DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2023

O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 05 de setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SITP012/2023, cujo objeto versa sobre Manutenção, conservação do sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e zona rural do Município de Nova Russas - Ce. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 17 de agosto de 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.004/2023-TP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Tomada de Preços Nº 05.004/2023-TP, cujo objeto é a Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alto Fechado, em Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba-CE, 17 de agosto de 2023. IARA LOPES DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Inexigibilidade de Licitação - O Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Pentecoste faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade Nº 2023.08.17.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: Contratação da atração Leandro Borges para apresentação artística e animação musical nas festividades de emancipação política no Município de Pentecoste; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: DEEP MUSIC EIRELI, CNPJ nº 34.793.271/0001-63. Valor da Contratação: R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito Sr. Francisco Cláudio Bezerra Gomes. Pentecoste-CE, 17 de agosto de 2023. Francisco Cláudio Bezerra Gomes - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 028/2023. OBJETO: Aquisição de veículos zero km para atender as demandas do Munícipio de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 31/08/2023 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064.

Quiterianópolis-CE, 17 de agosto de 2023. TIAGO SOUZA DE MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008020123-PERP

O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, originariamente previsto para ocorrer no dia 24/08/2023, às 09:30h, foi remarcado para o dia 25/08/2023, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 25/08/2023, ás 08h; Abertura das propostas: 09h do dia 25/08/2023. Motivo: O pregoeiro estará presente na data originalmente prevista do certame, no curso Programa TCEDUC municípios em Quixadá/CE.

MAX RONNY PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-02.090823-SEPLAN

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-02.090823-SEPLAN - Objeto: Aquisição de lubrificantes, derivados de petróleo e filtros para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do município de Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 31/08/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 17 de agosto de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.11.01

Processo de Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.08.11.01 - UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 292023. Objeto: Aquisição de fardamento para os Agentes de Segurança Patrimonial através do Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 08; Informações sobre o edital a partir do dia 18 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 18 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 31 de Agosto de 2023 às 10:00h no site: www.gov.br/compras.

São Benedito-CE, 17 de agosto de 2023. LUIS CARNEIRO MACHADO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições, através do serviço de buffet, objetivando atender as demandas dos eventos, formações e treinamentos realizados pelos diversos setores da Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante/CE (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 31/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de agosto de 2023. WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 307.01.2023

O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público que a Abertura dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 0307.01.2023, cujo objeto é: Contratação empresa especializada para execução para reforma dos cemitérios Municipais, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE, será dia 21 de agosto de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n - Centro.

São Luís do Curu-CE, 17 de agosto de 2023. OTACÍLIO PINHO JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306160123-PERP

Repetição

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo: alteração no ANEXO I - Termo de Referência.

MAX RONNY PINHEIRO

Contrato n° 205/2019-SMS. Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato N° 0205/2019-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DO TORTO, CNPJ: 06.580.963/0001-98. Objeto: A Renovação do Contrato Nº 0205/2019-SMS, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 029/2019-SMS, conforme Processo Nº P258706/2023. Do Valor: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUARTA do Contrato Nº 0205/2019-SMS, o valor a ser renovado será de R$ 1.400,00 (Mil e quatro centos reais) mensais, sendo o Valor Global de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA QUINTA do contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 15/08/2023 a 14/08/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários: Representante do Locatário: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Locador: Sra. Maria da Silva Lima. Data Assinatura: 14 de Agosto de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.08.2023-DIV

A Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.14.08.2023-DIV, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelas Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, terá sua sessão de disputa ADIADA para 31 de Agosto de 2023, às 09h. Mantem-se inalteradas todas as demais clausulas editalícias. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE).

Russas-CE, 17 de agosto de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23048 - SMS (SRP)

(BB Nº 1015453)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial III, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P248173/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23048 - SMS (SRP) (BB Nº 1015453). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 17 de agosto de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira

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