DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES - vencedora do item 12 - Valor Total: R$267,00 (Duzentos e sessenta e sete reais). LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - vencedora dos itens 2, 4, 6 a 8 - Valor Total: R$3.793,40 (Três mil e setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389347

rocesso: 086/2023.Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme demandas institucionais do Coren-RR. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rocha Leal, 296, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br e também no endereço. http://www.corenrr.com.br/categoria/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 15h20 no site www.gov.br/compras.

Boa Vista -RR, 15 de agosto de 2023. CARLETE ALVES ABREU Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926208

Nº Processo: 009.926208/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de Softwares para Desenvolvimento (EMS SQL Management Studio for Postgre SQL com assistência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 234 - Centro Exec. Mauro Ramos 5 ao 9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licença do EMS SQL Management Studio for Postgre SQL - licença incluindo atualizações pelo período de 36 (trinta e seis) meses a partir da ativação da licença..

ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 926208-38637-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

AV I S O

Sessão Pública nº 2/2023 da Concorrência nº 01/2018

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Sessão Pública nº 02/2023 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa especializada na gestão e promoção de impulsionamento de campanhas publicitárias nas redes sociais será realizada no dia 25/08/2023 às 10h00 no Edifício Sede do Coren-SP. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP.

Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.

Em 17 de agosto de 2023. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 04/2022. Processo nº 22/2022. Partes: CREA/AC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Objeto: Aditivo de valor nos moldes do art. 65 da lei nº 8.666/1993 § 1º acrescer 25 % do valor do contrato que corresponde a R$ 42.000,00, totalizando em R$ 210.000,00 e ratifica as demais cláusulas.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 77615/2023, foi habilitado o participante CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA e inabilitado HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA.

BRICIO ALVES SANTOS NETO Presidente Cpl

(SIDEC - 17/08/2023) 926363-00001-2023NE000001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2737828/2023-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/000175. Contratada: Aracati Office Administração, Construções e Incorporações LTDA, empresa privada, CNPJ nº 12.348.161/0001-50. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo nº 2737828/2023 - CREA/MA. OBJETO: celebrar novo contrato de locação de imóvel para a inspetoria do CREA/MA, situada na cidade de Imperatriz/ma, para atender as demandas deste conselho regional. Decorrente a Contratação Direta n° 011/2023/CREA/MA - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São Luís/MA, 08 de Agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023

Espécie: Termo de Acordo Cooperação nº 21/2023. Concedente: Crea-GO. Convenente: Instituto de Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda (Inesa). Processo nº: 77398/2023. Objetivo: concessão de desconto de 20% nos cursos de capacitação e treinamento operados pelo Inesa aos servidores do Crea-GO e seus dependentes, além dos profissionais com registro/visto no Crea-GO e seus dependentes. Vigência: 36 meses. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Vinicius Alves Barbosa - SócioAdministrador do Inesa. Goiânia, 01/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 22/2023

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2023. Concedente: Cre a - G O. Convenente: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Processo nº: 102811/2023. Objetivo: realização de ações de parceria no sentido de permitir o compartilhamento de informações e a execução de ações de interesse mútuo. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf. Goiânia, 14/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 - UASG 389422

PROCESSO N°: 101533/2023. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para atendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Trienal do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia-GO, 17 de agosto de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Termo de Confissão de Dívida - TCD

Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: CEJF - Clube de Engenharia de Juiz de Fora. Ref.: Termo de Colaboração 050/2021 - Projeto: Curso teoria e prática com o uso de estação total e do drone aplicados à regularização fundiária. Assinatura: 20/07/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.002287/2022-47- CONTRATADA: Centro De Integração Empresa-Escola Do Paraná. 76.610.591/0001-80. OBJETO: Prestação de serviço de seleção, preparação, capacitação, disponibilização, contratação, gestão de contratos e acompanhamentos de jovens aprendizes. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Signatário: Antoninho Caron.

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

SERRA GAUCHA DETONACOES LTDA, 08.703.812/0001-05 - 2022/7-006761-5.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

PATRICIA BOTELHO BALDINO 115.324.746-10- 2015/7-038002-1.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 17 de agosto de 2023 RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO Nº: 2023/6-000340-2 CONVENIADA: Cooperativa de Trabalho e Assistência Técnica - Biolabore, CNPJ: 07.769.127/0001-19. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à BIOLABORE, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação de seu extrato em Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: Douglas Fernando Kunz.

PROCESSO Nº: 2023/6-000281-8 referente ao primeiro aditivo do TERMO DE COOP E R AÇ ÃO Nº 2020/6-000165-1. CONVENIADA: Companhia de Habitação Popular de Curitiba, CNPJ: 76.495.696/0001-36 .OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 10/03/2021 a 10/03/2026. SIGNATÁRIO: Jose Lupion Neto.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389088

Nº Processo: 017.01788/2023-97. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros por intermédio de veículos coletivos do tipo ônibus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIASGnet - 17/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

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