DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023

PAD Cofen nº 766/2022

Contratada: BLL LOGISTICA LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40. Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 556ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen na cidade de Maceió/AL, que será realizada no período de 21 a 25 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2249/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2021 PAD Cofen nº 1088/2019 - Contratada: FUTURA PLAY COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 17.389.639/0001-03. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 19/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024. Fundamentação Legal: inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 5.592.000,00 (cinco milhões quinhentos e noventa e dois mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades. Nota de Empenho nº 2463/2023.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PAD COFEN N. 363/2022.

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO), inscrito no CNPJ sob o n. 00.665.448/0001-24, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publicação de número temático em revista científica, incluindo editoração eletrônica, diagramação, conversão XML, serviços de revisão, serviços de tradução para o inglês e impressão gráfica, conforme especificações contidas no Projeto Básico, com fundamento legal no art. 24, inciso XIII, da Lei n. 8.666/93, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.

Em 16 de agosto de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente do COFEN

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 09/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Giesecke & Devrient E-Payments Brasil Ltda - CNPJ nº 04.400.995/0003-09 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 21/08/2023 a 20/10/2023, correspondente a 60(sessenta) dias, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, mantendo-se o valor do preço unitário de R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada, para emissão de Cartão de Identificação até a conclusão da licitação. 1.2 Ademais, considera-se o valor total para o período o estimativo de R$ 170.362,50 (Cento e setenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme quantitativos abaixo: a)Quantidade estimativa anual para Cédula Profissional de Farmacêutico - 4.200 (quatro mil e duzentos) unidades. b) Quantidade estimativa anual para Cédula Profissional de Farmacêutico de nível técnico - 850 (oitocentos e cinquenta) unidades. 1.3 A especificação do Cartão de Identificação sempre estará regida pelas resoluções vigentes do CFF. 2.1 A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços de Impressão e Encadernação. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa e Gustavo Ullmann.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

OBJETO: Selecionar profissionais formados(as) em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, através de sorteio em data previamente agendada para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação a ser realizada pelo CFF, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "técnica e preço", objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo SEI nº 23.0.000004950-6). As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio digital. Os(as) interessados(as) deverão enviar os documentos pelo e-mail [email protected], a contar da data de publicação deste edital até às 15 horas do dia 11 de setembro de 2023. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no Diário Oficial da União, conforme estabelece o artigo 10, § 4º, da Lei Federal nº 12.232/2010. O edital completo, bem como a Ficha de Inscrição, estará, no portal da transparência do Conselho Federal de Farmácia https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio, podendo ser solicitado, também, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3878-8745.

Brasília, 17 de agosto de 2023. DENISE DOS REIS SOARES Presidente da Comissão Especial de Licitação

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

EXTRATO DE CONTRATO

PA: 020/2023. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LM PELÍCULAS PROTETORA EIRELI-ME., inscrita no CNPJ/MF 18.798.141/0001-67. OBJETO: fornecimento e instalação de película de controle solar e de segurança com redução de calor sem escurecimento do vidro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material Para Manutenção De Bens Imóveis/Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 307.000,00. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 16/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n°.020/2023 Processo. CFO nº 0551/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.100.057/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada em prover os serviços de locação de gerador de energia para o Edifício Sede do CFO, composta por Gerador de Energia de no mínimo 220kVA, deverá realizar todas adaptações, obras, instalações, operações, manutenções corretivas e preventivas, garantias da solução ofertada bem como assinatura de um engenheiro civil e elétrico aprovando a capacidade ofertada bem como se o local a ser instalado será capaz de sustentar o peso do mesmo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 17/08/2023. Valor estimado anual: R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de Equipamentos e Materiais Permanentes.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 576600229.000029/2022-10. Dispensa nº 03/2022. Contrato nº 29/2022. Contratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, CNPJ nº 43.217.850/0001-59. Objeto: Serviço de consultoria e orientação trabalhista e previdenciária online à Gestão de Pessoas do CFP. Valor anual: R$ 2.767,97. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.

CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

RESULTADO DE ELEIÇÃO

PARA O CORE-MS - TRIÊNIO 2023/2026

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, comunica à categoria dos representantes comerciais no Estado do Mato Grosso do Sul, em cumprimento ao disposto no artigo 29 do respectivo Regulamento Eleitoral, que a Chapa denominada "Bandeirantes" foi eleita no pleito realizado no dia 11/05/2023, para a composição do Regional, no triênio 2023/2026, integrada pelos seguintes representantes comerciais: Marcelo Ricardo Gonçalves Rodrigues; Vanderci Oliveira Mendes; José Rubens Pereira; Sergio Koshi Tsukumi; Amarildo de Souza; Jairo Jorge Duarte de Rezende; Lionezio Duarte Rezende; Carlos Eduardo Damasceno Mubarack; e Raimundo Batista. O resultado foi homologado em 01/06/2023 (Ato Homologatório nº 07/2023 - Confere), e a posse dos novos conselheiros ocorrida em 01/08/2023, quando elegeram, entre si, a DiretoriaExecutiva, a Comissão Fiscal, os delegados representantes do Core-MS junto ao Conselho Federal e os respectivos suplentes, assim distribuídos: Diretor-Presidente: Jairo Jorge Duarte de Rezende; Diretor-Secretário: Marcelo Ricardo Gonçalves Rodrigues; DiretorTesoureiro: José Rubens Pereira; CONSELHEIROS COMPONENTES DA COMISSÃO FISCAL: Membros Efetivos: Amarildo de Souza; Sérgio Koshi Tsukumi; e Carlos Eduardo Damasceno Mubarack; CONSELHEIROS DIRETORES - SUPLENTES: 1º Diretor Suplente: Lionezio Duarte Rezende; 2º Diretor Suplente: Raimundo Batista; 3ª Diretora Suplente: Vanderci Oliveira Mendes; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONFERE: Efetivos: Jairo Jorge Duarte de Rezende e Lionezio Duarte Rezende - Suplentes: José Rubens Pereira e Amarildo de Souza.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCURSO Nº 26/2023 - UASG 926285

Nº Processo: 327/2023. Objeto: concurso para seleção de fotos para composição do calendário 2024 do CAU/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 18/08/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: de 24/08 a 16/10/2023 pelo e-mail [email protected]. Abertura das Propostas: conforme edital. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926285

Nº Processo: 144/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em programa de bordado e confecção de bordado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital disponível: a partir de 18/08/2023, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h às 17h.

TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCUSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: João Constantino Gonçalves - 05. As demais orientações foram encaminhadas em 16 de agosto de 2023 ao e-mail do candidato que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 24/08/2023 para o endereço de e-mail [email protected]

CATHERINE OTONDO

Presidente do CAU/SP

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU-TO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-TO. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br.

O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

O Concurso Público fica homologado nesta data.

SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800181