DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Proad: 2787/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 15/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: R JUAREZ DE ALMEIDA - ME; CNPJ n. 27.996.382/0001-01; Objeto: Fornecimento de aparelhos de Headsets para videoconferência, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE; Valor Estimado: R$ 20.000,00; Vigência: Será de 6 (seis) meses a contar de sua assinatura; Assinatura : 25/07/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4265.0027, - PTRES 168234 - Natureza de Despesa 339030 e Nota de Empenho 2023NE000296 emitida em 19.7.2023 ; Base Legal: Pregão Eletrônico n. 1/2023, do TRT da 3ª Região, regido pelas Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/2019, legislação complementar; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. Ricardo Juarez de Almeida, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 2130/2021; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 09/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar do dia 18/09/2023; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e 9784/99 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 01/08/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168234,

Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2023NE0000301, de 28/07/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT-19ª Região, e o SR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. n. 3578/2020; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 19/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e JOSÉ NUNES FERRO, C P F : N.319.517.244-53; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 01.10.2023;Base Legal: inciso X do artigo 24 da Lei n. 8.666/93, e demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 02/08/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza de Despesa n. 3390.36 e Nota de Empenho n 2023NE000064 emitida em 13.01.2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e o SR. JOSÉ NUNES FERRO , pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG: 080024. ARP TRT22 nº 014/2023, firmada em 16/08/2023, com a empresa Puma Artigos de Segurança Ltda, CNPJ: 26.953.149/0001-89. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 13/2023. PROAD: 3063/2022. Objeto: Aquisição de armamento tipo pistola calibre 9x19mm, mediante Registro de Preços, para atender às demandas da Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme edital e proposta da fornecedora, Item único: Pistola calibre 9 x 19 mm, Marca TS9, modelo RA, Fabricante Taurus, quant registrada: 10 un., preço unitário registrado: R$ 7.876,00, Valor total registrado R$ 78.760,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Sidiney Simões da Silva. Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.

EDITAL Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 12 de julho de 2022, resolve:

Inserir na lista dos aprovados o candidato RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES (Sub Judice), inscrição nº 0025497g, para ocupar a 1ª posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (D04) em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida nos autos do Processo Judicial nº 1031424-57.2023.4.01.3400.

Procuradorias, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINAM: pelo TRT23, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente, e, pelo Município de Rondonópolis, José Carlos Junqueira de Araújo/Prefeito.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Repetição

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2023 (terçafeira), às 09h00 (horário local), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 01/2023 - Repetição, tipo menor preço por grupo, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de serviços de arquitetura ou engenharia (desde que acompanhado por responsabilidade técnica de profissional habilitado em Arquitetura) para confecção e instalação de uma Galeria de Presidentes (térreo - saguão), uma Galeria de DiretoresGerais (3º andar - corredor de circulação) e dez unidades de expositores (térreo - saguão), localizados no edifício sede deste Tribunal, em Campo Grande - MS. Processo nº 24.824/2022. Data e horário de recebimento e abertura dos envelopes: dia 05.09.2023 (terça-feira) às 09h00 (horário local). Local de recebimento dos envelopes: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar (Secretaria Administrativa), Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), Campo Grande - MS. Edital à disposição no site www.trt24.jus.br e no endereço supracitado, no horário das 11h00 às 17h00. Informações: (0xx67) 3316-1700 / e-mail: [email protected].

Campo Grande - MS, 17 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 28/2023. Processo: 0002017-85.2023.4.01.8003 OBJETO: Contratação de 2 (dois) profissionais peritos-médicos, a fim de compor 1 (uma) Junta Médica Oficial para trabalho na Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 31/7/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 3/8/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 1.440,00. CONTRATADOS: Pedro Artur Lobato Baptista, CPF: 745.807.442-68 e William Camilo Rodriguez Barrera, CPF:526.966.002-44.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90037

Nº Processo: 4441220234018003. Objeto: Aquisição de solução baseada em 2 unidades de Firewall Fortigate modelo FG-101F e Solução para Duplo Fator de Autenticação - Token Mobile - 300 Unidades, acompanhados dos seus respectivos licenciamentos de software, incluindo Serviços de implantação, garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de garantia mínima de 48 meses, com repasse de conhecimento da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 90037-00001-2023NE000032

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80024

Nº Processo: 1531/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de impressos para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 80024-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80025

Nº Processo: 1815/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A FIM DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS NÍVEIS ADEQUADOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRT DA 23ª REGIÃO, PARA A EXECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES, EM CONSONÂNCIA COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, conforme condições e especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023. Data e hora da sessão: 31/08/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Proad 7722/2023. Espécie: Acordo de Cooperação 19/2023, entre TRT 23ª Região e o Município de Rondonópolis, CNPJ n. 03.347.101/0001-21. OBJETO: Firmar parceria entre o TRT23 e o Município de Rondonópolis quanto à implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o sistema SAJ

Espécie: Contrato n. 10/2023 (18814905), Contratante: Justiça Federal - SJ/Amazonas. Contratada: F.A. dos Santos Junior Ltda., CNPJ/MF 27.985.750/0001-16. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, frigobares e geladeiras. Valor: R$ 3.960,00 mensal estimado e R$ R$ 47.520,00 anual. Vigência: 17/08/2023 até 16/08/2026. Nota de Empenho 2023NE339 (18748658). Programa de Trabalho n. 168312. Elemento de Despesa n. 339039. Base Legal: artigo 75, II, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. P.A. n. 0004092-03.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, pela contratante, e Sr. Fernando Alves dos Santos Júnior, representante legal, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo (18819520) ao Contrato n. 01/2021 (9912526798). Contratante: Justiça Federal-SJ/Amazonas. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0003-75. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 45.000,00 para R$ 56.250,00. Base Legal: Artigo 65, inciso I, alínea, "b" c/c §1º, da Lei n. 8.666/93 e demais alterações posteriores. P.A. n. 0005051-76.2020.4.01.8002. Vigência: a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da SECAD, Dr. Renier Castro de Queiroz, Diretor substituto da SECAD, pela contratante, e Srs. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso Representante Legal I, e Sr. Gustavo Pereira Ferreira, Representante legal II, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0007435952023. Objeto: Aquisição de revestimentos em granito (piso e rodapé), bem como de bancadas e soleiras para sanitários e copas da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

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