DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-SEJUL. Espécie: Décimo Primeiro Aditivo, ao Contrato N° 001/2022-SEJUL, decorrente da Concorrência Pública Nº 001/2022-SEJUL cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de areninhas Tipo II, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso II, alínea "b" e §1º da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES - MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR ATUAL: R$ 1.110.899,92 (Um Milhão Cento e Dez Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Marcos Coutinho Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Otávio Galdino Rebouças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - (Nº 1.015.076 NO LICITAÇÕES-E DO BB)

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 21/08/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 31/08/2023, 08h; Início da Disputa: 31/08/2023, às 08:30h. OBJETO: Aquisição de freezer e refrigerador industrial/comercial destinados à cozinha do Hospital Municipal Jaime Osterno junto à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 032/2023 (Nº 1.015.076 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01.PERP

A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 2023.07.20.01.PERP, processo nº 2023.07.20.01.PERP, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/.

Jaguaruana-CE, 17 de agosto de 2023. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.08.16.2-SRP

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.16.2SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de material escolar, personalizado, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

IARA PEREIRA DE SOUSA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.3

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.07.31.3, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - T DE A AQUINO inscrito no CNPJ nº 09.246.980/0001-81 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 124.992,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.029/2023 Reabertura

Reabertura de Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico Nº 14.029/2023 - Proc. Adm. Nº 14.029/2023. O Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico e Sala de recuperação pós-anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú.

A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 01/09/2023, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 14h00min (Horário de Brasília) do dia 11/09/2023 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165.

Maracanaú - CE, 17 de agosto de 2023. ANA PAULA LIMA MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.011/2023-PERP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Maranguape torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.011/2023PERP, cujo objeto é o Registro de preços visando à contratação de prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, para atender às demandas das Diversas Unidades Gestoras do Município de Maranguape-CE, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, no endereço eletrônico licitamaisbrasil.com.br, com início do cadastramento no dia 17/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10:00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviada através do endereço eletrônico: licitamaisbrasil.com.br.

Maranguape-CE, 17 de agosto de 2023. JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Marco-CE, 15 de agosto de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 20.01.01/2023, referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.27.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.106.785/0001-51. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagem molhada no Sítio Exú, Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Convênio nº 0.596.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 86.397,83 (oitenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), ao valor do contrato original pactuado. Dos Valores: O valor global do contrato passará de R$ 346.408,43 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e três centavos) para R$ 432.806,26 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Hildemilson Alves Bezerra. Milagres/CE, 17 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/23-TP

O Município de Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima referenciada que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Eletrocampo Servicos e Construções Ltda, Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, Medeiros Construções e Serviços Ltda Me, TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, WU Construções e Servicos Eireli EPP, Abrav Construções, Serv, Eventos e Loc. Eireli - EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços Eireli, Saraiva Empreendimentos e Servicos Eireli, FF Empreendimentos e Serviços Ltda, Conjasf Construtora de Açudagem Ltda, Construtora Morais Eireli, Plataforma Construções Transporte e Servicos Eireli, Arcturo Construções e Servicos Ltda, M Joseneide Lima Melo Eireli, Planalto Timbó Construções e Servicos Eireli, Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Brimax Engenharia Ltda, Vap Construções Ltda, V.F da Silva Construções, e estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos Me, AR Empreendimentos, Servicos e Locações Eireli, T. C. S. da Silva Construções Eireli, Vênus Servicos e Entretenimentos Ltda, Barbosa Construções e Serviços Ltda, R M Clemente Candido, ACS Construções e Servicos Ltda. Os autos do processo se encontram com vistas franqueada aos interessados a partir da publicação desta Ata e abrese o prazo recursal para que as empresas se manifestem conforme Art. 109 inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes presentes.

Milhã - CE, 17 de agosto de 2023. GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023

A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SETP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Empresas habilitadas: 03. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA (CNPJ: 01.590.549/0001-46); 04. CONSTRUTORA AG (CNPJ: 34.326.829/0001-09); 05. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 06. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME (CNPJ: 22.575.652/0001-97); 09. A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ:06.981.069/000120) e 13. CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15). Empresas inabilitadas: 01. TEC TA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 20.160.697/0001-75; 02. CONSBRAL CONST R U ÇÕ ES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 07.544.576/0001-69); 07. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP (CNPJ: 12.044.788/0001-17); 08. L B CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 40.454.732/0001-76); 10. CONFAHT CONSTRUTORA HOL A N DA LTDA (CNPJ: 07.501.407/0001-41); 11. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA (CNPJ: 63.551.378/0001-01); 12. P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 05.162.341/0001-87); 14. MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 31.139.889/0001-16); 15. MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.757.747/0001-05; 16. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52) e 17. J P DE SOUSA NASCIMENTO (CNPJ: 29.089.715/0001-44).

Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 10 de agosto de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

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