DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso De Licitação - Tomada De Preços Nº 02/2023. Processo De Compras 1254266 56/2023, publicado no DOU, EM 16 DE AGOSTO DE 2023, SEÇÃO 03, PÁG. 215. Onde se lê: 31/08/2023, leia-se: 05/09/2023.

CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 248/2023

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de São Miguel do Iguaçu, compreendendo a execução de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/09/2023 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 14/09/2023 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Curitiba, 11 de agosto de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 249/2023

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Campo de Tenente, sendo: Unidade 1 - Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Campo do Tenente, execução de elevatória, caixa divisora de fluxo - CDFL, sistema de entrada - tratamento preliminar, leitos de secagem, casa de polímeros, urbanização, instalações elétricas e de automação, rede coletora, interceptores e ligações prediais de esgoto, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Modular, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 31/10/2023 às 9 horas. Data da Abertura de Preços: 31/10/2023 às 10 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoese.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Curitiba, 11 de agosto de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1429/23

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Guairaçá. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/09/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 13/09/2023 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 260/2023 - PROTOCOLO: 20.817.980-2: Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Colônia Alemanha Ebenezer de Inácio Martins - EBENEZER, CNPJ: 17.392.645/0001-10, valor R$ 34.404,40 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 296/2023 - PROTOCOLO: 20.817.126-7: Cooperativa de Produção Orgânica da Agricultura Familiar do Norte do Paraná - COOPERAVIDA, CNPJ: 32.533.595/0001-37, valor R$ 281.528,26 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 283/2023 - PROTOCOLO: 20.785.713-0: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária Maria Rosa do Contestado - COOFRAM, CNPJ: 26.400.031/0001-23, valor R$ 877.266,46 (oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 209/2023 - PROTOCOLO : 20.817.847-4: Cooperativa Mista de Produção da Agricultura Familiar de Candói - CAFCANPR, CNPJ: 10.745.251/0001-59, valor R$ 174.986,18 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 94/2023 CSL

PROCESSO Nº 1477/2023

AQUISIÇÃO DE ADESIVO PLÁSTICO, FITA VEDA ROSCA, LÂMINA DE SERRA E PASTA. Abertura: 28/08/2023 às 10:00h. Disputa: 28/08/2023 às 14:00h. Edital disponível 21/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 17 de agosto de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA SAÚDE

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESAPI

PROCEDIMENTO: Credenciamento Nº. 02/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00012.014739/2023-64

OBJETO: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. MOTIVAÇÃO: A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria N° 3301 de 07 de junho de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela e da Discricionariedade da Administração Pública, resolve cancelar o Credenciamento nº 02/2023, para possível revisão no Termo de Referência. Portanto, o mesmo poderá ser relançado na forma da lei. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 267/2023 - PROTOCOLO: 20.785.875-7: Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Siqueira Campos - APAFASC, CNPJ: 18.643.778/0001-84, valor R$ 460.014,36 (quatrocentos e sessenta mil e quatorze reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 189/2023 - PROTOCOLO: 20.816.789-8: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antônio do Sudoeste - COOPAFI, CNPJ: 08.691.821/0001-23, valor R$ 254.962,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 143/2023 - PROTOCOLO: 20.817.004-0: Associação Comunitária Social Esportiva e Cultural 8 de Junho - ASSOCIAÇÃO DE 8 DE JUNHO, CNPJ: 04.756.163/0001-50, valor R$ 154.937,36 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 126/2023 - PROTOCOLO : 20.816.131-8: Associação dos Produtores da Microbacia do Pico do Japira - APROPIA, CNPJ: 00.867.284/0001-18, valor R$ 166.748,06 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 295/2023 - PROTOCOLO: 20.818.332-0: Associação dos Agricultores Familiares do Centro do Paraná - AAFCPR, CNPJ: 32.285.986/0001-80, valor R$812.597,48 (oitocentos e doze mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 253/2023 - PROTOCOLO: 20.817.564-5: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Bandeirantes - COOPAFI, CNPJ: 14.754.594/0001-30, valor R$ 230.700,30 (duzentos e trinta mil, setecentos reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. CONTRATO Nº 307/2023 - PROTOCOLO: 20.859.625-0: Cooperativa de Produção Agroecológica Agroindustrialização e Comercialização do Noroeste do Paraná - COPACANP, CNPJ: 41.241.130/0001-01, valor R$ 535.308,88 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 315/2023 - PROTOCOLO: 20.859.725-6: Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - COOPERIONEGRO, CNPJ: 47.889.790/0001-71, valor R$ 112.944,06 (cento e doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 225/2023 - PROTOCOLO: 20.859.354-4: Associação da Agricultura Familiar de Jacutinga - AAFJ, CNPJ: 11.816.653/0001-60, valor R$ 233.587,10 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 273/2023 - PROTOCOLO: 20.859.479-6: Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Sapopema - COPASOL SAPOPEMA, CNPJ: 19.803.793/000105, valor R$ 46.451,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 215/2023 - PROTOCOLO: 20.818.279-0: Associação dos Agricultores Familiares do Município de Cascavel - AGRIVEL, CNPJ: 11.442.674/0001-62, valor R$ 389.099,12 (trezentos e oitenta e nove mil, noventa e nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 199/2023 - PROTOCOLO: 20.818.100-9: Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária de Medianeira - COOPLAF MEDIANEIRA, CNPJ: 09.317.755/0001-99, valor R$ 600.889,17 (seiscentos mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos). DATA

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-SESAPI

PROCESSO SEI PI: 00313.000266/2021-61

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 19/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-SESAPI

PROCESSO SEI PI: 00313.000268/2021-51

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA , REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 21/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES : Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

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