 17/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250022

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25014.000658/2022-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do contrato refere-se à prestação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 30 (linhas) ramais, com franquia ilimitada fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distância nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, com os aparelhos/equipamentos em regime de comodato, com inclusão de instalação, configuração e suporte, com vistas a atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.272,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.000631/2023-24.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção e recarga de extintores e equipamentos contra incêndio, pertencentes a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 2.765,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250026

Nº Processo: 25010.000547/2023-11.

Não se Aplica Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico srp n.º 28/2022 do comando militar do planalto.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CULTURA, ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF (CICEP), entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 06.965.507/0001-66. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2023/00066, no valor total de R$ 47.874,43 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira CPF nº .360.627-* - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, Substituta e Diego Barbosa Pinheiro CPF nº .613.301-* - CENTRO DE INTEGRAÇÃO À CULTURA, ESPORTE E HABITAÇÃO DE PLANALTINA-DF (CICEP). Data da Assinatura: 17/05/2023.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 25001.000835/2023-85; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: ASS O C I AÇ ÃO BRASÍLIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS (ABIDS), entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 04.153.286/0001-04. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2023/00067, no valor total de R$ 172.976,98 (cento e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Artigo 8, inciso IV do

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