DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-000 - UASG 926810

Nº Processo: 2023/000057. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA. Após análise do Edital, o pregoeiro decide pelo CANCELAMENTO deste, elaborando assim um novo edital com todas as retificações e alterações para uma melhor contratação para esta administração. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]

ALEXANDER LOPES PINTO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023

PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS - CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, criado pelo Decreto-lei 9.295/1946, inscrito no CNPJ nº 03.005.378/0001-76, com sede na Rua Cinco, Quadra Treze, Lote Dois, no Bairro Centro Politico Administrativo, CEP: 78.049-916, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Chamamento Público nº 01/2023, cujo objeto consiste em promover o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para firmar contrato de patrocínios, não exclusivos, para a XI CONVENÇÃO MATO-GROSSENSE DE CONTABILIDADE, a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2023 no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O período de credenciamento será de 18 de agosto de 2023 até o dia 20 de outubro de 2023. O Edital na integra encontra-se disponível no site: www.crcmt.org.br ou pelo link: h t t p : / / c r c m t . o r g . b r / n o v o / d o w n l o a d / c h a m a m e n t o p u b l i c o / Ed i t a l C h a m a m ento.pdf

Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2023. GISELI ALVES SILVENTE Presidente do CRCMT

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 objeto do Processo Administrativo nº 2023/056, fundamentada no Artigo 25, Inciso I, da Lei supracitada, no Parecer da Procuradoria Federal Nº 00515/2021/NLC/ETRLIC/PGF/AGU e no Acórdão 2236/2014-Plenário, TC 043.738/2012-5, relator Ministro Benjamim Zymler, 27/08/2014, cujo objeto é a Contratação do Fornecimento de 01 (uma) Assinatura/Acesso a Ferramenta para Pesquisa e Comparação de Preços Praticados pela Administração Pública - Ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), a serem prestados pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço.

Recife/PE, 16 de agosto de 2023. MARIA DORGIVÂNIA ARRAES BARBARÁ Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- UASG 930182

OBJETO: O CRC-PI informa abertura do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico CRC-PI nº 001/2023, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE com, no mínimo, 32,70 kWp para atender o consumo de 2.999,00 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia, bem como, sua perspectiva de pleno funcionamento a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 2 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01; Tipo: Menor Preço Global. Edital nº 01/2023, disponível a partir de 18/08/2023, horário 09:00 às 17:00. Endereço: Av. Pedro Freitas, 1.000, Vermelha, Teresina/PI, CEP: 64018-000 ou nos sites www.compras.gov.br ou www.crcpi.org.br. Entrega das propostas: até às 10:00 do dia 31 de agosto de 2023. Data da abertura: 31 de agosto de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Legislação aplicável: Lei n° 10.520/02 e 8.666/93. Informações gerais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Teresina, 17 de agosto de 2023. DAVID RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 058/2022. Processo Compras nº 003/2022. OBJETO: Fornecimento de vale alimentação e vale refeição. CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. MOTIVO: Renovação Contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 06 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO

AVISO DE RESCISÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Comunica a rescisão amigável com a empresa: Método Soluções Educacionais CNPJ nº22.817.081/0001-50, na forma do art. 79, II da lei nº 8666/93.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente.

AV I S O

Comunicado restituição valor da inscrição do concurso

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Comunica ue diante cancelamento do Concurso para agente de fiscalização, regido pelo Edital 001/2023, convocar os inscritos para manifestar interesse e requerer o reembolso referente a taxa de inscrição, dentro do prazo de 05 (dias) úteis, através do e-mail: [email protected] e telefone: (65) 3.313-4800.

Em caso de inércia dos inscritos, o valor não solicitado para reembolso, será redirecionado a inscrição para o novo edital, na forma do art. 59 e 62 da lei nº 8666/93 e art. 37 da lei 4320/64.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIO

NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: A1 Cert Digital e Tecnologia Ltda. Objeto: Certificado Digital. Data da Assinatura: 28/07/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Dulce Angelo Macedo e Bruna Stefani Alves dos Reis.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: CM Gastronomia e Eventos Ltda. Objeto: Alimentação e Bebidas. Data da Assinatura: 17/07/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Cláudio da Nóbrega Queiroz.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Fisio Life Fisioterapia Ltda. Objeto: Fisioterapia. Data da Assinatura: 28/07/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Dulce Angelo Macedo e Patricia Gaban Pletitsch Grandini.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Instituto de Psicologia Rocha. Objeto: Psicologia. Data da Assinatura: 28/07/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Carla Damares Oliveira Rocha.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª Região/RS no dia 29 de agosto de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS.

Marcia Karoline Bandeira - 56.305 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01379); Serra Sul Imoveis LTDA - 25.161 J - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00974); José Guilherme Guedes Fuchs - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02764); Renato Serafim Empreendimentos Imobiliarios - 21.872 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02720); Getulio Amaro Guagliononi - 4.726 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.03053); Queila Janice dos Santos Saenger - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00983); Henrique Monaiar - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01927, 2019.41.102.01928); Juliano Ribeiro Garcia - 63.172 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.40.102.02041); Gilmar da Silva - 49.213 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.02436).

Porto Alegre, 14 de agosto de 2023. MÁRCIO BINS ELY Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato de Múltiplo nº 9912383812. Processo nº 058/2020. Dispensa de Licitação nº 050/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ/MF 34.028.316/0015-09. Objeto do Termo Aditivo: Alteração quantitativa do contrato, correspondente a 7,7% (sete vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e Remessa de Malote. Data da assinatura: 16/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912264412, firmado em 28 de julho de 2023, com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026--61; Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, de 17/09/2023 a 16/09/2024, Fundamento Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; Amparo: inexigibilidade de licitação; Processo: PAC 2023/042, Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA; Valor estimado em R$ 300.000,00; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Thiago de Moraes Leite.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 1536/2020. Pregão Eletrônico: 006/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de adequação do PABX Impacta 68 e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a Sede do Coren-ES. Grupo 01 - Contrato 032/2023, ASTERIXCO TELECOM LTDA , CNPJ 22.416.591/0001-15, Valor total estimado: R$ 4.150,00. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Grupo 02 - Contrato 033/2023, TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, Valor total: R$ 7.180,00. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n° 8/2023 - PA n.°452/2023.

Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná - Coren/PR. NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 15.272.796/0001-09 - vencedora do item 11 - Valor Total: R$702,50 (Setecentos e dois reais e cinquenta centavos). ELAINE NEVES DE MEDEIROS, CNPJ N° 30.848.671/0001-78 - vencedora do item 3 - Valor Total: R$1.050,00 (Mil e cinquenta reais). MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ N° 39.700.820/0001-21 - vencedora dos itens 1, 5, 9, 10, 13 a 16 - Valor Total: R$9.560,50 (Nove mil e quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). 44.466.275

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