DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926623

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023

Processo Nº 23.1.000000589-1

Considerando a suspensão da licitação supracitada publicada no dia 08/08/2023 em razão do acolhimento de impugnações ao edital, este Conselho Regional de Fa r m á c i a do Estado de Roraima - CRF/RR informa a todos os interessados da reabertura de prazo para a realização da sessão pública aqui identificada cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, dos tipos caminhonete (Pick Up) e passeio (Hatch ou Sedan), quatro portas, novos e zero quilômetros. Disponibilidade do novo Edital: 18/08/2023 a partir das 08h00min (horário de Brasília). Nova data de abertura da sessão para o julgamento das propostas: 30/08/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal, endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital alterado poderá ser obtido no referido sítio ou no link https://crfrr.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio - Portal da Transparência do CRF/RR, na aba "Licitações e Contratos".

Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

Boa Vista - RR, 18 de agosto de 2023. BIANCA FÉLIX DE OLIVEIRA CRISPIM Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 021/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0011/2021 - Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda - CNPJ: 05.989.476/0003-82 - Objeto: Prestação de serviço de Pedágio Eletrônico para o CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93 - Vigência: 27/08/2023 à 27/08/2024 - Valor: R$ 150.000,00. Processo Administrativo nº054/2019 - Pregão Eletrônico nº 038/2019. 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.0017/2020 - Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - CNPJ: 05.872.814/0001-30 - Valor: R$60.945,84 - 3º Aditivo ao Contrato nº nº0016/2020 - Wireless Comm Services Ltda - CNPJ: 09.520.219/0001-96 - Valor R$59.280,00 - Objeto: Serviço de fornecimento de acesso à Internet para o CRF-SP, via Fibra e Rádio - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666. Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

Partes: GO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 44.060.520/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica

Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, tipo Split.

Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 02/08/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 14.879,60 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - Máquinas e Equipamentos / Fonte: Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Natacha Candido Tcholakian Data da Assinatura: 2 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023

Processo Nº 23.1.000001093-3

Partes: IRYA RODRIGUES LIMA 00352061286 CNPJ nº 33.913.006/0001-09, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa. Vigência: A contar de sua assinatura, 17/08/2023, até o dia 17 de agosto de 2024. Perfazendo valor global de R$ 48.816,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Especializados - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Iryá Rodrigues Lima dos Santos. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº 23.1.000001093-3

Partes: IRYA RODRIGUES LIMA 00352061286 CNPJ 33.913.006/0001-09 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de assessoria de comunicação e imprensa, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 48.816,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Especializados - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10 vale-se do presente para CONVOCAR V.Sa. Isabella Cembranelli Viana da Silva a se apresentar na sede desta autarquia federal, sito à Rua Monsenhor Topp, 202, Centro - Florianópolis- SC, no dia 11 de setembro de 2023, às 10h00, munido dos documentos listados no item 15.2.2 do edital do Concurso Público nº 001/2022, para encaminhamento da realização do exame médico admissional para o cargo de agente fiscal.

A lotação dar-se-á na cidade de Criciúma-SC. Caso não atenda a convocação incorrerá na sanção prevista no ítem 15.9 do referido edital.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente do Conselho

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais, pelo presente, informa que foi convocada para comparecer no dia 03 de julho de 2023, às 10h00, munida dos documentos listados no item 15.2.2 do edital, a candidata Natalia da Silveira Ramos, classificada no Concurso Público n ° 001/2022, a mesma compareceu e tomou posse do cargo de recepcionista, começando a exercer suas atividades em 01/08/2023.

