DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 31/08/2023. Data da sessão: 31/08/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 17 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARA REFRIGERADA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 31/08/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;

LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para atender as famílias em situação de vulnerabilidade através da secretaria de assistência social do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 31/08/2023 as 14h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,

HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023, tipo Maior Oferta, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 14/08/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 23/08/2023, disputa: às 09h00min do dia 23/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1014936, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 11 de agosto de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: ADITAMENTO DE PRAZO - CONTRATO Nº 202-2022. CONTRATADO: JSS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 04.442.819/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº. 202/2022. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 001/2022. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/08/2023 - 12/01/2024. Nordestina/Bahia, 04 de agosto de 2023 - Josiel Lima da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-CR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de fornecimento de água adequada para o consumo humano e animal, visando a complementação do abastecimento aos munícipes residentes na sede e zona rural, bem como as escolas e PSFs do Munícipio de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

Boquira, 17 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 031-2023-PE, objeto: Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as exigências legais que norteiam a gestão pública, para atender a necessidade deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia

18/08/2023 a 30/08/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 30/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 17 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 032-2023-PE, objeto: Aquisição parcelada e continuada de combustível tipo diesel S10, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota oficial da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 18/08/2023 a 30/08/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 30/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 36481060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 17 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0226 -2023- Proc. Adm n. 0477 / 2023- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 029/2022- Objeto: Contratação de serviço em telecomunicações de voz e dados, na modalidade de telefonia móvel pessoal (SMP) mensal continuado com fornecimento de SIM Cards (chip) com franquia mínima de 10 GB- Contratada: TIM S.A- Preço total: R$ 10.024,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:17 de abril de 2023 - ( ADM).

AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo Adm.N° . 2109-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 96 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 13:00h -

Processo Adm.N° . 2110-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 97 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 13:00h -

Processo Adm.N° . 2044-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internações compulsórias - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 95 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 13:00h -

Processo Adm.N° . 2111-2023 - Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 94 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 22 de agosto de 2023 às 13:00h -

JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2023

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 130/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 31/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, Higiene e Limpeza, para serem utilizados no âmbito dos programas e serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bolsa Família e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, de forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, roçagem, carpina, poda, conservação, manutenção e jardinagem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na modalidade Pregão Presencial. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal 224/2013 e Decreto Municipal 031/2017 e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 06 de setembro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - BA, 17 de agosto de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira

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