DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231048/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231048 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10482023, até o dia 01/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231055/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231055 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10552023, até o dia 01/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231091/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231091 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10912023, até o dia 01/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231114/2023

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial da União n. 156, de 16/08/2023, Seção 3, página 214, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALI Z AÇ ÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, Processo nº 2023-626NG.

Onde se lê: "início da sessão de disputa dia 29/08/2023", Leia-se: "início da sessão de disputa dia 30/08/2023".

Vitória, ES, 17 de agosto de 2023. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SSP/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0249406/2022 - SSP/MA

A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SSP/MA, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para laboratório (microcentrífugas) para a Perícia Oficial de Natureza Criminal do Estado do Maranhão, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 31 de agosto de 2023, que será conduzido por seu (a) Pregoeiro (a), através do sistema COMPRASNET, acessível no Portal de Compras do Governo Federal, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Decreto Estadual nº 28.906/2013, alterado pelo Decreto Estadual 29.920/2014, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e pela Lei Estadual nº 10.403/2015 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASNET) https://www.gov.br/compras/pt-br/, e na página oficial desta Secretaria no site www.ssp.ma.gov.br.

São Luís, 14 de agosto de 2023. ROSIRENE TRAVASSOS PINTO Presidente da CSL/SSP/MA

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231114, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11142023, até o dia 01/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231162

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231162 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11622023, até o dia 01/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 16 de Agosto de 2023. JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231177/2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231177 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11772023, até o dia 01/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 14 de Agosto de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", tendo em vista apresentação de pedido de impugnação, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos diversos para atender as necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino e das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios consorciados, marcada para o dia 21/08/2023, às 08:30 horas. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial.

Nova Venécia, 17 de agosto de 2023. ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do Cim Norte

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230144

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços continuados de Crescimento Vegetativo, Manutenção de Redes de Distribuição e Ligações Prediais, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades de Água na área de abrangência da Gerência Regional de Teófilo Otoni - GRTO, da COPASA MG. Dia: 12/09/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 17/08/2023.

LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230116

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços para Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do município de Divinópolis / MG. Dia: 13/09/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 18/08/2023.

LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230134

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Itatiaia, localidade do município de Ouro Branco / MG. Dia: 13/09/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 18/08/2023.

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000111/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000544/2023-89 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores mensal e por demanda, sem motorista. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/09/2023 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895042.

Pregoeira.

Em 17 de agosto de 2023 LUCI LENI DA SILVA

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