DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2023

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MALHA TUBULAR COM FIBRAS 100% ALGODÃO). Detentora do Registro: LION-A SOLUCOES COMERCIO DE MAT E R I A L HOSPITALAR LTDA. Itens: 03, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 23 e 24. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 140/2023. Processo nº 25057.009876/2021-20. Valor Global: R$ 1.356.648,00 (Um milhão trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057

Número do Contrato: 92/2019.

Nº Processo: 25057.020101/2018-18.

Pregão. Nº 44/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 25/06/2022 A 25/06/2023 COM VARIAÇÃO DE 1,031615 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$3.907,31 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$4.025,40 (QUATRO MIL VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.304,80. Fundamento Legal: Artigo 40, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do COMODATO n° 18/2023, publicado em 07/08/2023, no D.O.U. Nº. 149, Seção 3, página 120, por erro material, onde se lê: Extrato de Comodato nº 18/2023, leia-se: Extrato de Contrato de Comodato nº 20/2023.

GERMANA LYRA BAHR DIRETORA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257039

Nº Processo: 25049.001150/2023-18.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 21.921.129/0001-02 - HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick up e suv, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a sede do distrito sanitário especial indígena cuiabá, seus polos bases e aldeias.

Fundamento Legal: . Vigência: 20/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.364.040,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario Especial Indigena Interior Sul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 09/2023, na qual sagrou-se vencedora a unica empresa credenciada e habilitadano certame ROBSON DOS SANTOS LTDA EPP., CNPJ nº 27.993.580/0001-11 no valor total de R$150.887,24 (cento e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinte e quatri centavos).

FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 17/08/2023) 257053-00001-2023NE000227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257053

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 395/2023 E 396/2023

Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL HOSPITALAR (CUBA PARA USO HOSPITALAR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Item: 01; FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023 à 21/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023. Processo nº 25057.003843/2023-38. Valor Global: R$ 2.004,30 (Dois mil e quatro reais e trinta centavos).

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257023

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25065000582202303. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP e Passeio, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender às demandas do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/08/2023) 257053-11111-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

Nº Processo: 25034.000106/2020-07.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação das convenções coletivas de trabalho de alagoas CCT/2022 e CCT/2023 sendo considerado as diferenças pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, epi´s, equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do edital, com base no ipca/ibge que encerrou o período de março/2022 a fevereiro de 2023 com variação de 5,60%.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.449,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257042

Nº Processo: 25053000088202370. Objeto: Aquisição de Medicamentos - RENAME. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALZIRIO LINO COUTO

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

(SIASGnet - 17/08/2023) 257042-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257025

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 25036.000247/2018-87.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 07/2019 tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2023/2025 (0032346815) com vigência a partir de 01/09/2023. Sobre convenção coletiva de trabalho sobre registro am000051/2023. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância armada.. Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.284.170,48. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257031

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 25042.000815/2018-61.

Pregão. Nº 5/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), para transporte de pessoas e cargas comuns e perigosas, para missões de trocas de equipe, remoções aéreas e aeromédicas, com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte, com disponibilidade exclusiva de aeronaves em polo base na cidade de Macapá/AP, para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará/SESAI/MS. Vigência: 18/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.951.879,66. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257044

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25055.001299/2020-67.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RE D E N C AO. Contratado: 26.611.936/0001-42 - JCL TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços de internet para ourilandia do norte/pa.. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,

extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 14/2023, do Processo 25046.000505/2021-10, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório, visando a aquisição de equipamentos e instrumentais, necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI e para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023, itens 6 e 7, a empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 27.401.513/0001-60, com valor global de R$ 8.799,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023, item 10, a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, com valor global de R$ 56.000,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023, item 9, a empresa IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ 50.899.054/0001-09, com valor global de R$ 33.748,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023, itens 18 e 21, a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 22.654.814/0001-82, com valor global de R$ 9.625,88., com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023, item 2, a empresa X ODONTO LTDA, CNPJ 09.400.118/0001-81, com valor global de R$ 5.100,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023, itens 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19, a empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74, com valor global de R$ 75.781,440, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023, itens 1, 3 e 4, a empresa AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.286.679/0001-55, com valor global de R$ 12.467,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25046.000903/2020-47.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 32/2020. Obj: Prestação de serviços especializados que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para a manutenção leve, preventiva e corretiva da frota de veículos do DSEIMA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fica alterada a taxa de desconto, passando de 18% (dezoito por cento) para 20% (vinte por cento), sobre o valor contratado. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.241,12. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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