DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 1659-96.2023.4.01.8011. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de água mineral natural, potável, de fonte natural, envasada em garafões de plástico de policarbonato transparente de capacidade de 20 litros e garrafa de 500ml, com a finalidade de atender as necessidades desta Seccional e Subseção Judiciária de Picos/PI. ATA / FORNECEDOR / ITENS /VALOR UNITÁRIO: ATA N. 01/2023 - TEIXEIRA E LEITE LTDA; CNPJ: 00.557.774/0001-18 - Itens: 01/R$ 6,00 e 02/R$ 0,97; ATA N. 02/2023 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU - ME; CNPJ: 26.549.838/000122 - Item: 03/R$ 11,00. Íntegra da ARP: www.jfpi.jus.br.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2023/529. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da Reforma Parcial do Fórum da Avenida Rio Branco - Fase 5, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 15/08/2023) 90016-00001-2023NE000006

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2023/417. Objeto: Aquisição de Placa de Sinalização em Alumínio, para colocação em elevadores, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/12 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 15/08/2023) 90016-00001-2023NE000006

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022

Processo nº 0003033-60.2022.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de Armas de Fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes de Polícia Judicial da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. O Pregão restou fracassado.

São Paulo, 17 de agosto de 2023. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001385-23.2014.4.03.8002. Locatária: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Locador: João de Souza Rocha (CPF: 536.667.048-91). Espécie: Termo Aditivo nº 18/2023 ao Contrato nº 10.011.10.2009-JF/MS. Licitação dispensada com fundamento no art. 24, incixo X, da lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário, por mais 12 (doze) meses a contar de 17/08/2023. Valor Global: R$ 184.674,12. Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Pela Locatária: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pelo Locador: João de Souza Rocha - proprietário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0000827-07.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 10.398.338/0001-05). Espécie: Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato nº 5/2021 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 12/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 30 (trinta ) meses, a partir de 14/10/2023. Valor Global: R$ 978.490,50. Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Alexandre Peixoto Canonico, sócio diretor.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 090011

Nº Processo: 0001452-61.2018.4.05.7300. Número do Contrato: 41/2019. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 23.546.358/0001-10 - CENTRO MÉDICO DO TRABALHADOR LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar a vigência do contrato n. 41/2019, que disciplina a realização de exames periódicos (mamografia e oftalmologia) dos magistrados(as) e servidores(as) do quadro efetivo e dos servidores(as) requisitados(as), lotados(as) na Seção Judiciária de Sergipe; e 1.1.2. Reajustar o preço da prestação do serviço. Vigência: 14/08/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.429,15. Data de Assinatura: 14/08/2023. Assinam: pela Contratante, FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na Direção do Foro; pela Contratada, PATRÍCIA GOMES PINTO MANDARINO, Sócia. Nota de Empenho: 2023NE145.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 090011

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 0003515-20.2022.4.05.7300.

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 11/2021, firmado em 16/08/2023 com GIGACOM DO BRASIL LTDA; Objeto: inclusão, por 3 (três) dias, do serviço de locação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de microondas ou fibras óticas, em caráter privado, para atender ao evento POP RUA-JUD; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 5.450/05; JFRJ-EOF2021/00067; Empenho: 2023NE000069; Valor: R$ 4.833,68; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Cristian Weissenborn, pela Contratada.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do 2º Aditivo ao Contrato nº 46/2022, firmado em 03/08/2023 com FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, no DOU do dia 14/08/2023, seção 3, página 125: onde se lê: "firmado em 02/08/2023", leia-se: "firmado em 03/08/2023".

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 14/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00122. Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, jardinagem e pequenos reparos em mobiliário pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fornecimento de ferramentas, peças para portões automatizados e materiais de consumo. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ: 00.482.840/0001-38. Fundamentação legal: Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n° 8.538/2015, Lei nº. 12.846/2013 e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/1993. Valor Global do Contrato: R$ 1.070.613,13. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 33903704. Nota de Empenho: 258, de 10/08/2023. Data de Assinatura: 16/08/2023. Vigência: A partir da data de assinatura até o prazo de 12 meses a contar do início dos serviços. Signatários: Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela Contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, pelo período de 20 (vinte) meses, prorrogável na forma da Lei e a critério da Administração. Total de Itens Licitados: 00025 Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 090017-20901-2023NE000180

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução por 15(quinze) dias e de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias. Acréscimo de R$ 7.700,60 (sete mil, setecentos reais e sessenta centavos), que representa 1,88% do valor inicialmente pactuado e supressão de R$ 7.617,84 (sete mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), que representa 1,86% do valor inicialmente pactuado. Vigência: 12/09/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.899,76. Nota de Empenho: 2023NE125, de 23/5/2023. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 925042

Objeto: Aquisição de licença de uso de software para a Assessoria de Recursos Humanos do CONFEF, incluindo todas as funções necessárias à gestão de pessoal, bem como o controle de frequência, a emissão da folha de pagamento, as informações de medicina e segurança do trabalho, e que integre informações obrigatórias de competência do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Receita Federal e E-Social.

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 010/2023, conforme especificado abaixo:

Grupo 1 - Empresa: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.392.524/0001-91 no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

PAD Cofen nº 766/2022

Contratada: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94. Objeto: contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos e alimentação por empresas especializadas, visando à realização da 556ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen na cidade de Maceió/AL, que será realizada no período de 21 a 25 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 76.550,00 (setenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2248/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2023. Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.

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