DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica N D M MACHADO ODONTOLOGIA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 3158, para participar, no dia 31 de agosto de 2023, às 9 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 059/2022, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: h t t p s : / / t e a m s . l i v e . c o m / m e e t / 9 3 7 4 4 3 1 6 4 4 5 3 5 ? p = I b p 9 BT w m A a l q 5 w 2 X Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 50/2021. Contratada: EXPERTS INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ: 00.349.280/0001-48. Valor Global: R$ 1.334,00. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Vigência). Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 46/2021

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 15 ª Região, com jurisdição no Estado de Alagoas e de acordo com a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, Título VI - Da Arrecadação, Capítulo I - Das Anuidades, Taxas e Multas, Art. 71, Parágrafo Único, Decreto nº 79.822 de 17 de junho de 1971, Capítulo III, Seção II, Da Assembleia Geral, Art. 25, III e a Lei nº 5.766/71 de 20/12/1971 em seu Art. 23, § 2º e a Lei nº 12.514, de 28/10/2011, resolve:

Informar a alteração da data e convocar todas(os) as(os) Psicólogas(os) inscritas(os) no CRP/15, ativas(os) e adimplentes até a anuidade de 2022, para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de agosto de 2023, às 8h e 00 min em primeira convocação com a maioria absoluta ou em segunda convocação às 8h e 30min com qualquer número de psicólogas(os) presentes para deliberarem a seguinte pauta:

1 - Propor e votar a anuidade de Pessoa Física, Pessoa Jurídica, Taxas, Emolumentos e Multas, bem como quaisquer outras contribuições para o exercício de 2024; 2 - Baixa de Patrimônio; Local da Assembleia: Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139 - Gruta de Lourdes, Maceió /AL.

Maceió, 17 de agosto de 2023. LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato Nº 009/2019. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. Contrato administrativo: Nº. 009/2019. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. Fundamentação jurídica: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: ONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.72.030/0001-40. PERÍODO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 07/07/2023.

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente em seu artigo nº 61, parágrafo único, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº 009/2019 que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;

Fica convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 009/2019, que consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza. CONTRATADAS: COMERCIAL KS LTDA CNPJ 33.668.279/0001-35 valor total registrado: R$42.921,81 e DAT INFORMATICA LTDA ME CNPJ N° 04.572.854/0001-01 valor total registrado: R$33.467,80. Data da Assinatura: 09/08/2023; Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público torna público que fará realizar licitação pública, na modalidade Leilão Eletrônico (ON LINE), com edital disponível no site: www.danielgarcialeiloes.com.br O Leilão Público Online nº 001/2023 venderá bens móveis e imóveis, incluindo salas comerciais e automóveis. Condições: O leilão será realizado na sexta-feira dia 08/09/2023 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF), na forma virtual por meio da plataforma: www.danielgarcialeiloes.com.br.

Os interessados deverão cadastrar-se no site com antecedência mínima de 48 horas da data do evento. Os bens estarão a disposição para visitação dos interessados nos dias 4 a 6 de setembro de 2023, mediante agendamento através do telefone 0800 278 7431. O Edital do Leilão estará disponível no dia 18/08/2023 no site www.crosc.org.br.

Florianópolis-SC, 17 de agosto de 2023. SANDRA REGINA PEREIRA SILVESTRE Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2022. Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe - CRO/SE. Contratada: EXAME CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 04.089.376/0001-75. Objeto Contratual: Serviços de assessoria de imprensa. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18.07.2023. Parecer Jurídico Nº: 00056/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 - Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 018/2022 - CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-40 - Processo Administrativo nº 056/2022 - Inexigibilidade nº 004/2022- Constitui o objeto do aditamento à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 3,94% no valor contratual - Valor atualizado: R$ 129.093,48. Nova vigência de 01/07/2023 a 01/07/2024.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CRP06 nº 036/2019 - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVILOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ: 69.034.668/0001-56 - Concorrência nº 001/2019- Constitui o objeto do aditamento à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses - Nova vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato CRP06 nº 015/2023 - CONTRATADA: UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - CNPJ: 44.392.215/0001-70 - Processo Administrativo nº 0093/2023 - Dispensa nº 079/2023 - Objeto: Contratação de instituição para promoção de concurso público. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024.

Espécie: Contrato CRP06 nº 004/2023 - CONTRATADA: BENNER SISTEMAS S.A. - CNPJ: 02.288.055/0001-74 - Processo Administrativo nº 0011/2023 - Inexigibilidade nº 003/2023 - Objeto: Consultoria e assessoria técnica especializada para realizar a Customização e parametrização de sistemas software de RH e DP - Valor do contrato: R$ 69.208,56. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato, publicado na página 182, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17/08/2023.

• Onde se lê: Extrato de Contrato Leia-se: Edital de Convocação

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Luciana Gonçalves Pereira de Paula, para ministrar sobre o tema: O trabalho de assistentes sociais na educação básica", no dia 19 de setembro de 2023, às 18:30hs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$684,15 (seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023

Proc Adm: 026/2023 - PE SRP nº 007/2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação e execução de eventos, elaboração apoio logístico e operacional, e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para atender as atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro. Total Licitado: 01 grupo - 114 itens. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ-RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br.

Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br.

WALESKA LOPES Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2022.000.184. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratada: INSTITUTO QUADRIX. CNPJ: 08.412.130/0001-43. Objeto: contratação de empresa para organização da realização do processo seletivo definitivo do CRT-01. Valor Total: sem custos. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023.

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