DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 141/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames vazios, de uso doméstico, para atender a futuras e eventuais necessidades da Secretaria de Educação e Juventude, com transporte e abastecimento a granel. Início de entrega das propostas: de 21 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 21 de agosto de 2023. Disputa dia 30 de agosto de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro-BA, 17 de agosto de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023 Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e anestésicos veterinários para a realização das atividades de rotina com os animais recolhidos e capturados pelo Canil Gatil Municipal da Secretaria Municipal de Saúde Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 21 de agosto de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 31 de agosto de 2023. Disputa dia 31 de agosto de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro-BA, 17 de agosto de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO N° 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2023

A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, COMUNICA aos interessados que o Credenciamento de nº 007/2023, cujo objeto é a credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados, sem fins lucrativos e filantrópicos, que prestem serviços de saúde em assistência cardiovascular, uti geral e coronariana, clínica médica e cirúrgica, assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio diagnóstico, realização de cirurgias eletivas gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do sussistema único de saúde do município de Juazeiro-BA e municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das tabelas do SIGT A P / S U S , tabela do sistema de informações hospitalares-SIH/SUS, o referido certame marcado para o período de 14 a 31 de agosto de 2023, em observância à legislação vigente, está SUSPENSA, tendo em vista necessidade de alterações no Instrumento Convocatório e Anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].

Juazeiro-BA, 17 de agosto de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 239/2023.

O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 05 de setembro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA JACARÉ, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas do Edital e anexos. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do email: [email protected] e ou telefone (074) 3612-3675.

Juazeiro - BA, 17 de agosto de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, prevista para Entrega das Propostas até 22/08/2023 às 09:15 horas e Abertura 22/08/2023 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, fica ADIADA, para Entrega das Propostas até 23/08/2023 às 09:15 horas e Abertura 23/08/2023 às 09:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 17 de agosto de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/08/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisicão de 01 (um) CAMINHÃO CHASSI 4X2, TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, ZERO quilômetros, ano/modelo mínimo 2023/2023, conforme Emenda Parlamentar nº 202237950008. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho-BA, 17 de agosto de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 016/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: ALEA COMERCIAL LTDA; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 017/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 018/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LT DA ; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 019/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: TIC TAC COMERCIO DE BRINQUEDO PEDAGÓGICOS LTDA ME; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 020/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELLI,; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 021/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: REIS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

Espécie: 1º Termo de Apostilamento Ata de Registro de Preço N.º 022/2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: SNT - SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA; Objeto: Acrescentar que os recursos financeiros do Contrato correrão por conta da Unidade Orçamentária: 0501 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 2017 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil; 2013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33903200 - Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 15420000.; Data da Assinatura: 14/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023

CONTRATO Nº 201/2023- ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Contratada: LEEC ENTRETENIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 26.729.297/0001-14, VALOR: R$ 359.641,91 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e um mil e noventa e um centavos). Assinatura do Contrato: 17/08/2023. Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023

CONTRATO Nº 202/2023 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 014/2022- -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.001.266/0001-11, VALOR: R$ 761.201,82 (setecentos e sessenta e um mil duzentos e um reais e oitenta e dois centavos).. Assinatura do Contrato: 17/08/2023. Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.275/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023. Objeto: Aquisição de produtos diversos, especificados neste edital, a fim de compor o "KIT MATERNIDADE", para atender a demanda dos CRAS e da Secretaria de Desenvolvimento Social, deste município. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 31/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoese.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

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