DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.11.001P

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o N° 2023.08.11.001P, cujo objeto e á Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais em Assessoria Contábil com especialização em área pública, para atender demanda das diversas Secretaria do Município de Tarrafas - CE, durante o exercício financeiro de 2023. A abertura fica marcada para o dia 05 de setembro de 2023, às 08hs, Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da CPL, situada na Av. Mª Luiza Leite Santos, S/N, bairro Bulandeira, Tarrafas/CE, ou pelo telefone (88) 3549.1020.

Tarrafas-CE, 17 de agosto de 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Pública nº 06/2023-SEMED - contratação dos serviços de reforma das escolas: C.E.I. Suane Glenda Vasconcelos de Lima (Bairro Cândido Xavier de Sá), E.E.I.F. José Maria da Silva (Sítio Pé do Morro), E.E.I.F. João Nunes de Menezes (Sítio Cipó) e E.E.I.F. Assunção Pereira da Costa (Bairro Afonso Maranguape), que iria ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 08h30min. Fica suspenso "SINE DIE" o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do Edital e seus anexos. A nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações no horário de expediente na sala da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 17 de agosto de 2023. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

Objeto: Contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.120,097,40 (dois milhões cento e vinte mil noventa e sete reais e quarenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 17 de agosto de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-SEDUC

A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 04/2023-SEDUC, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, coleção educação financeira, educação física escolar, obras didáticas avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 21 e 23/08/2023 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/

Viçosa do Ceará - CE, 17 de agosto de 2023. WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2206.01/2023

A Comissão de Licitação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul/CE comunica aos interessados o Resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 2206.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul. Empresas Habilitadas: 1. Podium Empreendimentos LTDA, 2. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 3. Saraiva Empreendimentos e Serviços, 4. WU Construções e Serviços LTDA. 5. Juf Serviços e Empreendimentos - ME, 6. Construtora Serra Negra LTDA, 7. FP Construções e Serviços LTDA, 8. A.I.L. Construtora LTDA - ME, 9. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA - ME. Empresas Inabilitadas: 1. Sousa Construções apresentou capital social ou patrimônio líquido incompatível com a exigência contida no item 3.4.4, apresentou acervo técnico emitido por pessoa física, descumprindo o item 3.3.2 e não apresentou o memorial fotográfico exigido no item 3.5.3 e 2. Construtora Construmil LTDA por não especificar o lote que estaria concorrendo, apresentou capital social ou patrimônio líquido incompatível conforme exigência contida no item 3.4.4. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Lavras da Mangabeira - CE, 16 de agosto de 2023. VICENTE NETO ALENCAR DE LIMA Presidente da Comissão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0010

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS EURICO MOTTA E JOSÉ MARETO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: ZORZAL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA Valor Global: R$ 299.959,30

Conceição do Castelo-ES, 17 de agosto de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2022

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00032/2022, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, uma vez que a Administração Pública pode, em fulcro na proteção ao interesse público e no princípio da autotutela revogar processos licitatórios.

Conceição do Castelo, ES, 17 de agosto de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 57/2021 Contratante: MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: SPEED SERV COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 36.006.690/0001-33.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação. Valor: R$ 481.627,68 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: 02 (dois) meses, (21/08/2023) à (21/10/2023) Processo: 5883/2023

ID: 2021.025E0700001.02.0008

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pelas classificações das empresas:

1º O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, proposta no valor global de R$

228.681,59;

2º RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, proposta no valor global de R$

235.959,51.

Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 18/08/2023 à 24/08/2023, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga. es.gov.br.

Processo: 3710/2023

ID: 2023.025E0700001.01.0014

CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0011

O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, Sob o regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", no dia 05/09/2023, às 09h, com amparo na Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/2006, visando a contratação de empresa especializada para realização das adequações necessárias na EM Guiomar Soares de Azevedo, referente ao projeto de combate a incêndio, de acordo com os projetos, planilha orçamentária, memória de cálculo e demais especificações/anexos constantes no Edital.

O protocolo dos envelopes de habilitação e proposta será até às 08h30min, do dia 05/09/2023, e a abertura, a partir das 09h, do dia 05/09/2023. O Edital e seus anexos podem ser acessados por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Informações: Comissão Permanente de Licitação, de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 35534938, de segunda a sexta-feira.

Guaçuí-ES, 17 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO do CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 9007/2023, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, REDES DE CASA LOTÉRICAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor das empresas: 1. BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2. ITAU UNIBANCO S.A; 3. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.17.0001.

Guarapari/ES, 17 de agosto de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL

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