DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022

Processo nº. 2022/30550/005551.

Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia destinadas aos pacientes que aguardam por procedimento eletivo no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera - SIGLE nessa especialidade. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do LOTE ÚNICO.

Empresa credenciada:

SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA THEREZA LTDA CNPJ: 25.016.319/0001-36

Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados.

Palmas (TO), 11 de agosto do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

Processo nº. 2022/30550/012116.

Interessado: Superintendência da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência. Assunto: Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de fornecedores ao Sistema Único de Saúde (SUS), de Aparelho de Amplificação Sonora Individual - AASI e Sistema de Frequência Modular Pessoal - Sistema FM (conjunto de atendimento - assistência fonoaudilógica "suporte técnico", manutenção e intervenções necessárias) o qual será destinado aos usuários atendidos pelo Centro Especializado em Reabilitação de Palmas - CER III e CER II - APAE Colinas, no Estado do Tocantins, conforme Tabela de Procedimentos do SUS. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar os Aparelhos Auditivos, conforme previsto no Ed i t a l .

Empresa credenciada:

OPIMED DO BRASIL LTDA

CNPJ: 01.191.654/0001-02

Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados.

Palmas 11 de agosto do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - UASG 925957

Aquisição de Material de Consumo (removedor de tinta e estopa). PROC. 2023/31000/001452 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

HOMOLOGA todos os atos praticados na Tomada de Preços nº 04/2023, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude e, em ato contínuo ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa C B S ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 31.687.022/0001-03 vencedora do objeto Pavimentação de ruas em tijolos dentro do perímetro urbano do município de Porto Walter - Acre referente ao Convênio SICONV Nº 918542/2021 - MDR que apresentou proposta com menor preço global de, com valor global de R$ 2.863.479,29 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Porto Walter - AC, 16 de agosto de 2023. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2023

Objeto: Eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar e Curativos Especiais, para atender demandas dos pacientes acamados acompanhados pela Equipe multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e pelas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC.

Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília), do dia 31/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1015323. Edital e Informações: disponível a partir de 21/08/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664

Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA Pregoeiro da CPL04/PMRB

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2023

CPL 03/PMRB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos e manutenção de chaves e fechaduras (cópias, fotocópias, encadernação, plotagem, plastificação, personalização, cópia de chaves, abertura e conserto de fechaduras, e outros), cujas especificações constam no item 6 do presente instrumento - Processo CPL 03/PMRB N° 51/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1011925, em virtude de alerta da Equipe DAFO/LICON do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Rio Branco - AC, 17 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023

Objeto Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais agregados minerais (Brita). Origem: A Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 31/08/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1015652.

Edital: Estará disponível a todos os interessados a partir de 21/08/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, 281, 5º piso, Bosque, Rio Branco - AC, CEP nº 69900-631 - Telefone: (68) 3211-2220 ou 3211-2213.

Rio Branco - AC, 17 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

CONTRATO N° 34/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 142, edição nº 13.592,Diário Oficial da União, pág 190, n° 152, de 10 de agosto de 2023

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

ITEM 12 - 225888 - Barco Alumínio: BARCO DE ALUMÍNIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Barco de alumínio, novo, 8 metros 3m construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MIG. Comprimento 8m. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas (BA-130) no comprimento do fundo. 01 longarina (BA-129) de cada lado de fora e uma borda (BA134) na beira de cima. Cinco bancos de alumínio de 1,5 mm de 19 cm de altura por 23 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas bordas, laterais e nas longarinas do fundo. Uma cantoneira (CT-022) de 1.1/4 x 1/8 no fundo por quilha. Peso 100 kg. Capacidade de carga 800 kg ou 6 pessoas. MARCA: NAUTICA JURUA PIAL. Quantidade de 01 unidades no Valor Unitário R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) Valor Total R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

ITEM 12 - 225888 - Barco Alumínio: BARCO DE ALUMÍNIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Barco de alumínio, novo, 8 metros 3m construído com alumínio naval 5052 de 03 mm de espessura no fundo, laterais, espelho de popa e convés. Processo de fabricação é com solda MIG. Comprimento 8m. Fundo com vincos de reforço e 5 longarinas (BA-130) no comprimento do fundo. 01 longarina (BA-129) de cada lado de fora e uma borda (BA134) na beira de cima. Cinco bancos de alumínio de 1,5 mm de 19 cm de altura por 23 cm de largura. Todos os bancos são soldados nas bordas, laterais e nas longarinas do fundo. Uma cantoneira (CT-022) de 1.1/4 x 1/8 no fundo por quilha. Peso 100 kg. Capacidade de carga 800 kg ou 6 pessoas. MARCA: NAUTICA JURUA PIAL. Quantidade de 22 unidades no Valor Unitário R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhetos Reais) Valor Total R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais)

Rodrigues Alves - AC - 17 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022

CONTRATO N° 36/2023

Publicado no Diario Oficial do Estado do Acre, pág 143, edição nº 13.592, Diário Oficial da União, pág 191, n° 152, de 10 de agosto de 2023

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ITEM 13 - GRADE ARADORA NOVA, - com as seguintes especificações mínimas: mínimo de 16 discos de 26" polegadas, controle Remoto. MARCA: PUMA AGRÍCOLA P G AC R 16X26. Quantidade de 22 unidades no Valor Unitário R$ 12.666,66 (Doze Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais Sessenta e Seis Centavos) Valor Total R$ 278.666,52 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ITEM 13 - 301819 - Barco Madeira: BARCO DE MADEIRA - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Barco, novo, de médio porte em madeira, capacidade de carga total: 5 toneladas MARCA: ELAV BARCOS. Quantidade de 22 unidades no Valor Unitário R$ 12.666,66 (Doze Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais Sessenta e Seis Centavos) Valor Total R$ 278.666,52 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Rodrigues Alves - AC- 17 de agosto de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito

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