DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP

Tipo: Menor Preço

Objeto: Registro de preços para aquisição de areia e piçarro, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 31 de agosto de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1874-E1/2022

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2023 - SRP N° 12-E1/2023. Processo Adm. Nº 1874/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. FORNECEDOR REGISTRADO: J E L DE ALBUQUERQUE JÚNIOR LOCAÇÕES - EPP, CNPJ: 07.313.053/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando a Contratação de Empresa Especializada da Prestação dos Serviços de Transporte Escolar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos LOTES 01, 02 E 03. Data da Assinatura: 15/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Processo nº 3004530/2023. Tipo: Maior desconto

Objeto: Registro de preços para aquisição de pneu e câmara de ar - Data/Horário: 31 de agosto de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, no uso das suas atribuições legais, com base nas informações contidas no julgamento de recurso do pregoeiro, e ainda conformo dispõe a Súmula 473, e resguardado pelo princípio do Direito Administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do Estado em benefício da sociedade.

Considerando o disposto no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar ou anular os procedimentos licitatórios em razão de interesse público ou em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado nos autos do processo administrativo nº 0516030/2023, resolve revogar o processo licitatório referente ao PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 107/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE - GPS/GPRS/SATELIT, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM COMODATO.

Teotônio Vilela/AL, 17 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

O Município de Traipu, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.

TIPO: MENOR VALOR POR ITEM.

DATA E HORA: 30 de agosto de 2023 às 09h30min.

LOCAL: Sistema Eletrônico BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnccompras.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REFRIGERAÇÃO. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site https://bnc.org.br/editais/. Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 02.001/2020- PROCESSO Nº 6190012/2023 - PARTES: O Município de Viçosa. CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕ ES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.418.714/0001-26.DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de alteração quantitativa para acréscimos e supressões ao Contrato nº TP 02.001/2020, referente a execução dos serviços de conclusão de obra de engenharia para construção de uma Praça para atender a população das Ruas Vigário Silva e adjacentes no município de Viçosa/AL. DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA: fica suprimido o valor de R$ 26.027,10 (vinte e seis mil, e vinte e sete reais e dez centavos), representando aproximadamente 12,21% (doze inteiros e vinte e um centésimo por cento) do valor inicial do Contrato nº TP 02.001/2020. De igual forma, fica acrescido do valor de R$ 34.900,86 (trinta e quatro mil e novecentos reais e oitenta e seis centavos), representando aproximadamente 16,37% (dezesseis inteiros e trinta e sete centésimo por cento) do valor inicial atualizado do referido contrato. ASSINATURA: 15/08/2023. MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -- VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA-EPP / Eduardo Silva de Araújo/Representante Legal

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 048/2023 - Processo nº 07060002/2023 (APENSADO AO PRO C ES S O Nº 11040027/2022) - PE nº 007/2023 - Contratada: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAEPP, inscrito no CNPJ nº 23.223.561/0001-55. Objeto: aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ALAGOAS, - Valor global: R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 15/08/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP / Adelmo Raffael Ribeiro Buffone /Representante Legal/Contratada.

Extrato do Contrato nº 049/2023 - Processo nº 07060002/2023 (APENSADO AO PRO C ES S O Nº 11040027/2022) - PE nº 007/2023 - Contratada: F M DOS SANTOS PIMENTEL-ME, inscrito no CNPJ nº 27.366.505/0001-20. Objeto: aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ALAGOAS, - Valor global: R$ 101.156,00 (cento e um mil, cento e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 15/08/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - F M DOS SANTOS PIMENTEL-ME / [email protected] /Representante Legal/Contratada

Extrato do Contrato nº 050/2023 - Processo nº 07060002/2023 (APENSADO AO PRO C ES S O Nº 11040027/2022) - PE nº 007/2023 - Contratada: B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrito no CNPJ nº 32.859.799/0001-62. Objeto: aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ALAGOAS, - Valor global: R$ 139.457,68 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/08/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - B S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME / [email protected] /Representante Legal/Contratada.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMFG

O Senhor JOLIENSON SOARES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Munícipio de Ferreira Gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP., considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I- HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023-CPL/PMFG. II-ADJUDICAR a empresa R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ nº 12.036.829/0001-23, com sede a ROD DE DUCA SERRA nº 3850 sala A Bairro Marabaixo CEP 68.906-301 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.479.436,96 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

Ferreira Gomes-AP, 15 de agosto de 2023 JOLIENSON SOARES DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMFG

PROC. Nº 15/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0015/2023 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. torna público, conforme sessão realizada no dia 11/07/2023 as 09:00hs para abertura das propostas obteve o seguinte resultado: empresa R P SANTOS E CIA LTDA apresentou proposta no valor de R$ 1.479.436,96 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), sendo o valor apresentado pela empresa R P SANTOS E CIA LTDA o mais vantajoso para a administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.1/2023-CL/PMI

O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 1310.3321/2022-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 006.1/2023-CL/PMI que teve como objetivo o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA - Trator Agrícola de Pneus - (CONVÊNIO Plataforma + Brasil Nº. 932392/2022) - que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa, Programa Calha Norte, e o Município de Itaubal - AP. Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA, adjudicando objeto licitado à empresa vencedora da melhor proposta LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.798.658/0001-32, no valor de R$ 705.500,00 (Setecentos e Cinco Mil e Quinhentos Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 212.080/2023-SEMED/PMLJ

Contrato nº 036/2023-SEMED; Contratada: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11; Objeto: Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) referente às atividades de banda marcial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Origem: Pregão Eletrônico nº 045/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 127.994,90 (Cento e vinte sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Data da assinatura: 11/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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