DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 129581. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129581, conforme Cláusula Dezesseis do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 981, emitida em 09/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 019/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: EMPRESA EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.001.742/0001-01. OBJETO: Execução de serviços de construção da Sede Administrativa. Extrato do TERMO ADITIVO ao Contrato, com a empresa acima mencionada, correspondente ao 3° termo aditivo para serviços com o reajuste do valor em 24,95% conforme cláusula décima, itens 10.1.1, 10.1.2, 10.2.1. Porto velho, 02 de Agosto de 2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0397.004538/2023-15. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 38/2023. OBJETO: Desenvolvimento e atualização de aplicativo móvel para dispositivos com sistemas operacionais Android e iOS. CONTRATADA (O): TI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.890.272/0001-14. VALOR ESTIMADO: R$16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/08/2023.

CARLOS ANTÔNIO XAVIER Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DO RETROFIT DO APLICATIVO DA FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO APP PARA A TECNOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO SUPORTADA PELO CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000004022-7, com início do recebimento das propostas no dia 18/08/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 30/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de licença para software Adobe Creative Cloud, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA VALENCA NEVES Supervisora

(SIDEC - 17/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389090

Nº Processo: 2023400361. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de reposição de itens de estoque, conforme especificações e condições neste instrumento estabelecidas, para atender às necessidades do Crea-RJ.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-000242023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES Supervisora

(SIASGnet - 17/08/2023) 389090-02023-2023NE000172

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 0396.005046/2023-31. Contrato: 019/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 40.930.251/0001-90. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Confecção de Brindes Personalizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 10/08/2023.

PROCESSO Nº 0396.005046/2023-31. Contrato: 020/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.128.778/0001-90. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Confecção de Brindes Personalizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 10/08/2023.

PROCESSO Nº 0396.005046/2023-31. Contrato: 021/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 20/07/2023. Contratada: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - CNPJ 19.804.618/0001-32. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Confecção de Brindes Personalizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 14/08/2023.

PROCESSO Nº 0396.005046/2023-31. Contrato: 022/2023 - Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Assinatura: 20/07/2023. Contratada: FATIMA RODRIGUES ASSUNCAO DE JESUS 31800705875 - CNPJ 27.494.834/0001-57. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Confecção de Brindes Personalizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 10/08/2023.

EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL Nº 1/2018

Considerando carta de desistência, assinada em 10 de agosto de 2023, da Sr.ª MARIA CONSTANCIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, aprovada em 2º lugar no Concurso Púbico de nº 001/2018 CRF/AC; o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, vem realizar a convocação em caráter de URGÊNCIA do Sr. FLAVIO DANIEL BARROSO DE OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar no Concurso Púbico de nº 001/2018 CRF/AC conforme publicado no DOU nº 208 de 25 de outubro de 2019, seção 3. Data apresentação: 23/08/2023. Horário: 09h00. Local: Sede do Conselho Regional de Farmácia localizada na Rua Maranhão III, nº 955, Bairro Bosque. O candidato deverá comparecer munido de toda documentação relacionada no item 16 do edital de nº 01/2018 CRF/AC. Caso não compareça, convocaremos o próximo colocado.

MÁRCIA RAFAELE DOS SANTOS SILVA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato Dispensa nº 772/2023. Contrato nº 2/2023-03; Publicado no DOU na seção 3 pagina 193 do dia 15 de agosto de 2023 Onde se lê: valor: R$5.232,40 leia-se: a valor: R$5.499,40. CRF/AL.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n.009/2023, SRP n.002/2023, do processo administrativo nº 068/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Informática, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Farmácia - CRF-BA. A empresa Daten Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ sob nº 04.602.789/0001-01, promitente da ARP 002/2023 do Lote 1 Item 01: Micro Computador on-site, valor unitário R$1.265,00 (um mil, duzentos e sessenta e cinco reais) Marca: DATEN DC3E-T; Item 02: Monitor 18,5 on-site, valor unitário R$448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) Marca: SOYO SM185; Item 03: Kit teclado on-site, valor unitário R$60,00 (sessenta reais) Marca: DATEN MOUSE CM 850U-TECLADO KR83; empresa TGT Consultoria e Informática Ltda inscrita no CNPJ sob nº 42.491.006/0001-59, promitente da ARP 002/2023 do Lote 2 Item 01: Notebook (Tabela 02) do Edital, valor unitário R$2.630,88 (dois mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos) Marca: LENOVO IDEAPAD; Item 02: Notebook para trabalho gráfico (Tabela 07) do Edital, valor unitário R$5.897,23 (cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte três centavos) Marca: LENOVO GAMING; empresa HMA Comércio Atacadista de Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda inscrita no CNPJ sob nº 29.391.476/0001-82, promitente da ARP 002/2023 do Lote 3 Item 01: Switch não gerenciável gigabit - 8 portas, modelo SH-SW-8P valor unitário R$172,00 (cento e setenta e dois reais) Marca: SHORELINE; Item 02: Switch não gerenciável gigabit - 24 portas, modelo S800-24g, valor unitário R$570,00 (quinhentos e setenta reais Marca: HASIVO; empresa Web Tech Tecnologia Ltda inscrita no CNPJ sob nº 13.335.920/0001-02, empresa promitente da ARP 002/2023 do Lote 4 Item 01: Smart TV 32 polegadas, valor unitário R$1.235,00 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais) Marca: AOC32S5135; Item 02: Suporte Articulado TV, valor unitário R$113,00 (cento e treze reais) Marca: MULTILASER AC260 e Lote 5 Item 01: Estabilizador 700VA, valor unitário R$184,00 (cento e oitenta e quatro reais) Marca: TS SHARA POWEREST; Item 02: Fonte 350W, valor unitário R$161,00 (cento e sessenta e um reais) Marca: AEROCOOL VX-350; Item 03: SSD 120 GB, valor unitário R$115,00 (cento e quinze reais) Marca: BLUECASE HORIZON 120GB SATA3; Item 04: Bateria de Lítio, valor unitário R$11,00 (onze reais) Marca: ELGIN CR2032; empresa Microtécnica Informática Ltda inscrita no CNPJ sob nº 01.590.728/0004-26, promitente da ARP 002/2023 Lote 11 Item 01: Scanner Epson Worforce DS-1630, valor unitário R$2.054,12 (dois mil e cinqüenta e quatro reais e doze centavos) Marca: EPSON; empresa Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo inscrita no CNPJ sob nº 34.152.516/0001-73 empresa promitente da ARP 002/2023 Lote 12 Item 01: Impressora multifuncional, valor unitário R$2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) Marca: EPSON L5290. Prazo de validade da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 C R F/ P A

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:

Art. 1º - Convocar a candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome do candidato. 01 - Farmacêutico Fiscal - Belém - Segundo - MIRIA CRISTIANE RABELO

PINTO

Art. 2º - A convocada deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Sede do CRF/PA, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 788 - Marco, Belém/PA, CEP: 66090-000. Tel. (91) 3239-9500, munida dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

PATRICK LUIS CRUZ DE SOUSA

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