DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, notifica as empresas abaixo relacionadas, que se encontram com seus endereços desatualizados e/ou em situação irregular, para comparecerem na sede da autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, para regularização, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de serem adotadas as medidas legais pertinentes, previstas nas legislações: Lei 6830/80; Lei 3268/57; e Lei 12514/11. (CRM-NOME): 002841 - ALEKSANDRO S. FERREIRA - ME, 003099 - AUGUSTO J S NETO EIRELI - ME, 001221 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS MEDICAL S/S LTDA, 002217 - CENTRO MEDICO DE SAUDE APART LTDA, 001064 - CIRURGIA GERAL DO VAH S/C LTDA, 002199 - F.F DOS SANTOS, 002172 - LUCIANA S F BAFICA-RAVELLE CONSULTORIA OCUPACIONAL ME, 001207 - PEREIRA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, 003529 - SEGTRABES SEGURANCA DO TRABALHO ESPECIALIZADA LTDA, 001887 - SERGIO BRESCIANE CIRURGIA PLASTICA LTDA, 003851 - SERVIZIO CONSULTORIA AUDITORIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, 004010 - THIAGO MARIANI BAPTISTA - SERVIÇOS MEDICOS -ME, 003247 - VICTOR MURAD CARDIOLOGISTA - ME, 002862 - YGEIA SOLUCOES EM SAUDE S/S LTDA - ME.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 90798.007062/2023-19: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sercomtel S.A. Telecomunicações. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutado - STFC, nas modalidades local (com destino fixo e móvel) e longa distância nacional (com destino fixo e móvel), para as Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR nas cidades de Cornélio Procópio e Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor anual estimado: R$ 3.066,48. Data da assinatura: 14/08/2023.

Processo nº 90798.001880/2023-08: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: quarta prorrogação do contrato de prestação de serviços de assinatura de internet por fibra óptica e link ip para as Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR e interrupção do serviço na Unidade Regional de Campo Mourão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor anual estimado: R$ 37.437,24. Data da assinatura: 16/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO

Vitória-ES, 17 de agosto de 2023. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 33/2022. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. OBJETO: Inclusão de 10 (dez) licenças Open Value e 10 (dez) licenças CSP PERPETUO ao contrato de licenças de uso de softwares e assinatura sob demanda de serviços online, ambos da empresa Microsoft. Valor total: R$12.274,80 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. PROCEDIMENTO: PE 20/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 389176

Processo nº 71/2023. Contratação de empresa especializada em equipamentos de segurança eletrônica, para aquisição e instalação de um Sistema de CFTV e Vídeo Monitoramento por internet, com coleta de imagens, áudio, bem como configuração, testes, ajustes e treinamento, nas regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: RSAT SEGURANÇA ELETRONICA LTDA. Inscrita no CNPJ 11.954.897/0001-09. Valor: R$ 8.626,62. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO. Empenho n° 336/2023. 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS. Empenho n°337/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Conselho Regional de Nutricionistas da 6ª Região - CRN-6 - torna público o resultado do Chamamento Público nº 2/2023, cujo objeto é a consulta de imóvel disponível no Município de Maceió/AL e no Município de João Pessoa/PB, para possível aquisição pelo CRN-6.

Assim, efetuados os procedimentos de praxe pelas áreas competentes, especialmente para conferir publicidade e transparência ao processo, em relação à consulta de imóveis no município de João Pessoa/PB, a Comissão de Licitação conclui pela APROVAÇÃO do Imóvel 3 - João Pessoa/PB, por ser o único a atender as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Sexta Região, conforme especificações a seguir:

Imóvel 3 - João Pessoa/PB

Localização: METROPOLITAN SHOPPING EMPRESARIAL, Av. Júlia freire, nº 1.200, Sala: 505 e sala: 506, esquina com Av. Expedicionários, Bairro Expedicionários - João Pessoa/PB.

Área privativa: 97 M².

