DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023-11L

Pregão Eletrônico 55-2023-PE. Contrato: 642-2023-11c. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ROBSON S. LACERDA. OBJETO: Aquisição e instalação de elevador no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - CMDI, contrato de repasse MS 826061, na conformidade das especificações, quantitativos e exigências nele contidos. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/08/2023. VALOR: R$ 228.542,94.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-PE

LICITAÇÃO 61-2023-11L - OBJETO: Aquisição e instalação de elevador no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - CMDI, contrato de repasse MS 826061, na conformidade das especificações, quantitativos e exigências nele contidos. HOMOLOGAÇÃO: 03/08/2023. VENCEDOR: ROBSON S. LACERDA. VALOR: R$ 228.542,94.

Feira de Santana-BA, 17 de agosto de 2023. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023-PE

LICITAÇÃO 89-2023-12L. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da SEDESO. Tipo: Menor preço. Data: 01/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345.Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:1015608.

Feira de Santana-BA, 17 de agosto de 2023. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-PE

LICITAÇÃO nº 86-2023-11L. Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Data: 31/08/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1014379.

Feira de Santana-BA, 17 de agosto de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-CHP

Fica Suspenso o Chamamento Público nº 4-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8307. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

Feira de Santana-BA, 11 de agosto de 2023. JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-CHP

Correção Editalícia Chamamento Pública nº 3/2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo II, UPA Queimadinha.

Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

Feira de Santana-BA, 17 de agosto de 2023.

JUCIARA MOURA BARRETTO

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP

Correção Editalícia Chamamento Público nº 2/2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira.

Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.

Feira de Santana-BA, 17 de agosto de 2023. HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP

Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/ A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 01/09/2023,às 09 horas no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares, sob responsabilidade da secretaria de saúde do município de Filadélfia-Ba, conforme especificações técnicas contidas no edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php -

Filadélfia-BA, 17 de agosto de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.921/2023

Convocação das licitantes interessadas, participantes na Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 1.921/2023, para comparecerem no dia 22/08/2023, 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça da Matriz, nº 22, Centro, para abertura e julgamento dos Documentos de Habilitação e das Propostas das empresas participantes no certame. Mais informações no telefone (77) 3616-2125.

Em 17 de agosto de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/23PE-PMG

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1454 de 22 de MAIO de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064-23PE-PMG em 31/08/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM EUCATEX, DIVILUX OU SIMILAR, COM MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO INCLUSA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1015584 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847-1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. 17/08/2023.

MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VARRIÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E FEIRA LIVRE, COLETA DE LIXO DE VIAS, DOMICILIAR, PRAÇAS E FEIRA LIVRES COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO DESTE MUNÍCIPIO, edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 1015094, Início de Acolhimento de Propostas: 24/08/2023 as 08:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 31/08/2023 as 09:00,Abertura das propostas: 31/08/2023 as 09:00 hs, Data e hora do Certame 31/08/2023, 09:30hs,

Ibicaraí-BA, 17 de agosto de 2023. VITOR RIOS MENESES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Público nº 10/2023-CR.

OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, visando a prestação de serviços de lavagem de veículos; conserto de pneus; alinhamento e balanceamento; camber; troca de óleo; suspensão; prensa de mangueira; serviços mecânicos; serviços elétricos e manutenção de ar condicionado automotivo dos veículos oficiais próprios e locados da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

O credenciamento será iniciado a partir do dia 18/08/2023. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected].

Ibipitanga - BA, 16 de agosto de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, no dia 31 de agosto de 2023, às 09h00 horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA - SIG PARA LEVANTAMENTO E ANÁLISE ESPACIAL DE INFORMAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA PARA GESTÃO TERRITORIAL MUNICIPAL.

O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Rômulo Calheira, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita, Ibirataia-Ba.

Ibirataia- BA, 18 de agosto de 2023. SONÁRIA SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº.: 322/2023 - Contratante: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: PUBLICA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº.: 36.148.383/0001-97; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimentos de sistemas de Gestão Pública Integrada para Esfera Municipal (executivo e legislativo), e que ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem em servidor na nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada; VALOR TOTAL R$ 130.347,96 (cento e trinta mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2058-2059-2064/3390400000/15001002-1621-1600. DATA DE A S S I N AT U R A : 15 de agosto de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.

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