DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Conforme anexo i. o edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://bllcompras.com/ https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/

Aurora-CE, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEINFRA

Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Professora Geralda dos Santos, Raimundo de Oliveira, Padre Cícero e Ruas Sem Denominação Oficial 01, 02 e 03, todas na sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global por Lote. Regime de execução: Indireta.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ nº 17.573.772/0001-15, interpôs recurso administrativo, relativo a fase de habilitação, ficando aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I parágrafo 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações. O recurso encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br.

Baixio - CE, 17 de agosto de 2023. RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Tomada de Preços nº 2022.08.12.2

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação do Extrato do 1º Aditivo do Contrato nº 2023.01.25.1, oriundo da Tomada de Preços publicada no dia 12 de agosto de 2022, pág. 198, Seção 3, onde se lê: Prazo de Execução: Até 30 de outubro de 2023; Leia-se: Prazo de Vigência do Contrato: Até 30 de junho de 2024. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612.

Barro-CE, 15 de agosto de 2023. FERNANDA ALVES FERNANDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1708.01/2023

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1708.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 04 de setembro de 2023, às 9h30min, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos - profissionais/instrutores, para realizar Capacitações Diversas: cursos, oficinas temáticas, seminários junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité-CE, voltados para implantação, manutenção e desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), conforme especificações em anexo no edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Baturité-CE, 17 de agosto de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

A Comissão de Licitação (CPL) do município de Baturité/CE, comunica aos interessados o resultado do julgamento de documentos do Chamamento Público Nº 009/2023, cujo objeto é realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS, conforme especificações em anexo no edital., conforme especificações constantes do Anexo I do edital, declarando: Empresa Credenciada / Habilitada / Classificada: Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saúde do Estado do Ceará - Coopece - CNPJ nº 41.525.143/0001-02, tudo conforme ata de julgamento e documentos do Chamamento Público Nº 009/2023. a comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Baturité-CE, 17 de agosto de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.001 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.001. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação da publicação publicada no jornal DOU, no dia 14 de agosto de 2023, página 162, seção 03, onde se lê: "www.bbmnet.com.br", leia-se: "www.licitamaisbrasil.com.br". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Camocim-CE, 17 de agosto de 2023. FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023.08.15.01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.03.17.01. Dotação Orçamentária: 04.03.12.361.0008.1.078 - Construção, Ampliação e Reforma e ampliação de unidades Escolares de Ensino Fundamental. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na ampliação de E.E.F - Escola de Ensino Fundamental Paulo Barbosa Leite - Parque Recreio Paraíso, S/N - Bairro Paraíso - Sede do município de Caririaçu-CE. Vigência do contrato: O prazo de execução será de 150 (Cento e Cinquenta) dias conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Klebio Landi de França Eireli. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 822.614,49 (Oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.02 - IMAC

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.08.02 - IMAC, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 17 de agosto de 2023. INGRID GOMES MOREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.11.01 - AMT

O (a) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Setembro de 2023, às 08hs30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item tombado sob o nº 2023.08.11.01 - AMT com fins a o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 17 de agosto de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1805.02/2023-01

Termo de Convocação.

A Secretária de Educação do Município de Cedro, Sra. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 1805.02/2023-01 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar a empresa P.A.C Plus Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N°. 24.730.537/0001-75 vencedora deste certame na condição de remanescente a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação para que seja celebrada a contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos. Observação às cláusulas editalícias: 19. São Requisitos para a Contratação: 19.1 - O Vencedor terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, para assinar o Contrato, quando deverá comparecer a Comissão Permanente de Licitações de Cedro situada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro: Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 munido da documentação elencada na cláusula 19.2. O referido prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo Proponente Vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração. 19.2 Para assinatura do contrato o vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no mínimo 50% (cinquenta por cento) da frota dos veículos para a execução dos serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso os veículos sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os veículos não sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em que conste declaração formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e vinculados ao contrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis. Como compromisso hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda, termo de cessão, instrumento de arrendamento ou contrato de locação acompanhado de cópia autenticada do documento do veículo.

Cedro - CE, 17 de agosto de 2023. REGINA CÉLIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 016/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, Junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 015/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 010/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA

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