DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: S MACHADO FURTADO - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 24.281.067/0001-00, estabelecida no endereço Rua Paulino Gomes, n° 46, Bairro Petrópolis, CEP 69.079-360, Cidade Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens, com o percentual de 25% na emissão do bilhete. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de Agencia de Viagens com o fito de Fornecimento de Passagens Aéreas(regionais e nacionais), para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. Maués/AM, 17 de agosto de 2023. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI

EXTRATOS DE CONTRATOS

referência às empresas: 1. FL Shelf Representantes Comerciais e Agentes Do Comercio De Mercadorias Ltda, CNPJ 42.043.318/08, vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 15, 22, 26, 39, 40, 47, 48, 50, 51, 59, com o montante de R$ 1.668.062,50; 2. EB Guedes, CNPJ 43.737.358/0001-04, vencedora dos itens 02, 04, 07, 09, 11, 13, 14, 16, 18, 19, 25, 29, 30, 35, 37, 38, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, com o montante de R$ 1.443.568,60; e, 3. VH Comercio De Produtos Alimenticios e Serviços De Manutenção Ltda, CNPJ 37.197.048/0001-41, vencedora dos itens 06, 10, 12, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 42, 43, 56, 57, 58, 60, 61, com o montante de R$ 760.736,30. IIHomologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 3.872.367,40, tendo por objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinados ao abastecimento das unidades educacionais nas zonas urbana e rural de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as especificações estabelecidas neste edital e seus anexos. III- Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV- Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 17 de agosto de 2023.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA

CONTRATO Nº 020/2023 Processo Administrativo 008/041/2023. Tomada De Preços 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da escola rural na aldeia indígena Kayryko". Valor: R$ 66.447,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias Data da assinatura: 19/07/2023. Dotação: 2023 Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 062 - Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003 - Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/Subelemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 542/Fundeb VAAT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito CONTRATO Nº 021/2023 Processo Administrativo 008/042/2023. Tomada De Preços 009/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da escola rural na comunidade indígena São Raimundo". Valor: R$ 66.447,25. Prazo de Execução: 60 dias. Vigência do contrato: 90 dias Data da assinatura: 19/07/2023. Dotação: 2023 Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 062 - Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003 - Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/Subelemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

CONTRATO Nº 022/2023 Processo Administrativo 008/043/2023. Tomada De Preços 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de empresa especializada na construção da escola rural na aldeia indígena Nova Vista". Valor: R$ 66.447,25. Prazo de Execução: 60 dias Vigência do contrato: 90 dias Data da assinatura: 19/07/2023. Dotação: 2023 Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação de Pauini. Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programas: 062 - Qualidade de Ensino Fundamental Projeto/Atividade: 1.003 - Const. Reforma e/ou Amplie Aquisi. de Equipe. p/Unid. Educ. do Ensino Fundamental Elemento/Subelemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 542/ Fundeb VAAT. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito

DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 008/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 008/2023, cujo objeto "Contratação de empresa especializada na construção da escola rural na aldeia indígena Kayryko". II-Adjudicar o objeto do certame à empresa Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88, pelo valor total de R$ 66.447,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa.Pauini/AM, 18 de julho de 2023

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 009/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 009/2023, cujo objeto "Contratação de empresa especializada na construção da escola rural na comunidade indígena São Raimundo" II-Adjudicar o objeto do certame à empresa Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88, pelo valor total de R$ 66.447,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa. Pauini/AM, 18 de julho de 2023

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços 010/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 010/2023, cujo objeto "Contratação de empresa especializada na construção da escola rural na aldeia indígena Nova Vista." II-Adjudicar o objeto do certame à empresa Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda, CNPJ 21.408.244/0001-88, pelo valor total de R$ 66.447,25. III-Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.Pauini/AM, 18 de julho de 2023

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2023

DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela CPL; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que os participantes compareceram à Sessão Pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata de Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 8.666/93; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve I- Adjudicar os objetos do processo licitatório em

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 24/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: SOMAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 40.218.098/0001-72. Valor do Contrato: R$ 451.500,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 09/08/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 024/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E DE LOURDES-BA. CONTRATADA: 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.585.556/0001-98. Valor do Contrato: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 09/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Repetição

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médico-Hospitalares para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde de Água Fria-Ba. Tipo: Menor Preço global, por lote. Início da sessão para disputa: 31/08/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1015475. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria-BA, 17 de agosto de 2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR20/2023 - SRP

Torna público objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme termo de referência anexo a este edital e demais condições, dia 05/09/2023 - 10h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - [email protected]

GIVALDO MUNIZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE TRUCK, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS ENTRE OUTROS ESPECIFICADOS NO ITEM 3 TODA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, DOCUMENTADOS DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO DE TRANSITO E LUBRIFICANTES, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ALUGADO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues-BA, 16 de agosto de 2023. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023; OBJETO: Apresentação de Plano de Trabalho através de Organização Social nos termos da Lei Municipal nº 001/2021 de 15 de janeiro de 2021 e do Decreto Municipal nº 499/2021 de 15 de setembro de 2021, Lei Municipal 019 de 24 de novembro de 2021 e Decreto Municipal 207/2023 de 16 de agosto de 2023, para, realização de Contrato de Gestão objetivando a transferência de atividades de planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MUNICIPAL ANA MARIANI, neste município, compreendendo para tal fim a cessão das instalações físicas, seus bens patrimoniais e equipe de apoio operacional na forma estabelecida neste edital e seus anexos. Para recebimento do plano de trabalho: A partir do dia 18/08/2023 até 13:30 horas do dia 01/09/2023. LOCAL DE ENTREGA: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected].

Barra-BA, 17 de agosto de 2023. ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente da Comissão

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