DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 013/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 011/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 012/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA

Alteração De Valores E De Quantitativos Inicialmente Pactuados Para Melhor Adequação Aos Seus Objetivos Consignando Um Acréscimo No Valor Contratual De R$ 279.579,72 (Duzentos E Setenta E Nove Mil Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Setenta E Dois Centavos) Perfazendo Um Percentual De Aproximadamente 5,29% Do Valor Avençado, Passando De R$ 5.082.345,72 (Cinco Milhões Oitenta E Dois Mil Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos) Para R$ 5.361.925,44 (Cinco Milhões Trezentos E Sessenta E Um Mil Novecentos E Vinte E Cinco Reais E Quarenta E Quatro Centavos), Conforme Estabelece O Artigo 65, I, A E Parágrafo 1º, Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Assina Pela Contratada: Rafael De Sá Cruz - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data Da Assinatura: 12 De Julho De 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.08.10.1. TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2. Unidade Administrativa: Secretaria De Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 01 E A Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce - Lote 02. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.027 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Valor Global - R$ 466.807,80 (Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil Oitocentos E Sete Reais E Oitenta Centavos) Referente Ao Lote 01. Vigência Do Contrato: 180 (Cento E Oitenta) Dias. Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data Da Assinatura: 10 De Agosto De 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4° Aditivo Ao Contrato nº 2022.05.03.1. Tomada de Preços N° 2022.02.03.2. Objetivo: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Construção, Revitalização E Reforma Da Praça Francisco Sá, No Município Do Crato/Ce, Através Do Contrato de Repasse Nº 899558/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 03 (Três) Meses O Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratado: Roma Construtora Eireli - Me - Prazo de Duração: Até 03 de Novembro de 2023 - Assina Pelo Contratado: Roberto Antônio de Castro Macêdo - Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data Da Assinatura: 03 de Agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

A Secretária da Educação do Município de Crateús - CE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES na Ata de Registro de Preços Nº 014/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús - CE.

Crateús-CE, 16 de agosto de 2023. LUIZA AURÉLIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.08.09.1. CONCORRÊNCIA N° 2023.03.09.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Construção de Escola de Ensino Fundamental 13 Salas, Projeto Padrão Fnde No Município de Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 13.03.12.361.0173.2.085. - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Jl Empreendimentos E Construções Eireli. Valor Global - R$ 10.624.579,71 (Dez Milhões Seiscentos E Vinte E Quatro Mil Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Setenta E Um Centavos). Vigência Do Contrato: 30 (Trinta) Meses. Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data Da Assinatura:09 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.08.15.1. Tomada de Preços N°2023.01.31.2. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para A Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Da Zona Rural do Município de Crato-Ce, Referente Ao Contrato de Repasse 910368/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através do Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce - Lote 01 e A Contratação Dos Serviços de Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo de Diversas Ruas Na Sede do Município de Crato-Ce, Referente Ao Contrato de Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através do Ministério do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce - Lote 02. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.027 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. Valor Global - R$ 457.207,14 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil Duzentos e Sete Reais e Quatorze Centavos) Referente Ao Lote 02. Vigência do Contrato: 180 (Cento e Oitenta) Dias. Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data Da Assinatura: 15 de Agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.06.1. CONCORRÊNCIA N° 2022.05.27.11. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne, No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Educação - Contratada: Dinâmica Empreendimentos E Soluções Ltda. Fundamento Legal: O Aditivo Ao Contrato Em Questão Encontra Amparo Legal Nos Art. 65, Inciso I, Alínea A E § 1º. Da Lei Federal Nº. 8.666 De 21 De Junho De 1993 E Duas Alterações Posteriores.Das Alterações: O Presente Termo De Aditivo Tem Por Finalidade Adequação Do Projeto Com Consequente Alteração De Valores E De Quantitativos Inicialmente Pactuados Para Melhor Adequação Aos Seus Objetivos Consignando Uma Supressão No Valor Contratual De R$ 204.915,46 (Duzentos E Quatro Mil Novecentos E Quinze Reais E Quarenta E Seis Centavos) Perfazendo Um Percentual De Aproximadamente 3,88% Do Valor Avençado, Passando De R$ 5.287.261,18 (Cinco Milhões, Duzentos E Oitenta E Sete Mil, Duzentos E Sessenta E Um Reais E Dezoito Centavos) Para R$ 5.082.345,72 (Cinco Milhões Oitenta E Dois Mil Trezentos E Quarenta E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos), Conforme Estabelece O Artigo 65, I, A E Parágrafo 1º, Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Assina Pela Contratada: Rafael De Sá Cruz - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data Da Assinatura: 12 De Julho De 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.06.1. CONCORRÊNCIA N° 2022.05.27.11. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Uma Escola No Distrito De Monte Alverne, No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria De Educação - Contratada: Dinâmica Empreendimentos E Soluções Ltda. Fundamento Legal: O Aditivo Ao Contrato Em Questão Encontra Amparo Legal Nos Art. 65, Inciso I, Alínea A E § 1º. Da Lei Federal Nº. 8.666 De 21 De Junho De 1993 E Duas Alterações Posteriores.Das Alterações: O Presente Termo De Aditivo Tem Por Finalidade Adequação Do Projeto Com Consequente

A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de setembro de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Crato-CE, 17 de agosto de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.03.28.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Proposta Desclassificada: a empresa 3D CONSTRUCOES LTDA apresentou sua planilha contendo divergências das propostas, alterou os quantitativos dos itens 14.10, 14.11 e 15.17, substituiu o item 15.2 (código e descrição) e o valor unitário utilizado foi superior ao orçamento proposto e o item 18.5.2 alterou a descrição do item e utilizou valor superior ao orçamento proposto. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023

Aviso de Adiamento da Sessão de Abertura.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Sessão de Abertura agendada para o dia 17 de Agosto de 2023, às 09h, FICA AD I A DA para o dia 22 de Agosto de 2023 às 9h. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, no Município de Fortaleza, considerando o Menor Preço em função do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e custos da Construção Civil do SINAPI/CE - Tabelas Sintéticas com Desoneração, acrescidas com BDI DE 24,23% (Vinte e Quatro vírgula Vinte e Três por Cento), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 003/2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REG I M E DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A Presente Licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Maiores informações através do email: [email protected].

Fortaleza - CE, 16 de agosto de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP

Abertura: 06 de Setembro de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected].

Guaiúba-CE, 17 de agosto de 2023. ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira/Presidente da CCLP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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