DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRO UNIVERSITÁRIO FMABC

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no dia 28 de junho de 2023 a 07 de julho de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas, livro 1, registro n. 2344 a n. 2364. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

DAVID EVERSON UIP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 269362023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ESTABILIDADE ELÉTRICA. Valor: R$ 55.755,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC.

HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Reitor

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 23076.047043/2023-15)

Convênio nº. 40/2023-UFPE, do XIII CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, assinado em 01 de agosto de 2023, vigorará até 01 de novembro de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: realização do XIII Curso de Especialização em Direito Administrativo.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0394/2023

CONTRATADA: ECR CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Execução de toda infraestrutura e passagem dos cabos para a nova linha de MT principal do INPE, incluindo o fornecimento de serviços, de materiais, de equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 800.883,60. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 15/08/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diego de Aguiar Riguete. Convênio: FINEP/SUBCOMPART.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.01.01/2021.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.01/2021.01-00, projeto intitulado "Melhoria da competitividade das ferramentarias através de Montagem e Tryout mais eficazes de moldes de injeção". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS por meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - FUCS. Fundação de Apoio: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. EMPRESAS: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; JR OLIVEIRA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA-EPP; RENAULT DO BRASIL S.A; RESERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA; SULBRAS MOLDES E PLÁSTICOS LTDA; TOP LINE FERRAMENTARIA DE MOLDES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura do 2º Termo aditivo: 17/08/2023.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117(cento e dezesste) diplomas no período de 05/06/2023 a 07/08/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-15 (745 a 863), sendo cancelado o número 794. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 9 de agosto de 2023. HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição nº 89002023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de veiculo. Valores: R$ 82.206,30 (Oitenta e dois mil duzentos e seis reais e trinta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 75, Inciso IV, C da Lei 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 165942023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NEW ROUTE, INC. Objeto: Micrótomo Criostato. Valor: USD 20.860,00 (Vinte mil e oitocentos e sessenta euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 11 de agosto de 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 268122023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 2R COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO - 12.327.291/0001-06. Objeto: Serviço de manutenção preventiva do sistema de pesagem (Balança) do equipamento Netzsch TG 209 F3 Tarsus. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice Diretor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Referência: Processo nº 27172023-FUNPEC

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Execução de serviços excedentes no valor de R$ 23.310,17 (vinte e três mil e trezentos e dez reais e dezessete centavos). Assinaram em 10 de agosto de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.

Contratante Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, CNPJ nº 10.894.988/0001-33; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 21/2023; Lote 01; CONTRATA DA JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES ME, CNPJ 11.869.985/0001-02, Objeto: POLTRONA RECLINÁVEL COM ESTOFAMENTO UTILIZADA EM AMBIENTE HOSPITALARES; Prazo 12 meses; R$ 11.940,00; Data de Assinatura 04/05/2023;

