DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - SEOP

A comissão de licitação comunica que julgou as licitantes habilitadas: 1) E M COSTA LTDA, 2) R M CONSTRUÇÕES LTDA, 3) DZ CONSTRUÇÕES LTDA.

A comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a(s) licitante(s) inconformada(s) com esta decisão, querendo, apresente(m) razões de recurso e, em não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao processo no dia 25 de agosto de 2023, às 08h30min.

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.014994.00012/2023-90

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar os serviços da FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015357.00065/2023-24

Objeto: Aquisição de Reagentes em comodato de equipamentos, para realização de determinação de Dosagens Sorológicas para atender as necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Acre - LACEN Rio Branco, LAFRON de Brasiléia e LAFRON do Juruá, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 66/2023, cujo objeto é a contratação de serviços fotográficos, mesas e cadeiras, conforme Convênio Plataforma mais Brasil n 902187/2020, firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, buscando a garantir cidadania e a inclusão social da população mais carentes, conforme Edital e anexos. Processo 0000262-14.2021.8.01.0000.

Empresa vencedora: 42.772.011 José Rodrigues da Silva, CNPJ 42.772.011/000130, com valor de R$ 2.195,20 para o item 1 e R$ 2.195,20 para o item 2.

Rio Branco-AC, 8 de agosto de 2023. Des. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 223/2023 - DOE E DOU

Processo: 04105.0000000332/2023;

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.332/2023;

Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - PLS 030/2023; Data de realização: 31 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F.

Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

D ES P AC H O

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 19/07/2023, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL, no Processo nº 01.01.025103.0001203/2023-43-SIGED/UGPE, relativo à Seleção de Consultor Individual - CI nº 001/2023; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR (BR-L1553), firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI nº

001/2023-SUBCEL;

II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência à Senhora ENEIDA MARLY MARQUES CACHEADO, inscrita sob o CPF nº 229.457.252-15, no valor global de R$ 156.048,82 (cento e cinquenta e seis mil, quarenta e oito reais e trinta e oitenta e dois centavos), para "elaboração do plano de comunicação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+", e; III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho.

Manaus, 16 de agosto de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico/RP Nº09/2023, foi homologado em 16/08/2023, em favor da empresa VIA 40 SOLUÇÕES EIRELI para o Lote I, no valor de - R$ 13.163.675,00 (Treze milhões, cento e sessenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais), e para o Lote II, em favor da empresa DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais).

Salvador, 17 de agosto de 2023 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2023, para Aquisição de 100 (cem) Balanças Eletrônicas de Frutas, Contrato de Repasse nº 840145/2016/MAPA/CAIXA em 30/08/2023 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 17 de agosto de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230006/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230006, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais, aquisição de equipamentos que compõe o Kit Feira, compostos por: barracas, balanças, caixas plásticas para frios, caixas plásticas para frutas e verduras e lixeiras seletivas, paletes plásticas e freezers horizontais e verticais conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12772023, até o dia 01/09/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Agosto de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230781/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230781 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7812023, até o dia 01/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230894/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230894, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8942023, até o dia 01/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Agosto de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230977/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230977 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9772023, até o dia 01/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

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