A lotação dar-se-a na cidade de Criciúma-SC conforme item 1.3 do edital.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO na data de hoje, 09 de agosto de 2023, para o quadriênio 2023-2027, os conselheiros efetivos: Dra. Daniele Silva Pereira Bacellar, CREFITO-7 nº 8525-TO; Dra. Gracielle de Jesus Santos, CREFITO-7 nº 123288-F; Dr. Ícaro Belmonte de Abreu, CREFITO7 nº 220918-F; Dra. Luana Graziele Moura Saldanha, CREFITO-7 nº 184290-F; Dr. Robson Oliveira Costa Júnior, CREFITO-7 nº 85947-F; Dr. Sandro de Oliveira Suares, CREFITO-7 nº 224100-F; Dr. Eduardo Aroucha de Olivaes, CREFITO-7 nº 61724-F; Dra. Viviane Pereira Santos, CREFITO-7 nº 86598-F; Dra. Glícia Miranda da Silveira, CREFITO-7 nº 635-TO. Na sequência houve a eleição para cargo de Presidente: Dr. Sandro de Oliveira Suares e para cargo de Vice-Presidente: Dra. Daniele Silva Pereira Bacellar, CREFITO-7 nº 8525-TO; a seguir o senhor Presidente nomeou e deu posse aos demais cargos de Diretoria, a saber: Diretoria-Secretária: Dra. Gracielle de Jesus Santos, CREFITO-7 nº 123288-F, e para o cargo de Diretora-Tesoureira: Dra. Luana Graziele Moura Saldanha, CREFITO-7 nº 1 8 4 2 9 0 - F.

Salvador-BA, 9 de agosto de 2023. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SEGCBINC SEGURANÇA E PREVENÇÃO NO COMBATE A INCÊNDIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio. VALOR TOTAL: R$ 1.696,00 (mil, seiscentos e noventa e seis reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Homologada em 03/08/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SILVANIA ALVES DUARTE. OBJETO: Prestação de serviços de transporte para realização de mudança da regional de Feira de Santana. VALOR TOTAL: R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO BASE LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Homologada em 04/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.018 - fretes e transporte de encomendas. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FORUM EVENTOS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022. Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, conforme edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/08/2023 e terminando em 23/08/2024. Valor reajustado: R$928.440,00 (novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1. 33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: NLJ LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Eunápolis/BA para a instalação da Delegacia Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2023 e terminando em 08/08/2024. Valor Mensal: R$2.000,00 (dois mil reais) taxa condominial inclusa. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33. 90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2020. Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa independente, com escopo contábil, administrativo (gestão de pessoal e processos de aquisição de bens e serviços) e financeiro. Prorrogar prazo de vigência do contrato: 10/08/2023 a 09/08/2024. Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Auditoria Externa - pessoa jurídica. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa THIAGO MARIN ENGENHARIA LTDA; CNPJ n. 31.594.383/0001-05 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2022, que trata da Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo, bem como assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fiscalização das obras, para a realização de melhorias na sede do CREFITO-9, em Cuiabá/MT, conforme Anexo I Projeto Básico originado da Tomada de Preço 01/2021, firmados inicialmente em 18/02/2022, para prorrogação da vigência de prazo contratual. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.031. Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003 - Estudo e Projeto de Engenharia e Arquitetura 6.2.2.1.1.02.01.01.004 - Supervisão e Fiscalização de obras. Vigência: 3 (três) meses, de 18/08/2023 a 18/11/2023. Signatários: pela Contratante, Yargo Alexandre de Farias Machado, Coordenador Presidente do Crefito-9 e, pelo Contratado, PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA, Representante Legal, por Procuração.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA D ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados e/ou em situação irregular para comparecerem na sede da autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira - Vitória - ES, CEP. 29.050-730, para regularizar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, sob pena de serem adotadas as medidas legais pertinentes previstas nas legislações: Lei 6830/80; Lei 3268/57; e Lei 12514/11. (CRM-NOME): 011567 - ALENILDE PEREIRA SOUZA, 004975 - ANDERSON TADEU DE SOUZA COSTA, 005166 - BIANCA COSTA FRIZZERA COELHO, 013883 - CAMILA SOUZA FRAGA, 011568 - EDVALDO LISBOA SANTOS, 007346 - EVANIA AMARAL MEIRELLES, 014002 - FERNANDO CESAR VARGAS DE ALMEIDA, 012873 - GABRIEL PATRICIO DIOMELLES, 001915 - GELZA MARIA DAZZI PONCIO, 002430 - MARIA DE FATIMA STAUT SACIOTTO F LIMA, 007141 - MARJO SOUSA LEMOS, 003636 - NILSEIA VERBENO, 002782 - ROBERTO WAGNER MIRANDA.

Vitória-ES, 17 de agosto de 2023. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do Conselho

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