DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEOB-CP

A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE, CONFORME MAPP 2228. Habilitadas: 01. ATL Construções e Serviços Ldta, 02. Brimax Engenharia Ltda; 05. Copa Engenharia Ldta; 06. ARN Construções Ldta; 08. CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ldta; 10. CLPT Construtora Ltda; 12. Entec Empreendimentos Eireli. por cumprirem as exigências do edital. Inabilitadas: 03. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda-EPP; 04. Inovve Serviços de Treinamentos e Consultoria Empresarial Ltda; 07. Consbral - Construções & Empreendimentos Ltda; 09. Noverga Construções e Serviços Ltda-ME; 11. Tecta Construções e Serviços Ltda, conforme edital de julgamento. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93).

13.075.241/0001-41; 02 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 03 - N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 04 - PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 43.801.132/0001-25; 05 - INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - CNPJ Nº 17.400.242/0001-75; 06 - S & B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; 07 - ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 08 - FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA - CNPJ Nº 33.097.124/0001-96; 09 - AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ Nº 21.417.500/0001-01; 10 - AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 11 - TS- SOLUTIONS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 12 - MT-SERVIÇOS - MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES - CNPJ Nº 30.029.176/0001-37. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

Itapipoca-CE, 17 de agosto de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL

AV I S O

Ibicuitinga-CE, 17 de agosto de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.011/2023 - PERP

O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 18/08/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 31/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 31/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 31/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br.

PETRUS BARBOSA DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 13.23.07.26.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa DS Distribuidora de Material Medico LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das UBS, HMECA junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação Legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.23.06/2022PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor Global do Contrato: R$ 2.199.475,40 (dois milhões e cento e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a secretaria de saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 26 de julho de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Kildery Faustino Advincula Moura.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 13.23.07.26.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a empresa Nuvex Comercio de Produtos Medicos LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos, para atender as necessidades das UBS, HMECA junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação legal: o processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o nº 1301.23.06/2022PERP, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19 e Decreto Federal nº 7.892/2013. Valor do Contrato: R$ 2.969.428,67 (dois milhões e novecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a secretaria de saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.074.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 26 de julho de 2023 de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Diana Maria Nascimento da Silva.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.003 TP

Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.12.003 TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de radier e instalações sanitárias para montagem de Escolas Modulares nos Bairros Parque Dom Pedro e Ancuri no Município de Itaitinga/CE, conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: PMG Construção e Locação LTDA., inscrita no CNPJ Nº 21.264.939/0001-33, com o valor global de R$ 790.149,21 (setecentos e noventa mil, cento e quarenta e nove reais vinte e um centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - Maria Goretti Martins Frota - Ordenador(a) de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga.

Itaitinga - CE, 17 de agosto de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão Licitação - CPL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.01/CP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 23.06.01/CP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação dos prédios escolares, através da Secretaria de Educação Básica deste Município, realizar-se-á no dia 24 de Agosto de 2023, às 08h.

Itapipoca-CE, 17 de agosto de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL

AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.23.02/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.23.02/TP, que tem como OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari no município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 25 de Agosto de 2023, às 08h.

Itapipoca-CE, 17 de agosto de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10.03/2023-TP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Retificação de Julgamento das Propostas Comercias, veiculado no DOU do dia 17/08/2023, N° 157, Pág. 214, Seção 3 referente à Tomada de Preços N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE. Onde se lê: 01- AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com pontuação final 95,06; Leiase: AGORA: 01 - AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, CNPJ Nº 41.396.359/0001-07, com pontuação final 95,60, Ás demais informações que circulou nos jornais dia 17 de Agosto de 2023 permanece inalterada. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109, Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 16 de agosto de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.08/PE

Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, para fornecimento de cofee break, bufet, refeições prontas (almoços e lanches) para atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca - CE. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.08/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 04 de Setembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 04 de Setembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 04 de Setembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br.

Itapipoca-CE, 17 de agosto de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.02.01-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.01.02/TP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares, visando o acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Itapipoca/CE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.01.02/TP.

Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01-AVANÇO CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 33.968.671/0001-08. EMPRESA(S) INABILITDA(S): 01 - AV ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº

O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.02.012023, cujo objeto é: Aquisição Complementar de Material Permanente para Atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapiúna/CE. Motivo: Alteração do edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 31/08/2023, às 08:31hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede do Setor de Licitações e no sitio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São Cristóvão, nº 215, Centro, Itapiúna/CE, no horário de 08h às 17h.

Itapiúna-CE, 17 de agosto de 2023. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE

221

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081800221