DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PROCESSO nº 00510050.001343/2023-87, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Magnificadores para a Polícia Militar - PM/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1015708. DATA DA SESSÃO: 31/08/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, pelo e- mail: [email protected].

Natal, 17 de agosto de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9382/2023

OBJETO: Contratação de solução de videowall para videoconferência como serviço. Abertura dia 30/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0003037-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 647/2023

OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 31/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0016962-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 17 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9382/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 18.08.2023, hoje) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 23/1300-0003037-0, a data de abertura da sessão permanece inalterada.

Porto Alegre/RS, 17 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002313-6, conforme segue: Lote 02: SAN MARINO VEICULOS LTDA CNPJ 90.446.618/0001-72. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 17 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.606/23

Fornecimento e instalação de equipamentos para trituração e remoção de sólidos das Estações Elevatórias de Esgoto Riviera, Talamanca, Iporã e Caulim - Unidade de Negócio Sul - Diretoria Metropolitana - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital para "download" a partir de 18/08/23 - www.sabesp.com.br no acesso 'Fornecedores' - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso Licitações Eletrônicas Cadastro de Fornecedores. Envio das Propostas a partir da 00h00 de 29/08/23 até às 10h00 de 30/08/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. CSM - SP

São Paulo-SP, 17 de agosto de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL

O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para aquisição de coletes balísticos, para serem usados pela polícia militar do estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo nº CMB20230091184: oferta pública de: 1.000 (um mil) Coletes de Proteção Balística Dissimulado nível III-A com 3 (três) capas. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01106-010. Abertura: 13 de setembro de 2023, às 09h30 (horário local). Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link e-negociospublicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE

AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2022

OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVO G AÇ ÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 24/2022, que tem como objeto a "Execução de serviços / obras de reestruturação de parte do pavimento da Rodovia SE335, trecho: Entr. BR-101 / Entr. SE-120 (Neópolis), com extensão total de 41,00 km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação, que apontam o relevante lapso temporal já decorrido desde a instauração do certame, por motivos alheios à Administração, demandando a análise de eventual necessidade de atualização/alteração do Projeto Básico e a necessidade de atualização do respectivo Orçamento Referencial que compõem a presente licitação, que tem como data-base o mês de Julho de 2022, ou seja, ultrapassado o prazo limite de 12 (doze) meses recomendado pelo item 9.3.1. do Acórdão nº 749/2010-Plenário do Tribunal de Contas da União, comprometendo o pleno atendimento ao disposto no artigo 6º, inciso IX, c/c artigo 7º, § 2º, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

CONCORRÊNCIA Nº 27/2022

OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVO G AÇ ÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 27/2022, que tem como objeto a "Execução de serviços / obras de duplicação asfáltica na Rodovia SE-220, acesso à cidade de Aquidabã, com extensão de 1,31 km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação, que apontam o relevante lapso temporal já decorrido desde a instauração do certame, por motivos alheios à Administração, demandando a análise de eventual necessidade de atualização/alteração do Projeto Básico e a necessidade de atualização do respectivo Orçamento Referencial que compõem a presente licitação, que tem como data-base o mês de Julho de 2022, ou seja, ultrapassado o prazo limite de 12 (doze) meses recomendado pelo item 9.3.1. do Acórdão nº 749/2010-Plenário do Tribunal de Contas da União, comprometendo o pleno atendimento ao disposto no artigo 6º, inciso IX, c/c artigo 7º, § 2º, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

CONCORRÊNCIA Nº 28/2022

OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVO G AÇ ÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 28/2022, que tem como objeto a "Restauração da rodovia SE- 160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR- 235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação, que apontam o relevante lapso temporal já decorrido desde a instauração do certame, por motivos alheios à Administração, demandando a análise de eventual necessidade de atualização/alteração do Projeto Básico e a necessidade de atualização do respectivo Orçamento Referencial que compõem a presente licitação, que tem como data-base o mês de Julho de 2022, ou seja, ultrapassado o prazo limite de 12 (doze) meses recomendado pelo item 9.3.1. do Acórdão nº 749/2010-Plenário do Tribunal de Contas da União, comprometendo o pleno atendimento ao disposto no artigo 6º, inciso IX, c/c artigo 7º, § 2º, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93.

Aracaju/SE, 16 de agosto de 2022. ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO Diretor - Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RURAL ENTRE RIOS CNPJ nº. 11.257180/0001-08, localizada na Assentamento Entre RiosPalmasTO, por meio do(a) pregoeiro(a) Marlene Vieira Lima, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Rural Entre Rios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 05 de setembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 984174046 e através do e-mail: [email protected].

Palmas -TO , 16 de agosto de 2023. ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA COSTA Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 207/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022 30550 010274. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de proteção individual (epis)

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 925958-00007-2023NE004140

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 208/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento laboratorial

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Pregoeiro

RAIMUNDO RAMOS JUNIOR Ten Cel - Comandante

(SIDEC - 17/08/2023) 925958-00007-2023NE004140

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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