DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

PA Nº 0769/2023 Sessão - dia 30 de agosto de 2023, às 14h30min Objeto: Contratação de empresa para realizar a recarga e/ou fornecimento de botijão de gás GLP 13kg e gás GLP tipo p45 para atender a demanda de todas as repartições deste Município. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, jalecos, camisas, blusas, aventais entre outros, para atender a demanda das secretarias municipais desse munícipio de Tanhaçu-Bahia. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura- tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 18/08/2023 às 17h:45min até 30/08/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 30/08/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected]

JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Às 8h do dia 05/09/23. Menor preço. Objeto: pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos, no perímetro urbano do município, em conformidade com o Contrato de Repasse N° 928801/2022/MDR/CAIXA. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected], das 8h às 14h.

Terra Nova-BA, 17 de agosto de 2023. DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

Abertura: 30/08/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de material didático, pedagógico, Armarinho brinquedos lúdicos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Tucano-BA.

Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181,

Em 17 de agosto de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.11.16/001. Espécie: 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2021.11.16/001 que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ n.º 72.432.727/0001-59, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrita no CPF nº 346.580.093-15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 2021.11.16/001, cujo OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 16/05/2022 à 12/11/2022; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 16 de Maio de 2022; SIGNATÁRIOS: Rogério Rios Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Hercília de Souza Oliveira Araújo, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.11.16/001. Espécie: 2° Termo de Aditivo de Replanilhamento ao Contrato Nº 2021.11.16/001 que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ n.º 72.432.727/0001-59, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrita no CPF nº 346.580.093-15; F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento artigo 65, parágrafo § 8° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; OBJETO: O aditivo ora epigrafado acresce ao valor original do contrato em R$ 219.872,97 (Duzentos e dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), passando de R$ 956.234,24 (novecentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para R$ 1.176.107,21 (Um milhão cento e setenta e seis mil cento e sete reais e vinte e um centavos), do Contrato nº 2021.11.16/001, cujo OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos Trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 03 de Agosto de 2022; SIGNATÁRIOS: Rogério Rios Silveira, Secretária Municipal de Infraestrutura e Hercília de Souza Oliveira Araújo, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.11.16/001. Espécie: 3º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2021.11.16/001 que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ n.º 72.432.727/0001-59, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrita no CPF nº 346.580.093-15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato nº 2021.11.16/001, cujo OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos Trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE, conforme Projeto Básico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 12/11/2022 À 10/05/2023; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 11 de Novembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Rogério Rios Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Hercília de Souza Oliveira Araújo, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2021.11.16/001. Espécie: 4º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2021.11.16/001 que entre si celebram o Município de Acarau, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Inês Brasil, n° 540, Sala A, Bairro Boa Vista, inscrita no CNPJ n.º 72.432.727/0001-59, representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, inscrita no CPF nº 346.580.093-15; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato Nº 2021.11.16/001, cujo OBJETO: Contratação de serviços de restaurações de estradas vicinais dos trechos: Juritianha - Mirindiba - Lagoa Dantas; Mirindiba - Aroeira no Município de Acaraú/CE, conforme projeto básico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 10/05/2023 à 06/11/2023; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 10 de Maio de 2023; SIGNATÁRIOS: Rogério Rios Silveira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Hercília de Souza Oliveira Araújo, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de setembro de 2023, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº TP-003/2023, com fins para contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. referente ao PT Nº 1073519-55, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de agosto de 2023, às 08h30min, estará realizando Abertura dos Envelopes de Habilitação, da Tomada de Preços, tombado sob o nº TP-001/2023, com fins para contratação de obras e serviços de engenharia para a execução da recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e instalação de manilhas de concreto nos trechos críticos do município de Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste município, conforme, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.13.001 - SEDUC. Publicação do Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 2022.12.06.001 - SEDUC - Espécie - 2º Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato Nº 2022.12.06.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para Construção de uma Areninha na localidade de Barra, no Município de Aiuaba, conforme PT Nº 107337-96, referente a modalidade Tomada de Preço Nº 2022.05.13.001 - SEDUC, que entre si firmaram o Município de Aiuaba, através da Secretaria de Educação e Cultura e a Empresa: CONSDIL CONST E PROJ DIAS LTDA - ME, com endereço à Rua Farmacêutico Neném Borges, Nº 481, Sala 01, Centro, Tauá, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 00.483.631/0001-09. OBJETO: Aditivo de Prazo do contrato, tendo como Início de Vigência em 03/08/2023 e Término em 01/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. Aiuaba-CE, 18 de Agosto de 2023. Marcos Willian Almeida Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Aiuaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.17.01-SRP

A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.17.01-SRP, objeto: Registro de preços destinado à aquisição de colchonete escolar, jogo de cama infantil, travesseiro infantil e armário de aço, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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