DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do processo 25046.000907/2020-25, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 12 e 13, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 101.279,30; tendo como vencedora dos itens 16, 17, 18 e 19, a empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, com valor global de R$ 239.992,00; tendo como vencedora dos itens 22 e 23, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 96.191,70; tendo como vencedora dos itens 20 e 21, a empresa GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ 97.541.831/0001-02, com valor global de R$ 247.996,00.

JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA

(SIDEC - 17/08/2023) 257034-00001-2023NE800060

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034

Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25046.001001/2020-28.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2020, Processo: 25046.001001/2020-28. Obj.: Prestação dos serviços de vigilância desarmada noturna, de forma contínua, e diurna aos sábados, domingos e feriados, nas dependências das SEDES DOS POLOS BASE DE AMARANTE/MA, ARAME/MA, BARRA DO CORDA/MA E GRAJAÚ/MA, ainda, 01 (um) turno 44 horas na SEDE DO POLO BASE DE BARRA DO CORDA/MA.

O Presente Termo de Apostilamento por objetivo alterar a cláusula quarta - do preço, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022, ficando o valor mensal de R$ 48.729,83 e anual de R$ 584.757,96, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, da Categoria. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.757,96. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

Espécie: Aviso de Chamamento Público.

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 03/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, com fundamento na Lei nº 11.326/2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.080, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 14 de junho de 2022.

Período e local para entrega dos envelopes: 18 de agosto de 2023 à 15 de setembro de 2023, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM. Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 19 de setembro de 2023 às 09:00 hs, na Sala do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Requisitos e/ou documento: os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 03/2023, que poderá ser analisado ou retirado na Sala do Serviço de Contratação de Recursos.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25059.000293/2021-13.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.629,35. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000034/2023-64. Pregão Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades básicas de saúde indígena - ubsi - bem como seus respectivos polos base, localizados nos municípios de marcação, baía da traição e rio tinto, e da sede administrativa do dsei potiguara, localizada no município de joão pessoa - pb.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 482.389,42. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257046

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25058.000085/2022-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 03/2022, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no mte sob o nº pb000071/2023, com vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023, e a data base da categoria 1º de janeiro, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.271,48. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257026

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25041.000016/2022-81.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E SERVI CO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 24/08/2023 a 24/08/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.483.976,70. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda do Instituto Evandro Chagas Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AROLDO MOREIRA DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 257028

Nº Processo: 25038000357202396. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto

(SIASGnet - 17/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000041202395. Objeto: Processo licitatório para aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 257035-00001-2023NE800000

CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 257003-00001-2023NE000006

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257005

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25208.000258/2021-43. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar, a contar de 1/1/2023, os valores do contrato, conforme nota técnica nº 11/2023 (0034933277, substitutiva da nota técnica nº 6/2023, doc. 0033588651), em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho seac sinelpa 2022/2023 (0033207378) e convenção coletiva sintrobel 0033207419 e acrescentar em 2 postos, quais sejam, recepcionista e auxiliar de almoxarifado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.254,68. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 257005

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25208.009491/2019-77.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 06.345.470/0001-73 - ECOSERVICE DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da seguinte forma, a partir de 08/07/2023: mensal, de r$ 5.364,00 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais) para r$ 5.575,12 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos); e anual, considerando-se somente o período restante de vigência do contrato, 4 meses, de 08/07 a 08/11/2023, de r$ r$ 21.456,00 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) para r$ 22.300,48 (vinte e dois mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 08/05/2020 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.901,44. Data de Assinatura: 08/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2023).

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