DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 013/2022, Convênio nº 915642/2021; contrato n° 40/2023; Lote 01; CONTRATADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ 20.008.831/0001-17, Objeto: ESCADA 2 DEGRAUS; Prazo 12 meses; R$ 1.152,00; Data de Assinatura 22/05/2023;

Pregão Eletrônico nº 019/2022, Convênio nº 918345/2021; contrato n° 41/2023; Lote 09; CONTRATADA SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., CNPJ 03.874.953/0001-77, Objeto: ESCADA 2 DEGRAUS; Prazo 12 meses; R$ 14.681,37; Data de Assinatura 22/05/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 42/2023; Lote 01; CONTRATA DA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.937.243/0001-01, Objeto: MANUTEN Ç ÃO CARRETIVA NO APARELHO DE VIDEOCOLONOSCOPIA OLYMPUS, MODELO CF-H170L, SÉRIE Nº 2127100; Prazo 12 meses; R$ 9.929,20; Data de Assinatura 15/04/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 43/2023; Lote 01; CONTRATA DA AAC AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 05.102.155/0005-86, Objeto: Condensadora VRF Midea VC Plus 12HP 380/3F FR e Condensadora VRF Midea VC Plus 16HP 380/3F FR; Prazo 12 meses; R$ 104.004,00; Data de Assinatura 07/06/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 44/2023; Lote 01; CONTRATA DA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITATALARES LTDA, CNPJ 00.029.372/0002-21, Objeto: APARELHO DE ULTRASSOM PORTÁTIL; Prazo 12 meses; R$ 190.000,00; Data de Assinatura 13/06/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 45/2023; Lote 01; CONTRATA DA CRM MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.991.790/0001-38, Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE VIDEOGASTROSCÓPIO, SÉRIE Nº 4G361A025, MODELO EG-530WR - FUJIFILM; Prazo 12 meses; R$ 5.750,00; Data de Assinatura 29/06/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 46/2023; Lote 01; CONTRATA DA CRM MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.991.790/0001-38, Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE VIDEOGASTROSCÓPIO, SÉRIE Nº 4G361A026, MODELO EG-530WR - FUJIFILM; Prazo 12 meses; R$ 16.725,00; Data de Assinatura 29/06/2023 Cotação de Preço nº 40/2022, Convênio nº 886284/2019; contrato n° 48/2023; Lote 01; CONTRATADA VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, CNPJ 03.009.915/0001-56, Objeto: ACELERADOR LINEAR; Prazo 12 meses; $ 1.280.000,00; Data de Assinatura 27/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 021/2022, Convênio nº 929367/2022; contrato n° 49/2023; Lote 04; CONTRATADA MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ 03.155.958/0001-40, Objeto: COLPOSCÓPIO BINOCULAR; Prazo 12 meses; R$ 25.172,34; Data de Assinatura 26/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 021/2022, Convênio nº 929367/2022; contrato n° 50/2023; Lote 01; CONTRATADA MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ 01.298.443/0002-54, Objeto: VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO; Prazo 12 meses; R$ 55.400,00; Data de Assinatura 26/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 022/2022, Convênio nº 929415/2022; contrato n° 51/2023; Lote 02; CONTRATADA NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 20.782.880/0001-02, Objeto: MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA CENTRO CIRÚRGICO; Prazo 12 meses; R$ 17.999,90; Data de Assinatura 26/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 022/2022, Convênio nº 929415/2022; contrato n° 52/2023; Lote 03; CONTRATADA WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 54.611.678/0001-30, Objeto: COAGULADOR DE ARGÔNIO; Prazo 12 meses; R$ 37.900,00; Data de Assinatura 26/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 024/2022, Convênio nº 929466/2022; contrato n° 53/2023; Lote 01; CONTRATADA NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 20.782.880/0001-02, Objeto: ELETROCARDIÓGRAFO; Prazo 12 meses; R$ 9.997,00; Data de Assinatura 26/07/2023; Projeto Expansão do Tratamento Oncológico do HCP_Resolução COMDIR 006/2021_Termo de Fomento 001/2021; contrato nº 54/2023; Lote 01; CONTRATA DA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.937.243/0009-69, Objeto: GASTROVIDEOCÓPIO OPTERA VIDEOGASTROCÓPIO; Prazo 12 meses; R$ 95.996,75; Data de Assinatura 26/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 024/2022, Convênio nº 929466/2022; contrato n° 55/2023; Lote 02; CONTRATADA MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ 01.298.443/0002-54, Objeto: VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO; Prazo 12 meses; R$ 56.900,00; Data de Assinatura 26/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 016/2022, Convênio nº 918940/2021; contrato n° 56/2023; Lote 02; CONTRATADA SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ 08.675.394/0001-90, Objeto: OXÍMETRO DE PULSO; Prazo 12 meses; R$ 5.286,00; Data de Assinatura 27/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 016/2022, Convênio nº 918940/2021; contrato n° 57/2023; Lote 05; CONTRATADA NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 20.782.880/0001-02, Objeto: MONITOR MULTIPARÂMETROS; Prazo 12 meses; R$ 4.999,90; Data de Assinatura 27/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 023/2022, Convênio nº 929443/2022; contrato n° 58/2023; Lote 02; CONTRATADA MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ 01.298.443/0002-54, Objeto: VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E VOLUMÉTRICO; Prazo 12 meses; R$ 116.800,00; Data de Assinatura 31/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 023/2022, Convênio nº 929443/2022; contrato n° 59/2023; Lote 01; CONTRATADA NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 20.782.880/0001-02, Objeto: MONITOR MULTIPARÂMETROS; Prazo 12 meses; R$ 49.850,00; Data de Assinatura 31/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 023/2022, Convênio nº 929443/2022; contrato n° 60/2023; Lote 03; CONTRATADA ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA - ME, CNPJ 02.605.669/0001-32, Objeto: ASPIRADOR DE VAPORES; Prazo 12 meses; R$ 4.958,00; Data de Assinatura 31/07/2023;

