DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2023 - SRP UASG: 983431

OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, aparelhos, móveis e equipamentos para atender às demandas das diversas secretarias deste município, seus programas e unidades escolares. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected].

Candiba-BA, 17 de agosto de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 029/2023, no dia 01/09/2023 às 09:30h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Município de Coaraci-BA, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, destinada ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, COM CONDUTOR HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. Os documentos para habilitação, deverão ser entregues a partir de 21/08/2023 até 28/08/2023, das 08:00 às 13:00hs. ABERTURA DOS ENVELOPES no dia 29 de agosto de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no setor de licitações, situada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA- CEP 45.638-000. Edital publicado na íntegra do DOM, e maiores informações no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no diário oficial do município. coaraci.ba.gov.br.

Coaraci - BA, 17 de agosto de 2023. LUCAS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022

3ª Sessão

O Município de Conceição do Jacuípe/BA convoca os interessados a participar da 3ª sessão do chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Médicos Especialistas para realizarem consultas médicas em regime ambulatorial no Centro de Especialidades de Conceição do Jacuípe, conforme detalhamentos constantes no Edital e respectivos Anexos. Informações através do e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura (Setor de licitações), na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos do dia 18 de agosto de 2023 até o dia 01/09/2023 das 08:00h as 12:00h. Sessão de abertura dos envelopes dia 04/09/2023, às 9:00h.

Conceição do Jacuípe-BA, 17 de agosto de 2023. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, mediante remuneração mensal para a utilização de espaço (sala situado na Praça Manoel Ciríaco dos Santos, centro, Contendas do Sincorá - Bahia) destinado à exploração de serviços de instituição financeira. Data e hora da sessão pública: dia 19 de setembro de 2023 às 09:30h (horário local).

O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, 100, Centro - CEP 46.620-000 -

Contendas do Sincorá - BA, 17 de agosto de 2023. GIANNI FERNANDA DA SILVA QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0089/2022. Contratante: FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADO (A): INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI/CNPJ Nº 19.622.700/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração das metas estabelecidas no Contrato nº 0089/2022, conforme Item 21 do Edital de Chamamento Público nº 018/2022, artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.083/2021, § 2º, do artigo 9º, do Decreto Municipal nº 1.083/2021, artigo 9º do Decreto Municipal nº 587/2021 e Cláusula Terceira do Contrato Inicial, nos termos das solicitações feitas pela Secretaria de Saúde através do Ofício nº 1.355/2023. ASSINATURA: 09/08/2023. VIGÊNCIA: 30/08/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP

A Prefeitura Municipal de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos, que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utili zando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 18/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 30/08/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

AV I S O CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2023

Convocação de licitante Abertura e Julgamento invólucro 05: PA 116/2023, Objeto Resumido: Contratação de serviços de publicidade. Licitante: Nativa CNPJ: 07.445.110/0001-06.

Curaçá-BA, 18 de agosto de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP

AVISO Nº 65/2023. PE Nº 51/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água, inferiores e superiores, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde. Sessão: 31/08/2023 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 17 de agosto de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2023

O PREGOEIRO DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO realizará licitação em 23/08/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos para atender as diversas Unidades Escolares da Rede Municipal da Ed u c a ç ã o Básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Elísio Medrado-BA, 17 de agosto de 2023. ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP

O Pregoeiro/Presidente da Prefeitura Municipal de ELÍSIO MEDRADO realizará licitação em 31/08/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para aquisição parcelada, futura e eventual de material penso, para atender as demandas do Hospital Municipal Maria Lapa, através da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Elísio Medrado-BA, 17 de agosto de 2023. ÍCARO OLIVEIRA NASCIMENTO PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos, visando a manutenção da zona urbana e rural, coleta, transbordo quando necessário, transporte, e destinação final, serviços de execução e manutenção de paisagismo urbano, visando atendimento às demandas do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 30.08.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 30.08.2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e- mail [email protected].

Esplanada - BA, 17 de agosto de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 437-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar Contrato nº 340-202211C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023

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