DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 335/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 335/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de desenvolvimento de software utilizando metodologias ágeis com medição em Unidades de Serviço Técnico (UST).

ALEX WAGNER ZOLET

Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3477/2022

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 3477/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa responsável pelo serviço de coleta, tratamento e correta destinação final dos resíduos hospitalares produzidos na Coordenadoria de Saúde deste Tribunal, com periodicidade de 1(uma) vez por semana.

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2022NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4231/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4231/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de lanches, tipo COFFEE BREAK, sob demanda, na cidade de Florianópolis-SC.

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10683/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 106832020. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação predial, higienização de bens móveis e imóveis, com os seguintes postos: encarregado(a), servente de limpeza, servente de serviços braçais, recepcionista, copeira, lavador de veículos e garçom; limpeza quadrimestral de vidros, esquadrias e fachada, manutenção mensal de pátios, jardins e floreiras, por equipe específica, em todas as Unidades do TRT da 12ª Região.

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11061/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 110612020. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de acesso aos aplicativos do pacote ADOBE, Creative Cloud e Photoshop e do sistema operacional Windows 10 PRO para a Escola Judicial e para a Secretaria de Comunicação Social - SECOM.

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 11557/2021

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11557/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em 1(um) elevador de passageiros instalado na Vara do Trabalho de Canoinhas-SC.

ALEX WAGNER ZOLET

Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2022NE000051

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5669/2021

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5669/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, e serviços eventuais de instalação, desinstalação e remanejamento, em sistemas de climatização de unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Compreende o sistema de climatização todos os aparelhos, sistema de drenagem, sistema de renovação de ar, dutos e seus acessórios, tais como suportes, mãos francesas, controle remoto, etc.

ALEX WAGNER ZOLET Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11068/2023 - UASG 80013

Nº Processo: 11068/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, com aplicações 2 (duas) vezes por ano, a cada 6 (seis) meses, em cada Unidade, nos meses de abril e outubro.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/800135-11068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO BELTRAME

Autoridade Competente (secad)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

O CONTRATO TRT N. 12/2019 PROCESSO TRT N. 1.700/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal, em face da inclusão de novo veículo e da substituição, por veículos novos, de alguns veículos enumerados no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato nº 12/2029, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice originada pela contratação inicial. Valor Total: fica acrescido de R$17,92, passando de R$ 20.422,76 para R$ 20.440,68. Data da assinatura: 16/08/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2022 - UASG 080015

Processo: 00000.001877/2022-00.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGI AO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com ampliação da velocidade do link de 200mbps para 500mbps, nos termos da cláusula décima sexta do contrato nº 15/2022, referente à contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de ip - internet protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do

tribunal regional do trabalho da 14ª região - trt14 à rede mundial internet, com velocidade mínima garantida de 200 (duzentos) megabits por segundo, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, conforme especificações dispostas no termo de referência.. Vigência: 09/08/2023 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.146,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80015

Nº Processo: PROAD n 2426/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 80015-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 80011

Nº Processo: 7609/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com dedicação de mão de obra de 02 (dois) trabalhadores na função de jardineiro, que prestarão os serviços contínuos de manutenção diária das plantas dos vasos, jardins internos e externos existentes nos ambientes dos Edifícios Sede Judiciária, Sede Administrativa e Fórum Trabalhista de Campinas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-000512023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021..

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações

(SIASGnet - 17/08/2023) 80011-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1004/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 20/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIRELI, CNPJ: 13.615.357/0001-26. Objeto: prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/08/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. RICCARDO HENRIQUE DE CARVALHO. (p/Contratada).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80018

Nº Processo: 6254/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para prestação do serviço de serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio, capina, poda de plantas, copeiragem, lavador de veículos, auxiliar de arquivo e oficial de marcenaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 80018-00001-2023NE000201

(SIASGnet - 16/08/2023) 80013-00001-2023NE000051

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