Pregão Eletrônico nº 025/2021, Convênio nº 886373/2019; contrato n° 61/2023; Lote 02; CONTRATADA HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS LTDA., CNPJ 07.590.023/0001-42, Objeto: TENS E FES; Prazo 12 meses; R$ 6.799,50; Data de Assinatura 10/08/2023;

Pregão Eletrônico nº 025/2021, Convênio nº 886373/2019; contrato n° 62/2023; Lote 04; CONTRATADA WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 54.611.678/0001-30, Objeto: BISTURI ELÉTRICO (A PARTIR DE 151 W); Prazo 12 meses; R$ 53.940,00; Data de Assinatura 01/08/2023;

Pregão Eletrônico nº 024/2022, Convênio nº 929466/2022; contrato n° 63/2023; Lote 04; CONTRATADA KLEMMEN IMPORTAÇÕES LTDA., CNPJ 96.441.704/0001-79, Objeto: TRANSILUMINADOR CUTÂNEO (VENOSCÓPIO); Prazo 12 meses; R$ 2.999,00; Data de Assinatura 03/08/2023;

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação SHELL 565 nº 01/2023

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: MICRONIT B.V. Objeto: Aquisição de Micromodelos. Valor: EUR 11.562,00. Fonte: Acordo de Cooperação de Pesquisa SHELL - ANP 21223-0 / P.O. 4513403733. Fundamento legal: Art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230037

PARTES. SEBRAE/DF e AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de nuvem para guarda de backup. VIGÊNCIA: 01/08/2024. VALOR: R$ 46.626,40 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - Wanderson Pedrosa dos Santos. Data de Assinatura: 16/08/2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023

PARTES. SEBRAE/DF e SMART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento sob demanda de kit lanches individuais com ou sem embalagens para os eventos institucionais e corporativos promovidos pelo SEBRAE/DF, conforme descrição e características no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°023/2023. VIGÊNCIA: 16/08/2024. VALOR: R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures e pela SMART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - Artur Nilo Santana Sessa. Data de Assinatura: 16/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias, exceto papel, visando a atender às demandas do SEBRAE/DF. Início do acolhimento das propostas do dia 28/08/2023, às 9h, até o dia 12/09/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 12/09/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.

Brasília/DF, 17 de agosto de 2023. ROBERTA LABANCA OLIVEIRA MARQUES Pregoeira

SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 30/08/2023, Horário: 10h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas temporárias e demais itens para a realização da Festa da Colheita 2023 no Povoado Mumbuca, Município de Mateiros/TO, no período de 15 a 17 de setembro de 2023. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 17 de agosto de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Regional Sul do SEBRAE/TO, na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro, Gurupi/TO, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2023- Tipo: MENOR V A LO R GLOBAL - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 28/08/2023, Horário: 11h - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para realização do Campeonato de Pesca Esportiva da Ilha do Bananal a ser realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2023 no Lago Taboca em Formoso do Araguaia/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Palmas/TO, 17 de agosto de 2023. LUDMILA SANTANA BARBOSA Pregoeira

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Processo 476/2021 - OC 811000801002023OC00053

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em construção de muro de vidro para reforma do edifício SEDE do SEBRAE em São Paulo, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 01/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em, 17 de agosto de 2023 ROBSON KALLAI Pregoeiro

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