DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL/PMB

O Município de Barreirinha, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Distrito de Terra Preta do Limão, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 04/09/2023, às 10h. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 18 de agosto até o dia 01 de setembro de 2023, no horário de 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023-CPL/PMB

O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 039/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática e Periféricos, a fim de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 31/08/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02 de maio de 2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 18 até o dia 30 de agosto de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive.

Em 17 de agosto de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023

P A R T ES : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boca do Acre-Am. CNPJ: 15.811.318/0001-20 CONTRATADO: P S DO VALE - EPP. CNPJ: 03.281.704/0001-78. OBJETO: Realinhamento de preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 024/2023, originada do Pregão Presencial SRP nº012/2023, conforme requerido pela Empresa P S DO VALE - EPP.

LOTE I: Item 01 - R$ 168,13; REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:

Em razão da elevação dos custos dos salários/insumos e equipamentos, tendo em vista que os valores registrados originalmente não são condizentes ao negociado na época do processo licitatório, do seu registro em Ata e levando em consideração a crise patológica enfrentada pelo mundo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa, conforme artigo 8°, § 2°, do Decreto n° 367/2013.

FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e Art. 17 do Decreto n.º 7.892/13.

FORO: Comarca de Boca do Acre/AM. Local e Data: Boca do Acre-AM, 17 de agosto de 2023. Assinam: Jose Maria Silva da Cruz - Prefeito Municipal. CPF: 693.495.842-04

Sr. Pedro Silva do Vale - Administrador

CPF: 743.140.992-20

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 35/2022

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022; Contratado: COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; escrita no CNPJ sob o nº: 63.688.337/0001-53; Objeto: Recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta no Município de Boca do Acre/AM oriundo do Convênio nº. 022/2022 - do Estado do Amazonas por meio da unidade gestora de projetos especiais, da Concorrência Pública nº 001/2022; Fundamentação Legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993; Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024; Dotação orçamentária: 02.00; Unidade: 15; Proj/Ativ. 1.009; Elemento de despesa: 4.4.90.51; Fonte: 107. Signatários: Boca do Acre - AM, 12 de agosto de 2023

José Maria Silva da Cruz

Prefeito Municipal de Boca do Acre

Antônio Militão de Souza Neto

COMPASSO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 - SRP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais para atender a secretaria municipal de obras, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 31 de agosto de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 17 de agosto de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - SRP

Objeto: Aquisição de material de construção para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 31 de agosto de 2023. Hora: 14:00.

Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Carauari (AM), 17 de agosto de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.

Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia visando a construção do centro de eventos no município de Carauari/AM.

Data da abertura dos envelopes: 11 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais)*.

Carauari (AM), 17 de agosto de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CML/PMC . OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação em área rural do Município do Careiro/AM, conforme Convênio nº 907228/2020. Data e Horário: 22/09/2023, às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br. Careiro/AM, 17 de agosto de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, Comunidade Cinturão Verde no Município de Careiro/AM. Data e Horário: 08/09/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br.Careiro/AM, 17 de agosto de 2023.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Timbó no Município de Careiro/AM. Data e Horário: 08/09/2023, às 14h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 22 de agosto de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br.

Careiro/AM, 17 de agosto de 2023. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente

207

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800207