DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE ACESSO E CONEXÃO ÀS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

FUNDAÇÃO DE SINDICATO

A Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado do Espírito Santo - SINPROV-ES, neste ato representado pela Sra. Janaina de Oliveira Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 35.250.186-8, inscrita no CPF sob o nº 214.226.878-13, CONVOCA todas as empresas provedoras de acesso e conexão às redes de telecomunicações e internet, na base territorial do Estado do Espírito Santo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado do Espírito Santo - SINPROV-ES, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023, às 9h30 em primeira chamada e às 10h00, em segunda e última chamada, na rua José Alexandre Buaiz, 300, 20º andar, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29050-545, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Fundação do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado do Espírito Santo - SINPROV-ES; II - Aprovação do Estatuto Social; III - Eleição e Posse dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; IV - Outros assuntos.

Vitória, 17 de agosto de 2023. JANAINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação

PATRIMONIAL FRANCO LTDA.

CNPJ 48.423.010/0001-66 - NIRE 29205478497

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00094981/2019-77.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada de Forma Contínua em Fornecimento de Sistemas Integrados de Gestão Educacional aplicado ao sistema de ensino da PMDF (DEC/ISCP), a ser utilizado tanto no ensino superior quanto no ensino assistencial e Técnico-profissional a serem entregues nas dependências do Departamento de Educação e Cultura da PMDF, seus Estabelecimentos de Ensino - EE e Unidades com Encargo de Ensino - UEE, em Bras í l i a - D F. Valor estimado: R$ 791.179,43.

Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 30/08/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016.

Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 17 de agosto de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 253/2023 - SANEACRE

ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS

SEI Nº 0040.012238.00018/2023-07

Aos 08 dias do mês de agosto de 2023, às 10:00h., no Município de SalvadorBa., na Sede social da Empresa, na Av. Tancredo Neves, 1.283 Ed. Ômega, Sala 902, Caminho das Árvores, Salvador -Bahia, CEP. 40.820-021. Presença e Mesa: Reuniu-se a totalidade dos sócios da empresa, que convocou a mim, Ana Guiomar Rivera Franco, para secretariar os trabalhos. Ordem do dia: Deliberar sobre redução do capital social da empresa. Deliberações: Os sócios da Patrimonial Franco Ltda. decidiram por unanimidade reduzir o capital social da empresa, em conformidade com os artigos n°s. 1.082 e 1.084 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, em R$ 182.904,00 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e quatro) reais. Ressalta-se que a sociedade não possui credores quirografários e o capital social da empresa está excessivo em relação à atividade. A redução prevista se deu apenas com as quotas da sócia Luzia Rivera Franco. Com a totalidade dos quotistas presentes e tendo os mesmos declarado cientes desta reunião, ficou dispensada as formalidades da convocação previstas no parágrafo 3° do Art. 1.152, da Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Encerramento e aprovação: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, tendo sido aprovada e assinada a presente ata por todos os presentes. Salvador, 08 de agosto de 2023. Secretária: Ana Guiomar Rivera Franco; os Sócios: Luzia Rivera Franco, Ana Guiomar Rivera Franco, Marcela Rivera Franco, Marcelo Franco Magalhães e Pedro Franco de Magalhães. Luzia Rivera Franco - Sócia, Ana Guiomar Rivera Franco - Sócia, Marcela Rivera Franco - Sócia, Marcelo Franco Magalhães - Sócio, Pedro Franco de Magalhães - Sócio.

NIPPON EXPRESS DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA .

ATO Nº 1 DE 12 DE JULHO DE 2023

O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público os EDITAIS ANEXOS.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas manuais com o objetivo de atender as necessidades do Serviço de Água Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023. VALDEMIR JANUARIO DE ALMEIDA Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2023/SEAGRI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023

O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do Pregão Eletrônico nº 224/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de consumo, para atender as ações do Programa de Redução do Desmatamento e Conservação Ambiental / REDD EARLY MOVERS (REM) Acre - Fase II (KFW).

O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso.

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS

ANEXO

• Memorial Descritivo De Armazém Geral. CNPJ/ME 51.595.908/0009-83 - NIRE 35.906.592.258, R. Estrela do Oeste, 124, Jardim São Geraldo, Guarulhos-SP, CEP 07140030. Declarações do Artigo 1º Decreto Lei 1.102/1903. CAPITAL SOCIAL: R$ 3.748.430,00 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), com destaque de R$ 1.000,00 para cada filial. CAPACIDADE: A área de armazenagem coberta é de 520,80 m², a área de escritórios é de 50,00 m² e a capacidade de armazenagem coberta é de 1.562,00 toneladas. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo o laudo técnico aprovado pelo profissional competente. S EG U R A N Ç A : De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O Armazém Geral se destina à guarda de mercadorias gerais e secas, nacionais e/ou já nacionalizadas, inclusive medicamentos e mercadorias perigosas, inflamáveis ou que necessitem de precaução especial, ficando a sociedade responsável pela obtenção das licenças necessárias, excluem-se as mercadorias de natureza agropecuária. EQUIPAMENTOS: O armazém possui 2 Paleteiras hidráulicas manuais - (Still), para 2 toneladas. SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias, embalagem e reembalagem de mercadorias, lonamento e deslonamento de veículos, conferência de mercadorias, emissão de conhecimento de depósito e warrants. Para tal, informa que utilizará o regulamento interno e a tarifa remuneratória da filial de NIRE n° 35.904.631.281, previamente publicados e registrados na JUCESP sob n° 119.771/14-7, em sessão de 28/03/2014

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

PROCESSO Nº 00052-00010673/2019-53.

OBJETO: Aquisição de notebooks de alto desempenho para locais de perícia de informática, atividades de inteligência, e identificação de pessoas para serem utilizados nas operações e demais demandas externas da Seção de Perícias de Informática (SPI/IC/DPT), nas atividades dos núcleos de inteligência dos departamentos DPC, DPE e DGI, e nas atividades desenvolvidas pelo Instituto de Identificação (II/DPT). Tipo: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.528.076/0001-04, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 275.921,73 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) e RM SERVIÇOS TI LTDA, CNPJ 21.769.908/0001-34, para o item 03, no valor total de R$ 2.941,00 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 17 de agosto de 2023. LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro

Rio Branco-AC, 15 de agosto de 2023. JOSE LUIS SCHAFER

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 269/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004664.00041/2023-76

Objeto: Aquisição de fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 anos, incluindo treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos sistemas computacionais que atendem à Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 16 de agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL/SELIC - DERACRE

Licitante Classificada: CONSÓRCIO JJ CONSTRUINDO (composto pelas empresas J.J. CONSTRUINDO LTDA e NEGREIROS CONSTRUÇÃO CIVIL E ELETRICIDADES EIRELI). As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 15 de agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão

AV I S O

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - CPL SELIC - SEE

Desconsideração

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO desconsidera o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS," publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.596, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 156 Pág. 212, no Jornal Opinião, pág. 09 todos do dia 16/08/2023 e no site www.licitacao.ac.gov.br, em razão da duplicidade de publicação do dia 03 de Agosto de 2023.

Presidente da Comissão

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES

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