DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais e Enfeites Natalinos para uso na Decoração das festas de Fim de Ano do Município de Poções - BA). conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 30/08/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar licitação na modalidade:

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência

(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 17 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da licitação a seguir:

CONCORRÊNCIA Nº: 004/2022

PROCESSO Nº: 70771/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (hortifrúti, laticínios, polpa de frutas e panificação), para atender as demandas da Secretaria de Saúde e suas unidades, no dia 30 de Agosto de 2023 às 10:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023, cujo objeto é fornecimento integral de Móveis, eletrodomésticos, equipamentos e materiais de consumo, a fim de atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Pojuca/BA, no 30 de Agosto de 2023 às 14:00hs. THAIS ALVES DOS SANTOS - Pregoeira. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca-BA, 17 de agosto de 2023. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 30/08/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/23, Processo Administrativo nº 166/23, Objeto: Registro de Preço para manutenção dos veículos da frota municipal, incluso a reposição de peças. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e-mail: [email protected].

Ponto Novo/BA, 17 de agosto de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 023/2023, Processo Administrativo nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-500 E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 30 de agosto de 2023, às 09h00min (Nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1014870,

Rafael Jambeiro-BA, 17 de agosto de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 04/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015590 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023. OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos (ITENS FRACASSADOS PE 013/2023), destinados aos Programas Vinculados da Secretaria da Assistência Social do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos..

Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoese.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 17 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2023

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 05/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015648 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023. OBJETO: Contratação de empresa visando aquisição futura e eventual de 03 (três) veículos automotores tipo micro-ônibus, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos.

Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto às Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação, esta Comissão amparada pelo setor técnico competente DIRE/SMED, delibera pelo seguinte resultado:

Os Lotes 01, 02 e 03 foram adjudicados aos respectivos licitantes vencedores e homologada parcialmente a licitação pela Autoridade Superior em 14/07/2023, bem como foi devidamente publicado o resultado nos meios de comunicação em 18 e 19/07/2023. Os Lotes 04, 06 e 07 foram adjudicados aos respectivos licitantes vencedores e homologada parcialmente a licitação pela Autoridade Superior em 18/05/2023, bem como foi devidamente publicado o resultado nos meios de comunicação em 22 a 24/05/2023.

O Lote 05 foi adjudicado ao respectivo licitante vencedor pela Autoridade Superior em 16/08/2023.

Data da Homologação Final do certame: 16/08/2023

AV I S O

RDC PRESENCIAL Nº 1/2022

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos e a Homologação Final da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 1/2022

PROCESSO Nº: 113381/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Lotes 01 ao 06), CONSÓRCIO ART-JCA (Lote 03), CONSÓRCIO COM/FPE (Lote 04) e CONSÓRCIO RF ESCOLAS (Lote 05), a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve:

LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 06:

Julgar IMPROCEDENTES, os recursos da licitante PEJOTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo a desclassificação da PEJOTA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA, em todos os lotes, por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. LOTE 03:

Julgar o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, alterando a pontuação do Peticionante CONSÓRCIO ART/JCA, nos moldes do novo relatório de julgamento, no qual a pontuação final da CONSÓRCIO ART/JCA passa de 191,46 para 192,94, mantendo inalterada sua posição atual.

LOTE 04:

Julgar IMPROCEDENTE o recurso do licitante CONSÓRCIO COM/FPE, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume o posicionamento acerca da análise da proposta técnica e a pontuação técnica deferida para o CONSÓRCIO COM/FPE. LOTE 05:

Julgar IMPROCEDENTE o recurso do licitante CONSÓRCIO RF ESCOLAS, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a pontuação técnica deferida para o CONSÓRCIO RF ESCOLAS. O inteiro teor julgamento dos recursos encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br.

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