DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - R

A CBDU torna público que o Pregão objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em gerenciamento de viagens e eventos, para prestação de serviços no âmbito corporativo e em eventos de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades da CBDU anteriormente suspensa até ulterior deliberação, fica marcada para o dia 28/08/2023 às 14h. O Edital Retificado e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU

CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, Leiloeira Oficial, inscrita na JUCISRS nº 168/00, autorizada por CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.054.883/0001-71, promoverá a venda em leilão de seus imóveis, nas modalidades presencial e "on-line" (com transmissão do Leilão ao vivo). Data do Leilão: 18/09/2023, segunda-feira, às 14h00min. Local: Auditório Reinaldo Pestana - Av. João Wallig, nº 1.800, Conjunto 4.005, 4º andar, Escritórios Boutique, Shopping Iguatemi, Bairro Passo da Areia, Porto Alegre/RS. Site: www.pestanaleiloes.com.br. Condições de pagamento: à vista, parcelado ou financiado. O Leilão é regido pelo Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33, bem como pela Instrução Normativa nº 93/2018 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pela Lei Federal nº 6.024/74, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial, e, ainda, pelo Edital do Leilão. Conforme art. 112 da Instrução Normativa nº 93/2018 da SUSEP, poderão ser apresentadas impugnações por quaisquer credores da CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da arrematação. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos, matrículas e demais informações estão disponíveis no site da Sra. Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através dos telefones (51) 99857.9978 e/ou (51) 3535.1000 ou pelo e-mail [email protected].

Porto Alegre - RS, 17 de agosto de 2023 LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES G O M ES

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2023

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

Chamamento Público para Credenciamento Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Clinico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 17 de agosto de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/02023

Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, eficientização e ampliação do sistema de iluminação pública, nos municípios consorciados ao CINCATARINA, compreendendo o atendimento a eventos de manutenção, o fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, conforme especificações técnicas, critérios de qualidade e tempos de atendimento constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital. Julgamento: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 18/08/2023 até às 09:00 horas do dia 04/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 04/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 04/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 16 de agosto de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

PC 038/2023 PE 017/2023 Aq. de cremes, gel e spray de uso ambulatorial e hospitalar para auxiliar no tratamento de ferimentos, inclusive em pacientes diabéticos. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a seguinte ATA SRP 053/23 MED Saúde I. LtdaME, CNPJ 34.337.009/0001-04; Vr:R$269.730.966,75. Assina: Roberto W. Oliveira. 17/08/23. Vig: 12 meses.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ENTORNO DE SALINAS

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O CISNES Torna pública a Homologação resultado do Processo licitatório n° 003/2023 Pregão Presencial n° 001/2023 - Objeto: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa visando a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, bens duráveis (equipamentos hospitalares), saneantes e materiais odontológicos contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO; com a assinatura da Ata de Registro de Preços n° 001/2023: Detentora: MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 22.445.814/0001-72. Signatários: Pelos CISNES, Sr. Cleber Nascimento de Pinho; pela empresa, Sr. Rodrigo Lemos. Valor total registrado: R$ 79.000.000,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Salinas-MG, 18 de agosto 2023 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.010/2023

Processo Administrativo nº 06130001/2023 Tipo: Menor preço;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de solução tecnológica que proporcione uma rede integrada de saúde para gestão de saúde do objetivando atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA. Data de realização: 01 de setembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontrase a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F.

Santana do Ipanema/AL, 17 de agosto de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira

FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Venda Nova do Imigrante mantida pelo Instituto de Educação Século XXI LTDA EPP sob CNPJ 04.004.880/0001-25, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 sessenta e cinco diplomas no período de 28/06/2023, 06/07/2023, 17/07/2023 a 18/07/2023 e 02/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01/2023, REGISTROS 9275; 9581; REGISTROS 9973 A 9975; 9980; 10035; 10040; REG I S T R O S 10045 A 10054; REGISTRO 10057 A 10058; 10070; REGISTROS 10105 A 10111; 10113; 10115; REGISTROS 10143 A 10146; REGISTRO 10165 A 10172; REGISTROS 10174 A 10194; 11080; 11083. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, endereço http://faveni.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Venda Nova Imigrante - ES, 17 de agosto de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Diretora Acadêmica

FACULDADE HORIZONTINA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, quarenta e sete diplomas, sob os seguintes registros: Registro número 936 do livro nº 1. Registros números 88 ao 94, 292, 294,295, 299, 505, 510 ao 516, 533 ao 538, 555, 556, 561 ao 563, 565, 569 ao 577, 590, 591, 646, 654, 656 e 678 do livro nº 2. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br .

Horizontina - RS, 17 de agosto de 2023. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023/SFIEMT

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 051/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa, mediante sistema de registro de preços, para entrega de ares-condicionados inverter em atendimento as necessidades do SFIEMT/MT.O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 18/08/2023 até às 08h30 do dia 28/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 28/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/08/2023.

Cuiabá - MT, 17 de agosto 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO BRASIL CENTRAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (CONGRESSO) O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (FITRAE-BC), CNPJ 10.664.553/0001-00, no uso das atribuições que lhe confere o Art.42, inciso III, do Estatuto Social, e em cumprimento ao disposto no Art.23, caput e § 1º, também do Estatuto Social, convoca a todos os sindicatos de sua base territorial e a ela filiados, para a Assembleia Geral ordinária da Entidade, a ser realizada na forma virtual, através de vídeo conferência pela plataforma zoom, com link a ser enviado em tempo hábil aos delegados eleitores para que estes possam participar e manifestar seus votos com segurança e integralmente, na data de 18 de novembro de 2023, no período das 9h às 13h, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1- Aprovar a prestação de contas relativas aos exercícios de 2021, 2022 até 18 de novembro de 2023.

2- Aprovar o Regimento Eleitoral e eleger a Comissão Eleitoral, nos termos do Art.28, inciso VIII, e 85, do Estatuto Social.

3- Realizar Eleição e Posse da Diretoria Plena, do Conselho Fiscal e da Delegação Confederativa, efetivos e suplentes, para cumprir mandato do dia 18 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2026, em cumprimento ao que estabelecem os Arts. 28, inciso VI, 36 e 81, do Estatuto Social.

4-Discutir e deliberar sobre a pertinência e conveniência de se buscar a unificação de todos os sindicatos de profissionais da educação escolar (professores e admirativos), da região do Centro-oeste e estado do Tocantins, em uma única federação.

Goiânia - GO, 17 de agosto de 2023 ALAN FRANCISCO DE CARVALHO Presidente

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