DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

132.825,00; Item 2 - Valor Unitário R$ R$ 253,00, Valor Total R$ 44.275,00); (G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICO LTDA Item 7 - Valor Unitário R$ 1.203,75, Valor Total R$ 270.243,75; Item 8 - Valor Unitário R$ 1.203,75, Valor Total R$ 90.281,25); (MERCAÚTIL COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA Item 9 - Valor Unitário R$ 237,98, Valor Total R$ 47.596,00) - Valor Total da Licitação: R$ 585.821,00.

Brasília, 17 de agosto de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

9.507/2018, Lei Complementar n.º 123/2006 e Resolução n.º 310/2021 - CSJT. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.13, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 01. EMPENHO: 2023NE000525, no valor de R$177.946,68. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$29.657,78. VIGÊNCIA: 30(trinta) meses contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17.08.2023. Assinam o contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Ademir Batista da Silva Júnior e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 80009

Nº Processo: 8824/2023. Objeto: Aquisição de baterias e eletrodos para desfibriladores externos automáticos (DEA), conforme Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma do artigo 15 da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Decreto 10.024/19..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc

(SIASGnet - 17/08/2023) 80009-00001-2023NE000010

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa Maria Angela de Moraes Ltda., CNPJ 06.222.556/0001-09 e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2023, PROAD nº 31.621/2023, em 17/08/2023.

Em 17 de agosto de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 80010

Nº Processo: 26.889/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em fiscalização técnica de serviços de engenharia para acompanhamento dos serviços de reforma que serão realizados no Fórum Trabalhista de Santos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações

(SIASGnet - 17/08/2023) 80010-00001-2023NE000054

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre TRT 6ª R EG I ÃO e INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. PROAD TRT6 n.º 15.121/2023 (Alteração) e PROAD 15.322/2021 (Acompanhamento). ESPÉCIE: Contratação de instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar, selecionar e colocar à disposição do TRT6 adolescentes e jovens aprendizes. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2023. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.37.08. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000214, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001598 (R$ 105.910,64). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula oitava do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 17.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Mirelly Silva Bezerra Araújo Câmara.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2021

A pedido da credenciada LUCÍOLA MARIA SILVA SANTOS, CPF: 166.731.742-34, efetiva-se o cancelamento do Termo der Credenciamento TRT8 n. 05/2021, descredenciando o profissional junto ao PAS/TRT8 - Plano de Assistência a Saúde; Processo nº 1819/2021.

Belém, 8 de Agosto de 2023. SIMONE PÍPOLOS COSTA Coordenadora da COPAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 - UASG 080012

Nº Processo: Proad 004259/2023.

Proad Nº 4259/2023. Convenente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Conveniada: 02.797.469/0002-00 - DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.. Objeto: Viabilização, pelo trt-9, de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio, nos termos do § 3º do artigo 2º da lei 11.788/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 1176. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Rucieli Maria Moreira - Reitora, pela Conveniada.

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ 03.506.307/0001-57, resolvem rescindir em 06/08/2023, inclusive, o Contrato 19SR008 para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo o território do Estado de Minas Gerais, para veículos integrantes da frota do CONTRATANTE firmado em 08/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 79, II, da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD 28229/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand (pela Contratada). 23TR004 - e-PAD 32922/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato do Contrato 23SR034, publicado no dia 27/06/2023, seção 3, pág. 151, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CENTURY TELECOM LTDA - CNPJ 01.492.641/0001-73, onde se lê: "VIGÊNCIA: De 26/06/2023 até 29/12/2024" Leia-se: "VIGÊNCIA: De 23/06/2023 até 29/12/2024."

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Repactuação de preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 95.652,71, a contar de 01/01/2023. PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 16/08/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Diego Silva da Silva, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLARO S.A. PROAD n.º 4.002/2023 (Pregão), contrato n.º 28/2023. OBJETO: Prestação de serviço de comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). MODA L I DA D E : Participação no Pregão Eletrônico n.º 008/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos n.ºs 10.024/2019, 8.538/2015 e

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 55/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: SLC Serviços Aeroportuário Ltda., CNPJ 04.462.643/0001-08. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% na atual vigência contratual. Data da assinatura: 17/08/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 212.500,00. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.33. Vinculação: Processo Pregão 55/2022, Proad 4144/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023

Objeto: SRP para aquisição de mobiliário.Empresa Vecedora:Lojão das Ferramentas Ltda, itens:02e 18, valores unitários:R$ 350,05 e R$1.999,00.Itens fracassados:01,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 19.Brasília, 17 de agosto de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 17/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11638/2019B. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores: Tipo 1 sem placa dedicada e Tipo 2 com placa dedicada.

ALEX WAGNER ZOLET

Assistente-chefe do Selic Substituto

(SIDEC - 17/08/2023) 080013-00001-2023NE000051

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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