DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 2/2023

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação, na modalidade CONCURSO, denominado "PROGRAMA AGRO 4.0", que tem como objeto selecionar projetos-pilotos para a implantação de uma plataforma de gestão estratégica de dados de produção agropecuária em Cooperativas, Associações e Agroindústria, com foco em aumento de produtividade, eficiência e/ou sustentabilidade. O prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 18/08/2023 ao dia 17/09/2023. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital está disponível na íntegra no site www.abdi.com.br/transparencia, aba "Aquisição de Bens e Serviços".

ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA

Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios

AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contratante: Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, para postagem de cartas, documentos e demais itens constantes do pacote BRONZE1, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e seus Anexos. Vigência: Em conformidade com o art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 29/07/2023 até 29/07/2024. Valor estimado de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para um período de 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 28/07/2022. Processo Administrativo SEI Nº 202200059000847. Dotação Orçamentária: Conta nº 8.1.7.12.30.001.0001-1 - Despesas de Comunicações - Tarifas Postais. Signatários: Eurípedes José do Carmo e Lucas Fernandes de Andrade (Agência de Fomento de Goiás S/A - GoiásFomento). Thiago de Moraes lei, Chefe de Seção - G1 e Helen Aparecida de Oliviera Cardoso, Gerente - G1. (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT).

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO - ABCON CNPJ nº 01.444.295/0001-58

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Em atendimento ao disposto no Capítulo IV - Artigos 13 ao 19 do Estatuto Social da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON ("ABCON"), convocamos todas as empresas associadas da ABCON para participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ocorrer no dia 29 de agosto de 2023, às 09h00 por meio do sistema eletrônico de videoconferência Teams através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-

j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z m Q 2 Y z A z Z T Q t Y T c 5 M y 0 0 O D E 5 LT g 5 OT c t OW M 2 M j Q y M m E 1 Y j My%40th read.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2213cdbbcd-7ee6-4bb1-a6e45c2b0408d928%22%2c%22Oid%22%3a%226aac2a2d-e29e-4f06-b0846e80140d2b42%22%7d

Ordem do dia : 1. Apresentação - 1.1. Apresentação dos Resultados do 2° trimestre - 2.Deliberações - 2.1. Eleição dos Novos Membros do Conselho de Administração - 2.2. Mandato do Conselho de Administração - 2.3. Instalação do Comitê de Ética - 3.Informes - 3.1.Estratégia para Reforma Tributária - 4. Outros assuntos de interesse da Associação - A Assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença de, pelo menos, metade das associadas em dia com as obrigações sociais e, em segunda convocação, meia hora após, com qualquer número de associadas, devendo as deliberações serem aprovadas por maioria de votos das associadas presentes, nos termos dos Artigos 17 e 18 do Estatuto Social da ABCON.

São Paulo - SP, 17 de agosto de 2023. PERCY BAPTISTA SOARES NETO Diretor Executivo

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 03/07/2023 a 08/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35008 a 35222. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 15 de Agosto de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/23

PROC. 015/23 EDITAL. 015/23 RP. 015/23

A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura em sessão eletrônica no dia 31/08/2023 às 09:01h com o Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades dos municípios consorciados a Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - Ammesf. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]

PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL

AV I S O

CO M U N I C A D O

Reunião realizada às 15h no dia 17/05/2023 na sede da ASBRAC na Rua Treze de Maio, 47 sala 1302, Bairro Centro do Rio de janeiro CEP: 20.031-007. A Dra NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e de breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra Neuza pergunta ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes

constados na listagem apresentada das Outorgas realizadas entre 30 de abril à 23 de julho de 2023. RIO DE JANEIRO: Aline Pinto da Silva, Aurelia do Nascimento Pinto, Bruno Wanderley da Costa, Carlito Lima dos Santos Filho, Carlos Henrique Alves, Denilson Costa Soares, Denise Aparecida Conde, Denise Corrêa da Silva, Denise Tavares Rocha de Souza, Eliel Bezerra de Lima Junior, Fábio Heleno Ribeiro Costa, Gerivânia Fernandes de Lins, Gustavo de Vasconcellos Esteves, Jacira Bahia Santos Viana, Janaína Reis Pinheiro, José Roberto Gomes dos Santos, Julio de Oliveira Baptista de Almeida, Leonardo Cézanne Garcia da Silva Filho, Maria Denise Delavy Moreira da Silva, Osvaldo Giuseppe Neto, Raul Meinicke da Silva, Roberto Mastena da Silva Campos Junior, Robson Bento Outeiro, Rodrigo Borges Cordeiro, Terezinha Cristiane Santos Costa, Théo do Nascimento Freire, Vânia de Carvalho Pinto, Yracê Moema Grault Schnoor; BAHIA: Adailma Crispina de Santana, Alexandre Soares de Mello e Silva, Ana Rosa Soares da Silva, André Mello Soares e Silva, André Luis Gouveia Ferreira, Antônio Carlos da Silva Costa de Souza, Ellen Silva Miranda Barbosa, Erineide Santos Oliveira, Fábio Evald Doose, Jesuína Rosa da Silva Ribeiro, Luis Leite Souza, Marcos Antônio de Jesus, Maria das Graças Celestino, Mille Caroline Rodrigues Fernandes, Nagoy Sol Correa da Silva, Noedí de Mello Soares, Raimundo Cristovão da Silva, Roberto Sérgio Dos Santos, Romário Guimarães Oliveira, Sonia Maria Barbosa dos Santos.

Rio de Janeiro - RJ, 15 de agosto de 2023. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC

MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ

CNPJ: 00.150.991/0001-99

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UNAÍ - AEPU

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 04/07/2023 a 07/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 85-169].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.factu.br

Unaí, MG 16 de agosto de 2023 ADALBERTO LUCAS CAPANEMA Diretor Geral

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 diplomas digitais, no período de 14 de Fevereiro de 2022 a 14 de Fevereiro de 2022, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2023-50 a nº 2023-207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília - DF, 8 de agosto de 2023 GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPB/2023

Tipo: Menor valor mensal.

Objeto: Contratação de Licença de Uso de Software de Edição de PDF. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/08/2023. Data da sessão: 04/09/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]

BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPB/2023

Tipo: Menor Valor Mensal.

Objeto: Prestação de Serviço para Controle Da Qualidade de Água de consumo e manutenção preventiva e corretiva do Poço Artesiano. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/08/2023. Data da sessão: 31/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/CPB/2023

Tipo: Menor valor global.

Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de remoção de pacientes com ambulância tipo UTI. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/08/2023. Data da sessão: 31/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected]

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro

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