Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 135

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira CPF nº .360.627-* - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no - Rio de Janeiro, Substituta e Shirlene Freire do Amaral CPF nº .955.071-* ASSOCIAÇÃO BRASÍLIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS (ABIDS). Data da Assinatura: 02/06/2023..

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 25000.077712/2023-42

O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica a senhora abaixo descrita, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 2023.19501-01, ao constar no site do rastreamento dos Correios que a destinatária mudou-se do endereço residencial informado na Receita Federal e o carteiro não foi atendido no endereço da farmácia. Fica notificada, portanto, a sócia administradora da Empresa A. CRISTINA DE OLIVEIRA ME - JTM Comércio de Medicamentos LTDA (CNPJ 12.032.500/0001-94), no período de Janeiro/2016 a Maio/2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria Nº 2023.19501-01 e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira N° 35, 3° Andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, Telefone: 48 3212-2828, E-mail: [email protected], telefone (48) 3212-2829 ou 2833.

FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401072650202398 . Objeto: Aquisição de reativos para dosagem sérica de Drogas Terapêuticas para uso do Serviço de Patologia Clinica do HFI. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Faltas de atas disponíveis e a necessidade de aquisição para realização de exames laboratoriais. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. ARNALDO GOLDENSTEIN. Coordenador Administrativo. Ratificação em 17/08/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 17.023,20. CNPJ CONTRATADA : 01.449.930/0003-51 SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA..

(SIDEC - 17/08/2023) 250103-00001-2023NE000001

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 250106

Nº Processo: 33367.103555/2020. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE SERINGAS, EQUIPOS GRAVITACIONAIS, GUEDEL, EXTENSORES E AFINS oriundo do Serviço de Almoxarifado, para o Hospital Federal do Andaraí,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..

MICHELLE FERRO CALOMINO Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 250106-00001-2023NE800001

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE COMODATO Nº 08 / 2023, firmado em 17/ 08 / 2023.

Nº Processo: 33433.070954/2023-43- HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 07.270.468/0001-45, Comodante: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, 10 ( dez ) Equipamentos Sistema de Alto Fluxo Umidificador FISHER & PAYKEL AIRVO 2 BIVOLT conforme nº de séries / lote (200819161245; 200824163032; 200819161207; 200824163030; 201130214845; 200819161278; 200824163020; 200824163054; 200824162980; 200819161217; código do produto PT101EW cujas especificações constam na nota anexada ao documento SEI (0034411177, 0034411460) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes da Nota de Empenho (0033740165, 0033740489) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.157461/2021-55 - HFSE para atender a demanda a Área de Terapia Intensiva Adulto - ARTIA/HFSE deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 0024891601 a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, referente Pregão Eletrônico - AD PR nº 24 / 2021- HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - HCE constante do Processo Administrativo nº 29/2021 - NUP 64574.009819/2021-53; 33433.157461/2021-

55 -HFSE

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE COMODATO Nº 126/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.012529/2022-99.

Pregão Nº 89/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Cessão de 4 (quatro) equipamentos.. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações . Vigência: 14/08/2023 a 19/06/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.009453/2021-33.

Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA. Objeto: Contratação de serviços de reforma e estofamento de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 36.043,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001492/2023-54.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 02.238.906/0001-74 - ATR - MATERIAL HOSPITALAR E RADIOCOMUNIC AC AO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de manutenção corretiva de 01 (um) criostato, marca leica, modelo cm1850, nº de série 47131150, patrimônio 42289, pertencente ao centro cirúrgico - patologia do hci..

Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 9.697,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409006270202212. Objeto: PR 30/2023 - Aquisição de Insumos para o Laboratório - Meios de Cultura (MEIO DE CULTURA AGAR CROMOGÊNICO PARA CANDIDA, SOLIDO; MEIO DE CULTURA AGAR MUELLER HINTON COM SANGUE DE CARNEIRO; MEIO DE CULTURA , AGAR TSA MODIFICADO, PLACA 90 MM; MEIO DE CULTURA, TIPO ÁGAR SANGUE DE CAVALO, PLACA 90 MM; MEIO DE CULTURA, TIPO ÁGAR THAYER-MARTIN, SÓLIDO, PLACA 90M; MEIO DE CULTURA, TIPO AGAR TSI TUBO 13X100 MM; etc...). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira

(SIASGnet - 16/08/2023) 250059-00001-2023NE111111

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007468/2021-33.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007468/2021-33.

Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: PÚ DO ARTIGO 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 17/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 17/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007468/2021-33.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2023

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEIO DE CULTURA E OUTRO). Detentora do Registro: PLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA. Item: 2. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023. Processo nº 25057.004014/2022-91. Valor Global: R$ 14.280,00 (Quatorze mil e duzentos e oitenta reais).

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