DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato 014/2023-PMJ, oriundo do Pregão Presencial 023/2023. Partes: Prefeitura Municipal e A B Adorno - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Federal 10.520/02. Valor Global Registrado: R$ 600.000,00, de acordo com os itens adjudicados e homologado em favor da empresa. Vigência Do Termo De Contrato: o contrato administrativo terá o prazo de vigência de 60 dias, a contar de sua assinatura. Japurá, 26 de julho de 2023. Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito

Resolve: I- Adjudicar à empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME, CNPJ 43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Francisco Orellana, n° 679, Conjunto Dom Pedro, bairro Dom Pedro I, CEP 69.040-010, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, RG 1192255-5 e do CPF 007.704.842-39, o objeto da TP 007/2023, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Uauti-Paraná no Município", perfazendo o valor global total de R$ 171.284,36. II- Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 007/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Uauti-Paraná no Município". III- Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Japurá, 25 de julho de 2023.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA-

Espécie: Termo de Contrato 015/2023-TP, oriundo da Tomada de Preço 007/2022.Partes: Prefeitura Municipal e a Empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de bueiros em concreto em estradas vicinais, ruas e avenidas do Município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras deste Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global Registrado: R$ 289.944,21. Vigência Do Termo De Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. Japurá, 28 de julho de 2023. -Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito Municipal

DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 023/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa A B Adorno-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa A B Adorno-ME, com sede na Rua Saldanha Marinho, n° 757, bairro Centro, Manaus/AM, CEP 69.010-040, CNPJ 46.377.607/0001-96, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 600.000,00; II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 023/2023, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas para atender as necessidades da SEMSA da Prefeitura". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 25 de julho de 2023

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

DESPACHO DE 27 DE JULHO DE 2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Tomada de Preços 007/2022, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I - Adjudicar à empresa Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME, CNPJ 05.498.481/0001-20, estabelecida na cidade de Tefé/AM, na Tv. Santa Teresa, n° 90, bairro Centro, CEP 69.550-029, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira, RG 2944646-5 e do CPF 030.798.202-58, o objeto da TP 007/2022, qual seja a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de bueiros em concreto em estradas vicinais, ruas e av. do Município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras deste Município", perfazendo o valor global total de R$ 289.944,21. II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 007/2022, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de bueiros em concreto em estradas vicinais, ruas e av. do Município, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras deste Município". III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá, 27 de julho de 2023

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Lábrea torna público a data da sessão para abertura dos envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Objeto: "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM"

Data da abertura dos envelopes: 20 de setembro de 2023. Horário: 09:00 horas da manhã.

Regência legal: Lei n ° 8.666/93 e suas alterações.

Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM ou através do e-mail [email protected].

Lábrea (AM), 16 de agosto de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL

A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Lábrea torna público a data da sessão para abertura dos envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CPL Objeto: "CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE L Á B R EA / A M "

Data da abertura dos envelopes: 13 de setembro de 2023. Horário: 09:00 horas da manhã.

Regência legal: Lei n ° 8.666/93 e suas alterações. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM ou através do e-mail [email protected].

Lábrea (AM), 16 de agosto de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado de Recurso das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Leonor de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Habilitadas: Antônio JS Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda., ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda., Construtora Alcance Ltda. Construtora Diniz Ltda., Construtora Marães Ltda., Construtora Rio Negro Ltda., ELP Serviços de Construções Ltda., ESR Engenharia Ltda., FSB Construções e Incorporações Ltda., FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda., Hycon Construções Ltda., JLS Serviços de Construções e Administração de Obras Ltda., JWL Construções de Edifícios Ltda., KF Construction Ltda., Mais Opções Comércio e Distribuidora de Materiais de Construção Ltda., Metacon Construções Montagens e Comércio Ltda., MV Construção de Edifícios e Serviços e Arquitetura Ltda., Projeto Engenharia Ltda., RS Serviços de Construção Civil Ltda., RF Serviços de Engenharia Ltda., R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda., São José Construtora de Edifícios Ltda, Singular Construtora e Conservação Ltda., SW Engenharia Ltda., Syria Engenharia e Construção Ltda., Tecnobrasil Engenharia Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitadas: D M P Construtora Ltda., Hobr Construtora Ltda., Luggi Construtora Ltda. e Super Construtora Ltda. A Abertura das Propostas de Preços ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 22/8/2023, às 8h30min (horário local), na sede desta CML.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 013/2023, oriundo da Tomada de Preço 007/2023. Partes: Prefeitura De Japurá e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção de escola na Comunidade Uauti-Paraná no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global Registrado: R$ 171.284,36. Vigência Do Termo De Contrato: 90 dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 26 de julho de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA

DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Tomada de Preços 007/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME compareceu à Sessão Pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado de Recurso das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 006/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde - USF Gebes de Melo Medeiros Filho (SEMSA). Habilitadas: CDI Administração e Serviços Técnicos Ltda., Construtora Alcance Ltda., Construtora Diniz Ltda., Construtora Rio Negro Ltda., Construtora Soberana Ltda., ELP Serviços de Construções Ltda., FSB Construções e Incorporações Ltda., FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda., Hobr Construtora Ltda., M C A Construtora Ltda., Oliveira e Lima Construção Ltda., RF Serviços de Engenharia Ltda., S R Engenharia Ltda., São José Construtora de Edifícios Ltda., T. V. Santino Ltda. e Turin Construções Limitada. Inabilitadas: Arq e Eng Construções Ltda., D M P Construtora Ltda., Itacol - Comércio e Serviços de Materiais de Construção Ltda., MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda., e Usinorte Empreendimentos Ltda. A Abertura das Propostas de Preços ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 21/8/2023, às 8h30min (horário local), na sede desta CML

As Atas dos Julgamentos dos Recursos das Documentações de Habilitação dos Certames acima estão disponíveis em: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080, Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 17 de agosto de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800208