Cotação de Preço nº 013/2023, Termo de Fomento nº 034/2021; contrato n° 22/2023; Lote 02; CONTRATADA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.719.794/0001-50, Objeto: DOCETAXEL 80MG SOL INJ FA C/80MG; Prazo 12 meses; R$ 84.040,16; Data de Assinatura 20/04/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 23/2023; Lote 01; CONTRATA DA CENTRAL DO CONDOMÍNIO LTDA., CNPJ 27.346.453/0001-20, Objeto: ENCERADEIRA ALLCLEAN REF. 350MM; Prazo 12 meses; R$ 13.500,00; Data de Assinatura 05/05/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 24/2023; Lote 01; CONTRATA DA VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA., CNPJ 03.009.915/0001-56, Objeto: EST AÇ ÃO DE CONTORNO DE PLANEJAMENTO RADIOTERÁPICO; Prazo 12 meses; $ 30.270,00; Data de Assinatura 03/07/2023; Pregão Eletrônico nº 010/2022, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 25/2023; Lotes 01; 02; 05; 06 e 07; CONTRATADA PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 34.444.108/0001-95, Objeto: MICROSCÓPIO LABORATORIAL; ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTAL; ULTRASSOM ODONTOLÓGICO; APARELHO DE FOTOTERAPIA PARA PSORÍASE e LASER PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO; Prazo 12 meses; R$ 44.450,00; Data de Assinatura 12/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 010/2022, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 26/2023; Lote 04; CONTRATADA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42, Objeto: SELEDORA; Prazo 12 meses; R$ 681,00; Data de Assinatura 12/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 010/2022, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 27/2023; Lote 03; CONTRATADA CPM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PATOLOGIA EIRELI ME, CNPJ 26.159.355/0001-11, Objeto: CRIOSTATO; Prazo 12 meses; R$ 139.560,00; Data de Assinatura 12/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 007/2023, Termo de Fomento nº 037/2022; contrato n° 28/2023; Lote 01; CONTRATADA FLEX MAKER PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME, CNPJ 10.889.989/0001-90, Objeto: AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA 60 GRAMATURA; Prazo 12 meses; R$ 141.665,76; Data de Assinatura 15/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 027/2021, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 29/2023; Lote 04; CONTRATADA BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 04.709.243/0001-54, Objeto: AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA; Prazo 12 meses; R$ 3.800,00; Data de Assinatura 16/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 027/2021, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 30/2023; Lote 05; CONTRATADA S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 27.162.761/0001-04, Objeto: RAIO X - PANORÂMICO DIGITAL; Prazo 12 meses; R$ 144.900,00; Data de Assinatura 16/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 027/2021, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 31/2023; Lote 06; CONTRATADA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., CNPJ 95.433.397/0001-11, Objeto: OXÍMETRO DE PULSO; Prazo 12 meses; R$ 21.440,00; Data de Assinatura 16/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 027/2021, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 32/2023; Lote 09; CONTRATADA INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 90.909.631/0001-10, Objeto: CARDIOVERSOR; Prazo 12 meses; R$ 17.841,00; Data de Assinatura 16/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 027/2021, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 33/2023; Lote 18; CONTRATADA ROMAZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA., CNPJ 07.315.550/0001-49, Objeto: COMPUTADOR (DESKTOP); Prazo 12 meses; R$ 9.845,44; Data de Assinatura 16/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 027/2021, Convênio nº 900695/2020; contrato n° 34/2023; Lote 17; CONTRATADA ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA - ME, CNPJ 02.605.669/0001-32, Objeto: ESCADA 2 DEGRAUS; Prazo 12 meses; R$ 719,62; Data de Assinatura 17/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 019/2022, Convênio nº 918345/2021; contrato n° 35/2023; Lote 03; CONTRATADA ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI, CNPJ 10.462.477/0001-42, Objeto: BIPAP COM MONITOR GRÁFICO; Prazo 12 meses; R$ 57.386,00; Data de Assinatura 17/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 019/2022, Convênio nº 918345/2021; contrato n° 36/2023; Lotes 05 e 06; CONTRATADA R. A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 26.526.668/0001-60, Objeto: MEDIDOR DE CUFF e DINAMÔMETRO; Prazo 12 meses; R$ 6.700,00; Data de Assinatura 17/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 019/2022, Convênio nº 918345/2021; contrato n° 37/2023; Lote 08; CONTRATADA TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 08.619.872/0001-44, Objeto: COMPUTADOR SERVIDOR; Prazo 12 meses; R$ 30.160,00; Data de Assinatura 17/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 019/2022, Convênio nº 918345/2021; contrato n° 38/2023; Lote 02; CONTRATADA WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 54.611.678/0001-30, Objeto: COAGULADOR DE ARGÔNIO; Prazo 12 meses; R$ 28.053,50; Data de Assinatura 18/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 019/2022, Convênio nº 918345/2021; contrato n° 39/2023; Lote 01; CONTRATADA MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ 25.341.162/0001-14, Objeto: TRANSILUMINADOR CUTÂNEO (VENOSCÓPIO); Prazo 12 meses; R$ 1.525,98; Data de Assinatura 18/05/2023;

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800192