DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 021/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 03.858.331/0001-55. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 315.620,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte reais). Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Data de assinatura do aditivo: 16 de agosto de 2023.

Federal); 1º Colocado (ampla concorrência) Lorraine Vieira Alves, CPF 072.088.526-42, para o cargo de Fiscal Biomédica, lotação em Belo Horizonte (Minas Gerais).

O convocado de Brasília deverá comparecer até o dia 21 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 13h, na Seccional do CRBM-3 de Brasília (Distrito Federal), situada na V SCS quadra 7, 100, Bloco A, sala 804, Ed. Torre Pátio Brasil, CEP 70307-901, Brasília, Distrito Federal, munido de todos os documentos mencionados no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, para tomar posse. O convocado de Belo Horizonte deverá comparecer até o dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 13h, na Seccional do CRBM-3 de Belo Horizonte, situada na Rua Gonçalves Dias, 3010, Bairro Santo Agostinho, CEP 30140-094, Belo Horizonte, Minas Gerais, munido de todos os documentos mencionados no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, para tomar posse.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo 00354.1.01.2018. Espécie: Quinto Termo Aditivo, assinado no dia 18/07/2023. Contratada: VITEL VITÓRIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 39.315.007/0001-38. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região RJ/ES, CNPJ 02.452.608/0001-82. Objeto: prestação de serviço de manutenção de infraestrutura de redes de telefonia, logica e CFTV, com fornecimento de material para Delegacia do ES, que consistem a plataforma de comunicação marca SIEMENS modelo HIPATH 1150,11 ramais, verificação da programação, instalação de programas dos equipamentos, CFTV - Stand Alone Intelbras 04 canais e cabeamento estruturado tipo Cat5, bem como do sistema que mantém o funcionamento das mesmas, com vistas mensais para revisão dos equipamentos, atendimento a chamado técnico em até 12 horas. Valor Global: R$ 3.828,00 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais). Vigência 12 meses.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público, pela Comissão de Licitação, neste ato representada por seu Coordenador, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos seguintes termos: selecionar propostas para a contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de móveis planejados para a instalação na delegacia do CRBio-05 no Ceará, conforme especificações e valores constantes no Termo de Referência - Anexo I. Data e horário da Sessão: 06/09/2023 às 14horas, na delegacia do CRBio-05, no estado do CEARÁ, sito à Av. Barão de Studart, Nº 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 403, CEP: 60.120-002, Fortaleza/CE. Edital: A íntegra do Edital Pregão Nº 05/2023, contendo o presente extrato, com as especificações e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirada na delegacia do CRBio-05, Av. Barão de Studart, Nº 2360 - Edifício Torre Empresarial Quixadá, Sala 403, CEP: 60.120-002, Fortaleza/CE, no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na Recepção, ou pelo Site, www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

DANILO SARAIVA ARAÚJO Coordenador da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 05/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECPRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 46.328.669/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 5.388,00 (Cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Cleomar Batista de Souza pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 06/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa TECNOSERVE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.660.665/0001-33. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Jane de Sá Guimarães pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 07/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.786.677/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Maria Concebida de Sousa Coelho pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 09/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa Filibrás Comercial Importação E Exportação Ltda - Me, CNPJ nº 05.781.815/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 1.440,00 (Um mil quatrocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Bruno Vilela De Carvalho Silva pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 11/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA, CNPJ nº 09.320.580/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Welber Parrela Mendes pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa LIDER PRINT LOCADORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.103.858/0001-40. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Valor Global do Contrato: R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e KLEBSON DIAS DE OLIVEIRA pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MIVITEC LOCACAO E COMERCIO DE IMPRESSORAS LTDA, CNPJ nº 05.261.910/0001-41. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Valor Global do Contrato: R$ 1.609,68 (Um mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Milton de Abreu Silva pela Contratada. Termo Aditivo do Contrato nº 12/2022 - Partes: CO N S E L H O REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa CONTROL P MAQUINAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.790.089/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Valor Global do Contrato: R$ 990,60 (novecentos e noventa reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e EDEN DA SILVA PEREIRA pela Contratada.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1º colocado (ampla concorrência) Matheus Avelino de Oliveira, CPF 049.044.011-82, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Brasília (Distrito Federal) - assinou Termo de Desistência; 2º Colocado (ampla concorrência) Eric Lanier de Oliveira Burmann, CPF 036.366.911-63 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Brasília (Distrito

RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL Nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC-AM torna público o Edital de Convocação para registro de candidatura de Delegados do CRCAM. DATA PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE INTERESSE: 10 (dez) dias a partir da data da publicação deste aviso. EDITAL: Os interessados poderão acessar o Edital por meio dos seguintes passos: 1. www.crcam.org.br - 2. Portal da Transparência - 3. Licitações (Link de acesso direto: https://www3.cfc.org.br/spw/PortalDocumentos/CRCAM/_ArquivoPortalTransparencia_fe4cab4412e0-4f21-a18c-b9de38953e69.pdf). Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Manaus, 17 de Agosto de 2023. JOSENY GUSMÃO DA SILVA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA processo 2022/900552 empresa SIC SOLUÇÕES E INOV AÇÕ ES CONTÁBEIS LTDA CNPJ 14.378.682/0001-85, processo 2022/900553 ao não habilitado LEANDRO SILVA DOS REIS CPF 870.XXX.XXX-68, processo 2022/900554 a não habilitada SIMONE MARIA GONÇALVES RIBEIRO CPF 700.XXX.XXX-68, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, da abertura, em seu desfavor, do processo administrativo de Fiscalização acima, Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para cientificação do Auto de Infração que o originou, para, se quiserem, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do mesmo.

SUCENA HUMMEL Presidente

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA processo 2021/900106 ao não habilitado PAULO SILVA DE JESUS CPF 058.XXX.XXX-20, processo 2021/900107 empresa JP PLANEJAMENTO E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA CNPJ 01.618.733/0001-57, processo 2021/900311 profissional da contabilidade FABRICIO OLIVEIRA LEITE GO-015726/O, processo 2021/900470 empresa AJ CONTABULIDADE GOVERNAMENTAL EIRELI CNPJ 24.889.306/0001-09, processo 2021/900471 ao não habilitado JAIR ANTONIO DA SILVA CPF 348.XXX.XXX-78, processo 2021/900592 empresa WANDEIR CARDOZO SILVA EIRELI CNPJ 20.502.161/001-90, processo 2021/900593 profissional da contabilidade WANDEIR CARDOZO SILVA GO018715 / O, processo 2022/900081 profissional da contabilidade CLAUDIA TIAGO LOPES NUNES GO025911/O, processo 2022/900106 profissional da contabilidade LYA CORDEIRO BISPO LOPES GO-014806/O, processo 2022/900161 ao não habilitado RENNAN FONSECA GONÇALV ES CPF 026.XXX.XXX-80, processo 2022/900213 ao não habilitado ERMELINDA VIEIRA GIOVANUCCI CPF 028.XXX.XXX-86, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, fica a parte intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para se quiser, interpor recurso, e ciente de que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.

SUCENA HUMMEL Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA processo 2021/900102 empresa RAFAEL CURCIO VIEIRA - CNPJ 31.479.195/0001-28, processo 2021/900103 profissional da contabilidade RAFAEL CURCIO VIEIRA - GO-018909/O, processo 2021/900379 empresa MARCIO HENRIQUE MANSO CNPJ 13.114.532/0001-00, processo 2021/900380, ao não habilitado MARCIO HENRIQUE MANSO - CPF 290.XXX.XXX-01, processo 2021/900508 empresa CONTERDAT A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 20.985.989/0001-47, processo 2021/900509 ao não habilitado ELEM RIBEIRO DA SILVA CPF 705.XXX.XXX-82, processo 2023/900589 empresa R3 CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA CNPJ 20.212.354/0001-07, processo 2021/900590 profissional da contabilidade ELIOILSON MENDES FERREIRA GO-015229/O, processo 2021/900591 a não habilitada EDINAIR APARECIDA DA SILVA CPF 336.XXX.XXX-04, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.151 setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para tomar ciência da decisão proferida.

SUCENA HUMMEL Presidente

182

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800182