DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Em 17 de agosto de 2023. ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

O Sr. Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Pregão 09/2023 - Contratação de serviços de edição e ilustrações para publicações da Fundacentro, após análise dos documentos decidem declarar vencedoras as empresas Tikinet Edição ltda para o item 01; Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda para os itens 02, 04 e 05; e Contaccta Assessoria de comunicação Ltda para o item 03. Nada mais a tratar encerrou-se a sessão.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 264001-26201-2023NE999999

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 390004

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 50000.048363/2019-12.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação (icti) acumulado de 5,78%.. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.788.509,71. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3250/2023/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.298.476/0001-63, OBJ7J97, FRMEP00120072023, 683-12; 276.084.558-37, FDB0E55, FRMEP00121172023, 683-12; 153.219.117-03, MRH8J55, FRMEP00121212023, 683-11; 00.664.190/0001-41, ABG6660, FRMEP00121532023, 683-13; 08.588.911/0025-60, FXP3A09, FRMEP00122352023, 683-12; 21.383.870/0001-67, RDZ2A28, FRMEP00124002023, 683-11; 20.231.457/0001-14, HOA0951, FRMEP00123502023, 683-11; 03.304.397/0001-01, AYS0E67, FRMEP00124462023, 683-12; 05.433.048/0001-07, AWU7G68, FRMEP00125202023, 683-12; 04.156.577/0002-29, QMG5907, FRMEP00125462023, 683-11; 002.621.778-38, FFI1F56, FRMEP00125712023, 683-13; 10.756.635/0001-77, IRV4F24, FRMEP00125852023, 683-13; 252.774.708-67, EJY6012, FRMEP00126682023, 683-12; 04.437.534/0014-55, BEZ5A33, FRMEP00127082023, 683-12; 20.375.169/0001-33, IYA0937, FRMEP00127142023, 683-11; 13.468.769/0001-80, BLG8010, FRMEP00127202023, 683-11; 08.693.795/0001-72, ECH3C59, FRMEP00128172023, 683-12; 57.833.329/0001-50, EJV4398, FRMEP00128232023, 683-12; 08.588.911/0007-89, FXT5I95, FRMEP00128212023, 683-12; GEU2C83, FRMEP00129602023, 683-12; DXW2H92, FRMEP00129702023, 683-12; GCU9C19, FRMEP00129262023, 683-12; 002.932.550-16, EVU2J59, FRMEP00130752023, 683-12; 00.314.932/0001-09, BEJ1A29, FRMEP00121292023, 683-12; 02.913.489/0006-22, RIP9H16, FRMEP00124242023, 683-12; RIP9H32, FRMEP00124882023, 683-13; 017.261.749-99, QCT5517, FRMEP00124082023, 683-12; 22.447.684/0007-00, CQU0E63, FRMEP00124552023, 683-12; FVP7A63, FRMEP00124722023, 683-12; 09.149.277/0001-55, JBH6B78, FRMEP00129842023, 683-13; 36.340.704/0001-50, NNT3F86, FRMEP00122072023, 683-13; 14.852.887/0001-50, AYA2H44, FRMEP00125262023, 683-12; 07.421.755/0001-09, RDY9B59, FRMEP00126192023, 683-12; 09.214.368/0001-27, DUD8389, FRMEP00129182023, 683-11; 09.275.569/0001-34, OVK7C25, FRMEP00129822023, 683-11; 35.377.633/0001-06, MTA7070, FRMEP00129832023, 683-11; 051.878.949-78, ARA5B37, FRMEP00130372023, 683-12; 03.861.231/0001-88, QCX7G49, FRMEP00128972023, 683-12; 515.435.240-87, QBK8C18, FRMEP00131282023, 683-12; 105.852.298-13, CUE0I86, FRMEP00132412023, 683-12.

ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3257/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto

159

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800159