DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 212.080/2023-SEMED/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 045/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) referente às atividades de banda marcial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ: 08.979.527/0001-11; Valor: R$ 113.999,97 (Cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

Em 10 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 218.012/2023-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 046/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assinstência Social da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: L. ZANOTTO LTDA; CNPJ: 11.891.599/0001-17; Lote 01 Valor: R$ 319.997,80 (Trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), Lote 02 Valor R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), Lote 03 Valor: R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), Lote 04 Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), Lote 05 Valor: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), Lote 06 Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), Lote 07 Valor: 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).

Em 16 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023-CPL/PMLJ

Processo nº 218.033/2023-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 047/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de preço para fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social, objetivando o apoio aos acolhidos do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: L. ZANOTTO LTDA; CNPJ: 11.891.599/0001-17; Valor: R$ 19.990,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa reais).

Em 16 de agosto de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito

SEMASC), conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/09/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 06/09/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1012106, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 17 de agosto de 2023.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações/PMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA:SPINELLI SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 31.312.699/0001-59 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, faz se acréscimo de 7,53%(sete, cinquenta e três por cento),equivalente a 76.747,10(setenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos),do valor do contrato administrativo n°001/2021SEMSA/PMS para execução dos serviços descritos na justificativa técnica, que trata da construção do prédio onde funcionará o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPS-AD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 4.876/2022-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VALOR GLOBAL:1.269.308,77.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - CPL/GMC-PMT

O Processo Administrativo n°. 303.1212/2023 - SEMASTC/PMT. O objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFI CO S E SERIGRÁFICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 31/08/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 31/08/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1015605.

Tartarugalzinho-AP, 17 de agosto de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - PMT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ

PROCESSO Nº 469/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SEMED referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023-CPL/PML J, Processo nº 212.080/2023-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de material permanente (instrumentos musicais) referente às atividades de banda marcial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023-CPL/PMLJ; Empresa Vencedora: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11; Valor: R$ 127.994,90 (Cento e vinte sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Data da assinatura: 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2023SEMAS/PMPG Contratada: A N GOMES EIRELI, CNPJ:34.642.561/0001-06, OBJETO, Contratação de Empresa especializada na aquisição de cestas básicas, se faz necessária, face ao interesse público de proceder-se a distribuição realizada Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS as pessoas/familias deste municipío, as quais, comprovadamente se encontrem em situação de vunerabilidade social, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. FUNDAMENTO LEGAL: 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e contratos nº 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de R$ 738.520,000 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal na Lei 8.666/93, e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/PMP

O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo 014/2023-SEMSA/PMP, Pregão Eletrônico Nº 2/2023-CPL/PMP, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas - EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pracuúba, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado a empresa: ACQUALITYBIO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.945.582/0001-84, referente aos lotes: 1;2;3;4;5;6;7 e 8. no valor de R$ 562.489,95 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SCL/SEMAD/PMS

Processo Administrativo n° 778/2023-PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E , cujo objeto é o Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social ou risco social atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio de atendimento social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI. DATA/HORA: 24/08/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ

PROCESSO Nº 478/2023-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARCELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. DATA/HORA: 25/08/2023 às 09H. LOCAL: Sala da CPL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na CPLCSO-SEMASFMAS/PMVJ e Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br.

Vitória do Jari-AP, 14 de Agosto de 2023. LUÍS FERNANDO BORGES DA SILVA Pregoeiro da CPLSCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 009/2023-cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 894/2023gab/fms/semsa/pmvj, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material gráfico (impressos), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria municipal de saúde, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 01/09/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 21/08/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONT R AT O S

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167/0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 008/2023-cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 895/2023gab/fms/semsa/pmvj, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material serigráfico (camisas e outros), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria municipal de saúde, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 30/08/2023 às 9:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 21/08/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONT R AT O S

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

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