Valor: R$ R$ 455.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais),

Em face do ocorrido, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o artigo 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Fica consignado que, decorrido o prazo recursal, sem a interposição do mesmo, o resultado será encaminhado para homologação e adjudicação pela Autoridade Competente desta Autarquia.

MARIA ISABEL MACIAS GAZZANEO Presidente da Comissão

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ

EDITAL Nº 3/2023

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 58/2023

1. Contratada: MYCLIPP SERVIÇOS E INFORMAÇÕES LTDA. CNPJ n. 09.308.405/0001-66. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de serviços comuns de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, publicadas em mídia impressa (jornais e revistas), sites da internet e demais veículos, compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias ao Conselho. 4. Amparo Legal: Artigo 89, parágrafo primeiro da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.012. 6. Valor mensal do contrato: 2.699,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa e Nove reais). Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 18/08/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato Roberta Saltoris de Matos Barbosa, matrícula nº 490 e para gestor Gabriel dos Santos Joaquim, matrícula nº 555, por meio da Portaria nº 201/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Lucas Nazario dos Santos e Tercio Hartmann Konig- Representantes Legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 13/2022 - PROCESSO N. 78/2022. 1. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA EPP. CNPJ n. 12.900.948/000182. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plataforma web integrada ao Whatsapp. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do Contrato: R$ 1.466,66 ( Hum Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos ). 6. Data de assinatura: 28/08/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: Mauro Heleno Justino Dourado - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000078/2022-19. Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 030/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de link dedicado de internet, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 012/2021. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: a 10/09/2023 a 10/09/2024. Data de assinatura: 10/08/2023. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada a Senhora Andressa Simone Mertins Oliveira - Procuradora - e Senhor Alex Eduardo de Freitas - Procurador.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

De conformidade com os termos da Lei Nº.4.324, de 24 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Federal Nº.68.704 de 03 de junho de 1971, ficam CONVOCADOS os cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em pleno gozo de seus direitos profissionais, para se fazerem presentes à Assembleia Geral a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - Joaquim Távora, nesta Capital, no dia 28 de Agosto de 2023, às 19 horas, em primeira convocação com a maioria dos membros inscritos, e em segunda convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL EXERCÍCIO DE 2023 (janeiro a junho de 2023) com itens I - Balanços de Contas e II - Parecer da Comissão de Tomada de Contas.

Fortaleza - CE, 17 de agosto de 2023. GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima a Sr. AURELIO FERNANDES DE QUEIROS JUNIOR, inscrito neste Conselho Regional sob o nº 6477, para participar, no dia 31 de agosto de 2023, às 11 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 017/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: h t t p s : / / t e a m s . l i v e . c o m / m e e t / 9 3 8 4 1 1 8 4 8 5 4 3 9 ? p = Y s A j D H V 1 v w u 4 BAv F

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

EDITAL DE CITAÇÃO

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que a cirurgiã-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima a Sra. LUCIANA DANIEL MOREIRA MACHADO, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 10213, para participar, no dia 31 de agosto de 2023, às 9 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 059/2022, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: h t t p s : / / t e a m s . l i v e . c o m / m e e t / 9 3 7 4 4 3 1 6 4 4 5 3 5 ? p = I b p 9 BT w m A a l q 5 w 2 X

Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

EDITAL DE CITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. Processo: 0130031.00000076/2022-80 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: DESPRAG DEDETIZADORA LTDA - EPP (CNPJ: 03.883.919/0001-69) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 30/08/2023 até 30/08/2024.

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da pessoa jurídica, nesta Capital Federal, intima a entidade prestadora de assistência odontológica CLINICA ODONTOLOGICA XADI LTDA, inscrita neste Conselho Regional sob o nº 1962, para participar, no dia 30 de agosto de 2023, às 17 horas, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 029/2023, que será realizada, com base na Resolução CRO-DF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9366812304531?p=YDLKLsSHqKyAFQ5y Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS, CD

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