DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA

LOTE 05 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANIVAL RAZONI FIGUEIREDO

Em tempo, divulga-se os valores dos orçamentos previamente estimados para a contratação dos lotes supramencionados, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: Lote 01 - R$ 9.503.683,38; Lote 02 - R$11.503.340,00; Lote 03 - R$13.046.264,49; Lote 04 - R$12.690.764,72; Lote 05 - R$11.116.792,36; Lote 06 - R$10.776.645,67. Data da Adjudicação e Homologação: 17/08/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 6/2023

SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador. Projeto Novo Mané Dendê - N.º: BR-L1487. Nome do Processo de Seleção: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Geração de Trabalho e Renda, Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Novo Mané Dendê). CONTRATO DE EMPRÉSTIMO No: (4302/OC-BR). Data Limite: 31 de agosto de 2023. Referência: PA 4.12 - Consultoria de Firmas

O Município de SALVADOR/BA recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Novo Mané Dendê e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria.

Os Serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a contratação de consultoria especializada para elaboração e/ou implementação de Planos/Programas de Geração de Trabalho e Renda e/ou Qualificação Profissional que envolvam projetos de requalificação urbana/habitacional do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê (Novo Mané Dendê), com prazo de duração estimada de 06 (seis) meses.

O Município de SALVADOR/BA convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços.

A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultoras

nacionais.

As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.

As firmas consultoras não poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada.

A firma consultora será selecionada de acordo com o método de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIFICAÇÃO DO CONSULTOR (SQC) definido nas políticas.

As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09H00 às 12H00 e das 14H00 às 17H00 (hora local).

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 31 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - UGP PROJETO NOVO MANÉ DENDÊ / GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - GAC / At.: Ney Sobrinho Chaves - Gerente GAC / RUA DA BÉLGICA, Nº 2, EDIFÍCIO ROOSEVELT PATRIMONIAL, 4º ANDAR - COMÉRCIO - SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.010-030. TEL.: +55 (71) 3202-2101 / +55 (11) 3202-2189 / E-mail: [email protected].

Salvador, 17 de agosto de 2023. JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Diretor UGP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023

O presidente da Copel do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público, aos interessados, que realizará licitação na modalidade tomada de preços n° 003/2023, processo administrativo n° 1918/2023 e CPL n° 148/2023, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada na pavimentação em paralelepípedo do bairro Kalile com saldo remanescente do convênio de termo n° 160/2022 entre a CONDER e o Município de Santa Bárbara. Sessão de abertura: 09h00min do dia 06/09/2023. Edital e anexos disponíveis no site www.santabarbara.ba.gov.br/site/editais ou pelo e-mail: [email protected]. Este certame ocorrerá na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - Abertura 04/09/2023 às 10h00min. (horário de Brasília) - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Convênio nº 918421/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital. Informações através do e- mail: [email protected]. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santanópolis&estado= BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Santanópolis-BA, 16 de agosto de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção e ampliação de escadarias e passeios em diversas localidades do município de São Félix. Vencedor: construtora sts ltda C.N.P.J. n. 05.294.691/0001-05 perfazendo o valor de R$364.870,21 (trezentos e sessentae quatro mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos). Conforme ata anexado aos autos. Adjudico e homologo a Licitação na forma da Lei n. 8.666/93.

São Félix, 17 de agosto de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

ALTERAÇÃO DE DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2023.

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0001/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, Convênio Nº 940001/2022/MDR/CAIXA, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha de Orçamento Global,Cronograma Físico-Financeiro, entre outros que integram o presente processo, do Tipo: Menor Preço Global, que estava com data de abertura marcada para o dia 18/08/2023, foi SUSPENSA, motivada por despacho decisório da Secretaria Municipal de Infraestrutura que encontra-se disponível em sua íntegra nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, e no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2023

O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços sob o nº 0019/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material elétrico para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de São Gabriel-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por lote.

O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia

21/08/2023.

O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 30/08/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 30/08/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 30/08/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1015446 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA.

CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP - UASG 983891

Nº PE-016-2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2023. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 18/08/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 31/08/2023. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 17 de agosto de 2023 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

Santa Barbara-BA, 16 de agosto de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

R E T I F I C AÇ ÃO

Referente ao Diário Oficial do Município n. 3304 de 16/08/2023 e Diários Oficial da União-seção 3 nº156 de 16/01/2023, Aviso de Credenciamento - onde se lê: Aviso de Credenciamento 001/2023 - leia-se: Aviso de Credenciamento 002/2023 - Lícia Maria - (Responsável pelas Publicações).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023

PA Nº 603/2023 Sessão - dia 30 de agosto de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa em prestação serviços especializados em consultoria e assessoria na Gestão do Patrimônio Público, conforme Resolução do TCM-BA, relacionadas ao envio das informações no SIGA.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

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