DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257005

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25208.004434/2020-35.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços a partir de 14/3/2023. Vigência: 19/05/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.585,20. Data de Assinatura: 14/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253033

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33910.032405/2021-36.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho mr303/2022, incluir cláusula resolutiva.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.320,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 2023000069 Processo n 25351905708202302 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA/10/008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE, em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004

Contratado Erika Akemi Tsujiguchi Bernardi Contratante PNUD Edital 032023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 14082023 a 14062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Erika Akemi Tsujiguchi Bernardi

3ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o autuado abaixo discriminado, que não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em Auto de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução de Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05. Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000279202318. Objeto: Aquisição de Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), para o Instituto Aggeu Magalhães (IAM)/FIOCRUZ, conforme condiçoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 254421-25442-2023NE000045

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Masterlab Comercial Ltda, no valor total de R$96.000,00.

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

EXTRATO PERMISSÃO ONEROSA DE USO

Processo: 25383.000157/2023-59

Espécie: Termo de Permissão de Uso 001/2023. Objeto: Permissão Onerosa de Uso, a título precário, da Cantina do IGM, espaço destinado a exploração comercial de lanches e refeições. Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0006-40 e a empresa GPA Nutrição de Alimentação Ltda, CNPJ 34.813.887/0001-59. Data de Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, Diretora do IGM e GREICIELE PINHEIRO DE ARAUJO, pela GPA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 25383.100051/2018-41. Dispensa. Nº 19/2018. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração contratual com vistas à supressão de valor, correspondente a 25,405695 % do valor inicialmente contratado, e à readequação dos cronogramas de desembolso e de execução das atividades que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 006/2018, com fulcro no que dispõem os inc. I, art. 58, c/c art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", c/c §§1º e 2º inc. Ii, todos da lei nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.917,02. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000280202324. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 254463-25201-2023NE000045

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2023

A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 64/2023-DIR, de 05/07/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes (1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 33/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): ACETONA GRAU FARMACEUTICO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, por mais 10 (dez) dias (18/08/2023 a 28/08/2023) a partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000736/2023-16, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado.

RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001602/2023-22. Inexigibilidade Nº 236/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Aquisição de genexpert iv,4módulos,gxiv-4-l-10c,cepheid. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 158.034,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001323202369 . Objeto: Aquisição de autoclave vertical Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. ROSANE CUBER GU I M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 17/08/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 329.564,33. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SYSTEC GMBH & CO. KG .

(SIDEC - 17/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

AVISO DE PENALIDADE

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa MULTI REFORMAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.768.697/0001-80, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 18/08/2023 e terminará em 18/02/2024. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 108/2022BM, através do Processo nº 25386.000378/2023-51.

ROSANE CUBER GUIMARÃES Vice-Diretora

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 199/2023

O pregoeiro, no uso dsa atribuições que lhe confere a Portaria nº 342/2023 da DIBIO, faz saber que no dia 15/08/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 199/2023, tendo como vencedoras as empresas: MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,no grupo 09, no valor total de R$ 6.632,64; AKIRA COMERCIAL LTDA, nos itens 03, 07, 54, 71 e 88, no valor total de R$ 17.856,75; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, no grupo 06 e no item 64, no valor total de R$ 44.273,80; R.P. FERRAGENS LTDA, no grupo 02, no valor total de R$ 74.766,90; GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 75 e 83, no valor total de R4 850,00 e BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, nos grupos 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 10 e nos itens 05, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 65, no valor total de R$ 326.234,80. Os itens 45, 52, 53, 60, 74, 80, 81 e 82 foram canelados. Valor total da licitação: R$ 470.614,89 (Quatrocentos e setenta mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 254445-25201-2023NE800064

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